Primeiros passos (Atribuição Nacionalidade)
Boa noite, pessoal!
Meu bisavô falecido era português e alguns filhos e netos dele já conseguiram a nacionalidade, portanto imagino que algumas etapas já foram feitas e eu não vou precisar fazer.
Pretendo começar pela nacionalidade do meu avô vivo (filho do meu bisavô) e enviar para o ACP, depois fazer do meu pai e então a minha. Mas eu tenho uma certa insegurança em saber se estou tomando o caminho certo e tenho algumas dúvidas. Alguém pode me confirmar se são esses os documentos? encontrei nesse site:
- Cópia da certidão de nascimento apostilada do meu avô (precisa ser autenticada?)
- Certidão de nascimento apostilada do meu avô
- Certidão de nascimento do meu bisavô (está escrito que pode ser dispensada se o registo estiver numa conservatória nacional, o que deve estar já que meus primos fizeram a nacionalidade. Nesse caso preciso informar só a conservatória, o ano e o número do registo?)
- uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada: (eu tenho que levar em algum cartório pra assinar?)
São só esses mesmo? Meu avô tem mais de 70 anos, li em algum lugar que precisa de prova de vida, queria saber se tem mais alguma coisa além do que está escrito que vou precisar fazer.
Obrigada! <3
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Comentários
@Biazombine , os processos de filhos, pelo art 1C da lei da nacionalidade, atualmente estão com trâmite mais rápido pelo Arquivo Central do Porto.
Os documentos a enviar são:
Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado ao cartório para assinar e reconhecer a firma do requerente por autenticidade. Obtenha o Formulário, após pagamento dos emolumentos no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank) em: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo;
Cópia simples do assento do pai português, ou apenas o número do assento e Conservatória que expediu;
Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Prova de vida, feita em Cartório, se o requerente tiver mais de 76 anos
Envie, preferencialmente pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/
Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Estando toda a documentação correta, em 6 meses seu avô será português.
Depois, faça o mesmo processo para seu pai e, depois, para você.
Não falei em transcrição de casamento porque como você disse que vários familiares já conseguiram a nacionalidade, se houvesse necessidade o casamento já estaria transcrito.
Para filhos, quando o (a) português(a) foi o declarante do nascimento até que a criança tenha completado 1 ano de idade, a transcrição do casamento é dispensada.
Se tiver dúvidas, não se acanhe. Pergunte!
Boa sorte!!
Como faço para conseguir a certidão de nascimento apostilada do meu avô ??
@Pammonteiro seu avô é o português? por qual motivo você precisa da certidão apostilada dele? precisa retificar algum dado no BR?
@gsilvestre Preciso para o processo de cidadania como neta direto.
@Pammonteiro em que ano seu avô nasceu?
a certidão do português não precisa ser apostilada, somente as certidões brasileiras que precisam de apostilamento.
se seu avô nasceu antes de 1911, tem que solicitar o assento de baptismo ao arquivo distrital do local de nascimento dele (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1), se tiver nascido após 1911, pode solicitar pelo civilonline (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1).
@Pammonteiro como o @gsilvestre falou, vc não vai precisar apostilar um documento português para apresentar em Portugal. O apostilamento vale para documentos estrangeiros, ou seja, se for usar um documento de Portugal no BR, ou vice e versa.
@Leticialele Este endereço vale para o processo de netos também?
Outra pergunta... Basta pagar e mandar? Ou preciso dar entrada em algum site antes de enviar?
@paulomattos
Mude suas perguntas para o tópico de netos mencionado abaixo.
Processos de netos só tramitam na CRCentrais de Lisboa, e levam 32 meses.
A documentação é outra https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260154/#Comment_260154
O pagamento é https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Se os avós eram casados, deve verificar se precisa fazer a transcrição de casamento deles antes, e se for o caso, incluir um assento de casamento. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963
Sendo uma certidão de batismo dos avós, nela constará somente o primeiro nome dele/dela, sem o apelido. Deve incluir esse assento de casamento transcrito, ou a certidão de casamento, para fixar o nome+apelido adotado pelo avô/avó portugues(a) na vida adulta.
Tem uma ordem: Comece pelos documentos portugueses, que não vencem. Depois pelos documentos brasileiros que valem por 1 ano. Somente quando já tiver todos os documentos que precisa, sem divergências de nomes e datas, e o RG/Passaporte com menos de 10 anos, faça o pagamento e as certificações no cartório. E por último imprima os antecedentes criminais, que valem por 90 dias.
Olá pra todos e obrigado por responderem.
Sou neto de português (meu pai é falecido, meus avós são falecidos).
Tenho direito a cidadania? R:
Possuo a certidão de nascimento, casamento (casaram em Portugal) e passaportes dos meus avôs (todos originais) nasceram antes de 1911.
Possuo certidão de nascimento de meu pai (01 cópia de inteiro teor e 01 Cópia reprográfica) meu avô foi o declarante do nascimento de meu pai.
Possuo minha certidão de nascimento (01 cópia de inteiro teor e 01 Cópia reprográfica) meu pai foi o declarante.
Quais os outros documentos que necessito?
Pra onde envio essa documentação?
Quanto e como faço pra pagar taxas?
Por favor me ajudem com essas informaçoes.
Obrigado
@Ricardo Pires
Você participa do fórum desde 2016 e esse é seu primeiro post? Que raro!
Pelo que foi descrito, SIM, você tem direito como neto (art-1D).
Como ele nasceu em 1911, teria que saber se o registo está informatizado. Antes de 1911 era no Arquivo, depois de 1911 estaria informatizada. Esse está no limbo.
Faça um pedido do assento ao CivilOnline (€10). Se estiver informatizado, basta uma cópia simples do assento. Eles só permitem entrar diretamente datas até 100 anos. Use uma data fictícia como 1922, e em Informações Adicionais escreva os dados completos, com a data correta, e o localizador da certidão que possui. Explique que possui uma cópia em papel, e não sabe se foi informatizada. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Se não foi informatizada lhe informarão, e a primeira coisa a fazer é conseguir um original recente dessa certidão que possui. Verifique qual a freguesia, e peça ao Arquivo Distrital um original, com o carimbo em relevo, e assinada a tinta. Nesse caso terá que mandar o original.
Para novas perguntas, use o tópico de Netos abaixo.
Veja aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260501/#Comment_260501
Do IRN: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Obrigado!
Sim foi minha primeira vez postando.
Sim, já tenho a certidão informatizada,