Dúvida sobre documentos atribuição (filho de mãe portuguesa)

editado October 2021 em Dúvidas básicas

Olá, estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade, minha mãe é portuguesa nascida em 1949 e estou com algumas dúvidas em relação aos documentos.

  1. Tenho a certidão de nascimento original (2ª via emitida em 1953) e a cédula pessoal da minha mãe, a cópia desses bastam ou preciso solicitar alguma cópia em Portugal?
  2. Em 2015 foi feita a transcrição de casamento dos meus pais e transcrição do óbito do meu pai (brasileiro) via consulado. Preciso enviar algum documento referente a esse processo?
  3. A minha certidão de nascimento é preciso enviar só cópia reprográfica do livro apostilada ou também preciso enviar certidão de inteiro teor?
  4. Cópia RG apostilada do RG. OK
  5. Pagamento dos emolumentos de 175 euros. ok
  6. Formulário 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade, é preciso apostilar também?
  7. Sou casado desde 2010, é preciso enviar minha certidão de casamento?

Preciso de mais algum documento?

Posso enviar esses documentos para qualquer para qualquer conservatória onde estiver com processo mais rápido ou é melhor enviar para 1ª conservatória de Lisboa que é onde foi emitida a certidão de nascimento da minha mãe?

Comentários

  • @marcelostevanato :

    1. Tenho a certidão de nascimento original (2ª via emitida em 1953) e a cédula pessoal da minha mãe, a cópia desses bastam ou preciso solicitar alguma cópia em Portugal? Terá que escrever o número da certidão informatizada. Certamente terá que pedir outra ao civil online, custa 10 euros;
    2. Em 2015 foi feita a transcrição de casamento dos meus pais e transcrição do óbito do meu pai (brasileiro) via consulado. Preciso enviar algum documento referente a esse processo? Pode mandar cópia simples da certidão de casamento portuguesa.
    3. A minha certidão de nascimento é preciso enviar só cópia reprográfica do livro apostilada ou também preciso enviar certidão de inteiro teor? Só por cópia reprográfica do livro, apostilada
    4. Cópia RG apostilada do RG. OK Correto
    5. Pagamento dos emolumentos de 175 euros. ok Correto
    6. Formulário 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade, é preciso apostilar também? Não precisa apostilar
    7. Sou casado desde 2010, é preciso enviar minha certidão de casamento? Só se seu nome mudou com o casamento. Caso contrário, não.

    Mande, também, um print do email que encaminhou o Formulário 1C, também serve como recibo.

    mande seu processo para o Arquivo Central do Porto. É a Conservatória mais rápida no momento. O processo leva uns 6 meses.

  • @Leticialele muito obrigado pela ajuda, já tenho o número da certidão de nascimento informatizada em 2013.

    Vou solicitar as duas pelo civilonline.

  • @marcelostevanato @Leticialele

    Acredito que, se você tem o numero do assento e os dados da pessoa, então nao precisa pedir uma nova no civilonline.

    Só precisaria, se fosse batismo.

  • @guimoss

    São só €10 e fica pronta no máximo em 24h. É muito barato para não fazer. É tudo online.

    O fato de pedir a certidão ao civilonline "limpa" possíveis falhas de comunicação. essa coisa de mencionar "2a via" por exemplo, não me parece muito usual. O que seria isso? Se consegue tirar uma certidão no civilonline, ela já teria averbado qualquer movimentação que ocorreu depois. Casamentos, óbitos, divórcios, etc. São 68 anos de história.

    O assento novo terá exatamente o que o Conservador estará vendo.

  • @marcelostevanato

    @gandalf , concordo com você. Só estou passando as opções.

    Na minha visão, são duas as opções:

    1) Se não teve nenhuma alteração significatica de registro civil (como casamento, óbitos, etc...), vc pode preencher os dados no formulário 1C;

    2) Se o cenário que o gandalf mencionou, enquadra-se no seu caso, peça UMA certidão de nascimento pelo civilonline.

    ***IMPORTANTE: Você mencionou que iria pedir duas. Isso não é necessário. Mesmo que vá usar a certidão em mais de um processo, vc pode quantas cópias vc quiser, bastando um único pedido.***

    Abraços

  • editado October 2021

    @guimoss @gandalf Obrigado pela ajuda

    As duas que me referi são o Assento de Nascimento da mina mãe e o Assento de Casamento dos meus pais.

    Tenho o numero do Assento de Nascimento quando foi informatizado no ano de 2013 e também tenho o numero de Assento de Casamento emitido no ano de 2015 onde é mencionado a mudança de sobre nome da minha mãe e também o óbito do meu pai (brasileiro).

    Nesse caso não é necessário enviar os dois documentos?

    ** O assento de casamento foi feito no Consulado de Portugal em São Paulo, não sei se muda algo.


    @gandalf a 2ª via que mencionei é da data em que minha mãe veio para o Brasil, acredito que a original tenha sido extraviada e foi emitida essa "2ªvia" para ela pode viajar

  • @marcelostevanato

    Talvez seja interessante você deixar uma imagem aqui dos dois assentos, tampando tudo o que for privado.

    Eles me parecem bem recentes. Pelas datas, parecem ser assentos como os emitidos pelo civilonline.

    O que eu sugeri seria o preenchimento no formulário 1c (assento xxxx/1953, emitido em 2013) e o envio do assento de casamento, feito em 2015.

    As observações feitas pelo @gandalf são razoáveis.

    É com você.

  • editado October 2021

    @guimoss

    Eu estava pensando em preencher o formulário com o numero do assento de nascimento e solicitar no civilonline o assento de casamento para informar a mudança de nome, mas fiquei com receio de ser indeferido.

    Esses são os dois documentos que tenho mais recentes.

    [imagens removidas pela moderação]

  • guimossguimoss Beta
    editado October 2021

    @marcelostevanato

    O assento de nascimento está completinho.

    Você tem 4 alternativas:

    1) Só preencher as informações do assento no formulario 1C (quadro 2, item 1), sem enviar o assento de nascimento. Todos os dados relevantes (casamento, inclusive com a mudança de nome e obito do marido) se encontram nesse assento;

    2) Enviar só o assento de nascimento, sem preencher os dados do quadro 2, item 1. Mais uma vez, por estar tudo o que importa no assento de nascimento;

    3) Enviar a cópia dos dois assentos (deixando em branco o quadro 2, item 1) e no campo 4 (outros documentos), mencionar e enviar o assento de casamento;

    4) Só preencher os dados do assento de nascimento e no campo 4 (outros documentos), mencionar e enviar o assento de casamento.

    Eu escolheria a opção 1 ou 2. As demais parecem repetitivas e excessivas.

    Aí é com você escolher qual opção te deixa mais seguro.

  • @marcelostevanato

    Eu nao entendi o que vc quis dizer com "mudança de nome".

    No assento de nascimento, há a menção da adoção do nome de casada (averbamento 1).

    Vc se referiu a uma mudança de nome após o falecimento do marido, isto é, retornando ao nome de solteira?

  • guimossguimoss Beta
    editado October 2021

    @marcelostevanato

    As instruções de preenchimento do formulario 1C:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1"

    Boa sorte com o seu o processo. Se você enviar para o Porto, sai em mais ou menos de 06 meses.

    Abraços

  • @marcelostevanato

    Apenas um xerox o assento de nascimento seria suficiente, e possui todas as informações para acessar a transcrição, que já está averbada.

    O civilonline lhe mandaria exatamente o mesmo documento que já possui.

    Para sua segurança, peça ao @Admin para remover esses documentos do fórum público. Seria OK como Mensagem Privada, mas não na área pública. Tem informação pessoal demais ali.

  • editado October 2021

    @guimoss @gandalf obrigado pelos esclarecimentos

    Vou seguir a sugestão e fazer o preenchimento do Formulário 1C com os dados do Assento.

    @guimoss não soube me expressar em relação a mudança de nome, estava me referindo ao averbamento 1

  • @Admin

    É possível remover as imagens que inseri no comentário acima?

  • @marcelostevanato

    Que bom que conseguiu tirar todas as dúvidas.

    Tome cuidado no futuro ao postar documentos com informações phivadas. Concordo com o que o @gandalf disse.

    Por isso, recomendei cobrir as partes privadas. Também marquei a @Leticialele para excluir as imagens.

    Depois conte como foi o seu pedido, o tempo total e de cada fase. Ajudaria muito o fórum.

    Boa sorte com os seus processos. Torço para que seja rápido e sem problemas.

    Abraços

  • @guimoss

    Estou aguardando a certidão apostilada, acredito que devo enviar os documentos no inicio de novembro.

    Vou informando o fórum sobre o andamento do processo.

    Só mais uma dúvida, eu já posso adiantar o pagamento dos emolumentos ou devo esperar ter a certidão em mãos?


    @Leticialele obrigado por apagar as imagens.

  • @marcelostevanato

    Depende da modalidade de pagamento.

    Se você for pagar por vale postal, este tem um prazo de 30 dias. Então, seria recomendável fazer o vale numa data próxima ao envio.

    Por cartão de crédito internacional, acho que não tem problema.

    Mas eu faria o pagamento por último. Até para ver se o valor do euro diminui no período em que você está emitindo as certidões.

    Marquei a @Leticialele para confirmar.

    Abraços

  • @marcelostevanato

    Como faria se já tivesse pago a taxa, e ao receber a certidão descobre alguma divergência séria que pode levar meses para uma retificação judicial? O mais prudente é não se afobar. Resolva primeiro os documentos demorados, começando pelos portugueses (que não vencem). Logo em seguida os brasileiros que pode leva 1-2 semanas para apostilar. Ou um RG velho (com mais de 10 anos) e tem que refazer e pode levar 1 mês pra receber.

    Confere se não há divergências, e só então faz o pagamento, recebe o formulário em 24h, preenche, vai no cartório assinar presencialmente. Essa conferência é crítica, e a gente tende a passar sem ver o erro várias vezes.

    Eu mesmo não percebi que o nome de minha avó se sobrepôs ao do meu avô. No cartório ao transcrever o casamento o datilógrafo pulou uma linha inteira. O primeiro nome do meu avô ficou seguido pelo apelido de minha avó. Tipo Joaquim [dos Santos Correia, profissão, cidade, e a nubente Maria da] Silva Cordeiro. Sumiu toda parte entre colchetes, e ficou o nome do avô com o apelido de solteira da avó. Parece óbvio depois que você vê, mas foi lido e conferido por 2 pessoas diferentes, 3X cada, e ninguém percebeu o erro. Tive que pedir outra certidão apostilada no cartório e retificar o assento português. Custou 3X mais caro. Foi pura afobação de iniciante.

    Tem uma sequência certa para fazer as coisas. O pagamento e o formulário estão lá no final da cadeia.

  • @guimoss A Leticialele estará ausente do fórum por algum tempo por motivos pessoais. Não espere uma resposta por agora.

  • @gandalf

    Obrigado por avisar.

    Espero que tudo se resolva.

  • Tem razão @gandalf , é que a ansiedade vai lá em cima kkkk.

    Mas vou fazer uma etapa por vez para evitar problemas.

    Obrigado pela ajuda

  • Bom dia pessoal

    @gandalf @guimoss @Leticialele

    Vocês podem me tirar mais uma duvida?

    Percebi agora que o o sobrenome da minha avó está com divergência nos documentos da minha mãe e na minha certidão de nascimento.

    Nos documentos emitidos em Portugal (assento de batismo casamento e cartão cidadão) Constam o nome Idalina Maria DA CRUZ Teixeira. Agora nos documentos emitidos no Brasil (certidão de casamento, rne e a minha certidão de nascimento) constam o nome Idalina Maria PEDRO Teixeira.

    Quando foi feita a transcrição de casamento dos meus pais não houve impedimento em relação a isso, mas estou com dúvida se vai gerar algum problema no meu processo de nacionalidade

    Será necessário fazer alguma retificação?

  • @marcelostevanato

    Não creio que haja problema. A transcrição solidifica o nome adotado no casamento. (nesse momento pessoas podem mudar de nome)

    Não faça retificações a menos que seja solicitada explicitamente pela Conservatória.

    E mesmo se houver, não é o fim do mundo. Não significa que vão negar seu processo. Dão um tempo de 6 meses pra fazer. Você pode mandar uma carta (a cada 5 meses) pedindo uma extensão de prazo (dilação), e poderia manter o processo ativo por anos, se precisasse.

  • @gandalf muito obrigado

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