Cidadania para filho de português
Boa tarde pessoal,
Já dei uma olhada aqui no fórum e não ficou muito claro ainda pra mim.
O processo do meu pai acabou de ser deferido e está na FASE 7, como aprovado e aguardo de registro. Imagino que devemos receber algum documento de portugal em casa, certo? O processo dele foi para neto de português com pais falecidos.
Enfim, eu por ser filha, agora quero dar seguimento na minha.
Quais são os documentos necessários? Meu pai é casado no Brasil, se não entendi errado com as informações daqui, devemos fazer uma certidão de casamento dele portuguesa também para eu poder dar entrada?
O processo do meu pai durou cerca de 2 anos e meio, a minha de filha de português alguém tem uma noção do tempo do processo?
Obrigada!!!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@lucianacorrea04 , sim, Lisboa mandará, para o endereço colocado no formulário, a certidão portuguesa de seu pai, Leva uns 20 dias após a criação do registo português.
No entanto, nem sempre chega!
Assim que o registo for criado, pode pedir uma certidão ao civil online, ao custo de 10 euros e recebe em até 24h após o pagamento com cartão de crédito - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Para sua atribuição , verifique se foi seu pai o declarante de seu nascimento até que você tenha completado 1 ano. Se foi, não precisará transcrever o casamento dele.
Mande seu processo para o Arquivo Central do Porto e, em uns 6 meses, será portuguesa:
Formulário impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade, obtido após o pagamento dos emolumentos (175 euros) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
Print do email que encaminhou o Formulário;
Cópia simples da certidão portuguesa de seu pai;
Sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do seu RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos.
Envie, preferencialmente por DHL, para
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Muito obrigada @Leticialele !
O processo para filho de português é MUITO mais rápido então pelo visto.
Vou aguardar mais um mês pra ver se chega a certidão do meu pai, se não, em dezembro eu solicito para Portugal enquanto já vou agilizando os meus documentos.
Dúvidas:
1) "Para sua atribuição , verifique se foi seu pai o declarante de seu nascimento até que você tenha completado 1 ano. Se foi, não precisará transcrever o casamento dele."
No caso, foi meu pai quem foi fazer a minha certidão de nascimento quando nasci. Seria isso então?
2) "Sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada".
Tenho a minha certidão de nascimento aqui, mas no caso, como consigo essa? rs
3) Cópia do meu passaporte pode ser apenas a página que possui os dados pessoais?
4) Enviando para Porto é mais rápido do que por Lisboa?
@lucianacorrea04 :
1) "Para sua atribuição , verifique se foi seu pai o declarante de seu nascimento até que você tenha completado 1 ano. Se foi, não precisará transcrever o casamento dele."
No caso, foi meu pai quem foi fazer a minha certidão de nascimento quando nasci. Seria isso então?
Sim, se consta na sua certidão "No dia tal... compareceu a este Cartório o sr Fulano de tal (seu pai) e declarou que, no dia tal nasceu uma criança do sexo feminino, a quem deu o nome de Beltrana (você)... significa que seu pai português foi o declarante do seu nascimento. Assim, não precisará transcrever o casamento dele com sua mãe.
2) "Sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada".
Tenho a minha certidão de nascimento aqui, mas no caso, como consigo essa? rs
Tem que pedir uma certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, no Cartório do RCPN em que você foi registrada;
3) Cópia do meu passaporte pode ser apenas a página que possui os dados pessoais?
Sim, dados pessoais com a filiação. Se não tiver nome de pai e mãe, mande o RG ou a CNH, cópia autenticada e apostilada.
4) Enviando para Porto é mais rápido do que por Lisboa?
Sim!! No Porto, o processo de filhos tramita em 6 meses! Em Lisboa, leva 1 ano, pelo menos.
Muito obrigada @Leticialele , você é demais! =)
@Leticialele, olá!
Aproveitando a sala já aberta, estou também querendo tirar a nacionalidade para meu Filho, 38 anos.
Já tirei minha nacionalidade, tem uns 3 anos e devido a pandemia dei uma distanciada do assunto. A minha dei entrada pelo consulado de SP, demorou 2 anos e 3 meses e nesse período li aqui no fórum que se podia entrar direto com os documentos em cartórios de Portugal.
Minha duvida:
1) Posso dar entrada no processo pelo Porto ou somente no Central de Lisboa?
2) Precisarei algum documento de meus pais, portugueses natos, para nacionalidade de meu filho?
Desde já agradeço sua atenção.
Att.
@joaotma :
1) Posso dar entrada no processo pelo Porto ou somente no Central de Lisboa? Pelo artigo 1C (filhos) a Conservatória mais rápida, no momento, é o Arquivo Central do Porto. O processo tem levado uns 6 meses.
2) Precisarei algum documento de meus pais, portugueses natos, para nacionalidade de meu filho? Não, precisa apenas do Formulário 1C com os emolumentos pagos, sua certidão portuguesa, a certidão de seu filho por cópia reprográfica apostilada e do documento de identidade dele (RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação) por cópia autenticada e apostilada.
@Leticialele,
Obrigado pelo rápido retorno.
A minha certidão portuguesa tem que ter menos de 1 anos?
Vou precisar ir ao consulado para eles validarem as assinaturas, tanto do meu filho no formulário, quanto as do cartorário?
Como obtenho informações das taxas e emolumentos junto ao cartório?
Muito obrigado
@joaotma :
Link para pagamento do Formulário com cartão de crédito - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir frente e verso, colorido, preencher sem rasuras e levar a qualquer cartório de notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Mande junto com os documentos o print do email que encaminhou o formulário.
Sua certidão portuguesa não tem validade, basta mandar cópia simples.
Os valores cobrados pelos Cartórios para apostila e reconhecimento de firma variam em cada Estado. Creio que São Paulo cobre o valor mais alto. No Rio, a apostila custa 67 reais por documento.
Não precisa ir ao Consulado para nada, nessa fase do processo.
Apenas depois da conclusão do processo, se desejar fazer o cartão cidadão e o passaporte português.
@Leticialele,
Obrigado pela sua ajuda!!!
Consultei alguns advogados que fazem a nacionalidade diretamente em Portugal e me deram prazo de conclusão do processo entre 5 a 7 meses. Será que é verdade?
O meu levou mais de 2 anos. Fiz pelo Consulado de SP
Surgiu uma dúvida, até então a documentação para filho não exigia o cartão cidadão então após sair o assento fiz a transcrição do divórcio do meu pai mas agora ao agendar para dar entrada no meu processo no consulado do Rio de Janeiro um dos documentos que veio solicitando é o cartão cidadão do português, que não fizemos por não ter necessidade já que meu pai não pretende sair do Brasil. Vocês teriam alguma informação quanto a isso pois meu agendamento é daqui alguns dias e fui pega de surpresa com esse plus.
@Leticialele @gandalf
@joaotma a @Leticialele já te respondeu aqui (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/264949/#Comment_264949) que se você fizer o processo sozinho vai demorar 6 meses! Só mandar os documentos para o Arquivo Central do Porto. Não precisa de advogado!!
@gsilvestre
Obrigado e desculpa pela inocência!!!
@joaotma que isso! heh
sempre que tiver dúvidas, pode perguntar aqui no fórum! assim você vai se sentir mais seguro para fazer sozinho. esses advogados cobram muito caro e não tem nenhum trabalho!! só recebem seus documentos e mandam para lá. não fazem nada de diferente do que você sozinho pode fazer. vai economizar um dinheirão!
@gsilvestre
É o que percebi nos 3 orçamentos que fiz... Parece que o caso do meu filho é tranquilo, por isso estou optando em fazer direto, só não quero cometer o erro que eu fiz na minha, de envia ao consulado de SP. Mandei e-mail para o Arquivo Central do Porto pedindo informações detalhadas...MUITO OBRIGADO A TODOS
@joaotma você, muito provavelmente, não vai ter resposta do e-mail... eles costumam responder somente assuntos urgentes... faça como a letícia te disse nos posts acima que não tem erro... se tiver ficado alguma dúvida e ou alguma informação que você acha que faltou, pode perguntar
@Leticialele,
Acabei de tornar-me cidadão português por via Judeu Sefardita, assim como minha esposa a 3 meses atrás.
Agora estou fazendo o processo da minha filha de 9 anos, através do Artigo 2° de aquisição de nacionalidade- Estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento (art. 2º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10), requerimento modelo 2 a ser preenchido.
1 - Indago se o Arquivo Central do Porto também recebe os processos de aquisição de nacionalidade através do Artigo 2°, ou somente por Lisboa?
2 - Sobre a questão das assinaturas dos declarantes reconhecidas presencialmente, esse procedimento pode ser realizado em cartório, e se sim, tem que se reconhecer a firma? ou deve ser assinado somente perante o agente consular da cidade?
3 - Sobre o documento de identificação do requerente menor, quais documentos são válidos? Devem ser apostilados e autenticados? No caso do passaporte deve-se enviar apenas as folhas de identificação e filiação ou cópia de todas as folhas do passaporte?
Atenciosamente
@claudiopb :
1 - Indago se o Arquivo Central do Porto também recebe os processos de aquisição de nacionalidade através do Artigo 2°, ou somente por Lisboa? Os processos pelo artigo 2 apenas tramitam na CRCentrais - Lisboa
2 - Sobre a questão das assinaturas dos declarantes reconhecidas presencialmente, esse procedimento pode ser realizado em cartório, e se sim, tem que se reconhecer a firma? ou deve ser assinado somente perante o agente consular da cidade? Sim, leve o formulário a qualquer Cartório de Notas, para assinar e ter a assinatura reconhecida por autenticidade. Não precisa ir ao Consulado para isso. O Formulário NÃO precisa ser apostilado.
3 - Sobre o documento de identificação do requerente menor, quais documentos são válidos? Devem ser apostilados e autenticados? No caso do passaporte deve-se enviar apenas as folhas de identificação e filiação ou cópia de todas as folhas do passaporte? Sua filha tem menos de 14 anos. Neste caso, não precisa mandar o documento de identificação dela. (eu ia escrever "seu documento de identificação", mas ficaria dúbio. Português é fogo!!)
@Leticialele Outra dúvida,
Precisamos fazer anteriormente a transcrição do casamento para dar andamento ao processo da solicitação de cidadania de nossa filha menor de 14 anos? Como havia dito ambos os pais tornaram-se portugueses. Assisti ao vídeo da chefe da conservatória dos registros centrais afirmando que não porém posso ter entendido errado.
E por último, você tem conhecimento do tempo médio de finalização de um processo como esse, sendo a requerente menor de 14 anos?
Antecipadamente grato por sua presteza.
Atenciosamente
Cláudio
@claudiopb , se você foi o declarante do nascimento de sua filha, não vejo necessidade de transcrever o casamento.
Os processos de menores levam de 2 a 4 meses, segundo o site da nacionalidade. No entanto, não sei como a Conservatória de Lisboa, que é lotada de processos, se comporta com relação aos processos de menores pelo Art. 2º .
Boa Noite Leticia, por gentileza me informe qual é o procedimento e documentação "atual" para adquiri nacionalidade por atribuiçãoi para filho menor com 03 anos de idade. Tondela ainda está recebendo documentação para filho menor ou qual outra conservatória esta sendo mais rápido? Estive um bom tempo fóra do forum por este motivo pergunto. Obrigado.
@Wilson , atualmente, o Arquivo Central do Porto é a Conservatória mais rápida para o processo de menores - leva uns 2 meses.
Se o português foi o declarante do nascimento até que a criança tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento.
A documentação é:
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura de pai e mãe reconhecidas por autenticidade em Cartório - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Certidão da criança por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação dos pais
Endereço para envio:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
Sendo união estavel segundo Mod Vlad disse que tem que enviar uma declaração desta união. Pergunto: ainda é necessario? Obrigado
@Wilson , se você foi o declarante, não precisa mandar nada além do que listei.
@Leticialele , tudo bem? Minha filha tem 1 ano e 8 meses. Preciso transcrever o casamento para dar entrada no pedido de nacionalidade por atribuição?
@Fernando Marques , se você é o português e foi o declarante do nascimento dela, não precisa transcrever o casamento!
Boa noite! Seguindo este roteiro da Moderadora é possível entregar diretamente na Conservatória do Porto através de terceiros? Pergunto pois minha irmã está de viagem marcada, e na possibilidade entregaria pra mim, ou nesse caso é melhor seguir algum outro roteiro? Muito obrigado.
@marcelosantos , não sei como ficaram os procedimentos pós pandemia. Mas creio que, se for só para entregar, não deve ter que entrar na fila.
O ideal é mandar por DHL, não tem erro.
@Leticialele Muito obrigado por responder.
Bom dia!
@Leticialele o print do email para comprovante de pagamento deve ser citado na parte de “outros documentos” no formulário?
e na parte de pagamento, como foi por cartão de crédito pelo site, eu anoto “vale postal” mesmo assim?
obrigada!