Naturalização: exigindo avós casados
Caros amigos,
Estava todo feliz, pois remeti o processo (do Rio) por Sedex e considerava todo OK. Viajei fiquei 30 dias fora.
Ao chegar havia uma correspondência da conservatória relatando que eu estava preso numa armadilha. Recebi uma carta com exigência.
Fiz o processo pela linha do meu avô, já que a avó tem aqueles problemas da tradição notarial portuguesa de omitir o sobrenome ou colocar o sobrenome da mãe ou, até mesmo, omitir o primeiro nome Maria, quando existe.
Só que como meu avô nasceu em 1883, o declarante é o vigário. Nesse caso, para ser considerada a linha sucessória, tem que haver casamento entre os avós (resumindo uma questão jurídica complexa).
Agora vou ter que arrumar a certidão de casamento dos avós. Como ele ocorreu entre 1909 e 1910 em Carregal do Sal (em Viseu), logo não tenho data exata, não sei como solicitar isso.
Telefonei para a Conservatória de Carregal do Sal, mas ninguém atende o telefone.
Alguém já passou por isso ou tem uma orientação?
Como posso solicitar uma pesquisa/certidão.
Estava todo feliz, pois remeti o processo (do Rio) por Sedex e considerava todo OK. Viajei fiquei 30 dias fora.
Ao chegar havia uma correspondência da conservatória relatando que eu estava preso numa armadilha. Recebi uma carta com exigência.
Fiz o processo pela linha do meu avô, já que a avó tem aqueles problemas da tradição notarial portuguesa de omitir o sobrenome ou colocar o sobrenome da mãe ou, até mesmo, omitir o primeiro nome Maria, quando existe.
Só que como meu avô nasceu em 1883, o declarante é o vigário. Nesse caso, para ser considerada a linha sucessória, tem que haver casamento entre os avós (resumindo uma questão jurídica complexa).
Agora vou ter que arrumar a certidão de casamento dos avós. Como ele ocorreu entre 1909 e 1910 em Carregal do Sal (em Viseu), logo não tenho data exata, não sei como solicitar isso.
Telefonei para a Conservatória de Carregal do Sal, mas ninguém atende o telefone.
Alguém já passou por isso ou tem uma orientação?
Como posso solicitar uma pesquisa/certidão.
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Comentários
O declarante do seu avo nao foi o pai dele ,e nem o seu nascimento consta relaçao com os avos portugueses ,eles nao sao declarante de seu nascimento?
Sim, a certidão (de BAPTISMO) é clara em nomear os pais. Só que não tem a figura de declarante. Ou melhor, o declarante é o vigário.
Nesse caso eles obrigam o casamentos.
No ofício da Conservatória Central eles invocam o art. 56º do Código Civil que diz que a filiação se dá pela lei que existia à época do nascimento. Como estão a exigir o casamento, imagino que o casamento era obrigatório nessa época.
Abraços.
Me dei o trabalho de digitar os garranchos antiquados da xérox da Certidão de Baptisto (1883). Mandei uma cópia impressa para facilitar a vida deles e eles não precisarem interpretar os garranchos. O texto é:
"Aos dez dias do mes d’Abril do anno de mil oito centos oitenta e tres, n’esta Igreja parochial d’Oliveira do Conde, Concelho do Carregal do Sal, Diocese de Viseu, baptizei solemnemente um individuo do sexo masculino a quem dei o nome d’Amadeu, e que nasceo nesta Freguesia às dez horas da noite do dia doze do mes de Março, do dito anno: Filho legitimo de Jose Nunes e Maria Jose, jornaleiros, naturaes, ella d’esta freguesia, onde foram recebidos, onde sam paroquianos e moradores, ele da de Correlos, d’este concelho e diocese. Neto paterno de João Nunes e Maria Marques, materno de Francisco Amaro e Maria de Figueiredo. Foram padrinhos Francisco Mendes dos Santos e sua mulher Maria Augusta Paes de Lima, proprietários, as pessoas todas sei serem as próprias. E para constar, mandei lavrar em duplicado este assento que, depois de ser lido e conferido perante os padrinhos, comigo assignarão o padrinho, não assignando a madrinha por não saber escrever.
Era ut retro.
O padrinho – Francisco Mendes dos Santos
O Vigário – José Joaquim d’Oliveira Brito."
O teor do memorando com as exigência é:
" Solicita-se, a fim de comprovar o estabelecientp da filiação paterna, face à lei portuguesa, INFORMAÇÕES SE SEUS AVÓS, À DATA DO NASCIMENTO DAQUELE, ERAM CASADO.
Em caso afirmativo, deverá promover A TRANSCRIÇÃO DESSE CASAMENTO NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA uma vez que, não tendo sido seus avós os declarantes do nascimento, a filiação paterna não se considerará estabelecida à face da lei portuguesa se não for feita a prova do casamento (conf. art. 56º nº 1 do Código Civul Português)"
Dei uma olhada no CC português:
"ARTIGO 56º (Constituição da filiação) - 1. À constituição da filiação é aplicável a lei pessoal do progenitor à data do estabelecimento da relação. "
Não procurei saber como era a lei à época do nascimento do meu avô (1883). Mas eles já disseram o que querem: Certidão de Casamento.
voce tirou a certidao de nascimento de seu pai ou mae ,brasileira ,nao saiu quem é o declarante do nascimento?
O seu avo e o portugues, certo? Nasceu em portugal?
Na verdade foi o meu bisavô que não foi o declarante do meu avô. A certidão é da igreja e não do cartório. Tempos antigos (1883). Com o pai, tudo bem.
Estou tentando tirar a certidão de casamento do meu avô/avó. O problema é que o telefone da Conservatória de Carregal do Sal não atende o telefone e eu não sei como fazer, já que não sei se eles casaram em 1909 ou 1910.
Sim ele é português, como também a minha avó.
Meu problema atual é que não sei se eles casaram em 1909 ou 1910. No Portal do Cidadão tem um formulário de solicitação onde o ano é obrigatório. Por isso estou tentando um contato direto com a conservatória.
Meu pai já faleceu.
Sua avo tem q ter sidio a declarante de nascimento de seu pai, ou se for seu avo( ele portugues?) ou terceiro, tem q haver casamento na menoridade do filho.
O Avo do Luidi e Portugues !
Caros amigos, já estou a meio caminho da solução. Consegui localizar a Certidão de Casamento dos meus avós. Só estou esperando a Conservatória me remeter (pedi Correio Azul - o SEDEX europeu)
Como se sabe, os documentos com mais de 100 anos passam da Conservatória para o Arquivo Distrital (do Distrito, é claro).
O Arquivo Distrital de Viseu é o máximo!
Já tinha mostrado isso quando, primeiramente, pedi a certidão do meu avô. Por telefone e e-mail, eles são super prestativos, educados e eficientes.
Agora teve uma polêmica: A Conservatória de Carregal do Sal respondeu meu e-mail dizendo que as certidões de casamento (dos meus avós) já estavam no Distrital, pois ocorreu em 1910. Liguei para o Distrital de Viseu e eles afirmaram que não. Que estaria mesmo em Carregal do Sal.
Liguei para Carregal do Sal e fiquei supreso: A Distrital de Viseu JÁ TINHA TELEFONADO, por vontade própria, para Carregal do Sal, o problema estava resolvido e era só remeter o Vale Postal que mandariam a certidão. Tudo isso em pousos minutos!
P.S. O Arquivo Distrital pertence ao Ministério da Cultura e não ao da Justiça, como as Conservatórias.
O Arquivo Distrital de Viseu não barrou a Conservatoria de Vila Nova de Foz Côa, todas as sete funcionarias ja sabem quem é o Sr.Ribeiro da Suiça. E a Dona Therezinha (A Conservadora) sempre ligava para as CRCs por contra propria para acompanhar meu processo, ainda entrou no sistema quando saiu meu no.de asento, para emitir uma certidâo de nascimento novinha antes mesmo de chegar a primeira (não oficial) no meu endereço brasileiro. Ainda mandou pra mim sem nenhum custo. Só pelo gosto de ver mais amigo brasileiro virar português. E me chamou para visita-las e levar chocolates Suiços. Qual é o nome da sua Conservadora heim? kkkkkkkkkk...é só pra relaxar
Isso não é para quem quer, è para quem pode.
Abraços
Favor postar aqui o email de Viseu, pois um amigo meu esta precisando solicitar uma busca.
Obrigado.
Se vc tiver o email da Conservatoria de Viseu tambem ajudar.
Abraco.
conservatória de Viseu tel: 232484140
e-mail: crc.viseu@dgrn.mj.pt
link para acessar os dados de todas as conservatórias.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_regi
Valeu ! De novo.
Ainda bem que o Serginho resolveu, pois tratei no Arquivo Distrital de Viseu, e não na Conservatória. Tratei também na Conservatória de Carregal do Sal, que fica no distrito de Viseu.
A grande diferença entre os distritais (documentos com mais de 100 anos) é que eles estão afetos ao Ministério da Cultura e não ao Ministério da Justiça.
Obrigado pela ajuda. Mandei email e estou aguardando.
Abraco.