Dúvida sobre documentos atribuição (filho de mãe portuguesa)
marcelostevanato
Member
Olá, estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade, minha mãe é portuguesa nascida em 1949 e estou com algumas dúvidas em relação aos documentos.
- Tenho a certidão de nascimento original (2ª via emitida em 1953) e a cédula pessoal da minha mãe, a cópia desses bastam ou preciso solicitar alguma cópia em Portugal?
- Em 2015 foi feita a transcrição de casamento dos meus pais e transcrição do óbito do meu pai (brasileiro) via consulado. Preciso enviar algum documento referente a esse processo?
- A minha certidão de nascimento é preciso enviar só cópia reprográfica do livro apostilada ou também preciso enviar certidão de inteiro teor?
- Cópia RG apostilada do RG. OK
- Pagamento dos emolumentos de 175 euros. ok
- Formulário 1C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade, é preciso apostilar também?
- Sou casado desde 2010, é preciso enviar minha certidão de casamento?
Preciso de mais algum documento?
Posso enviar esses documentos para qualquer para qualquer conservatória onde estiver com processo mais rápido ou é melhor enviar para 1ª conservatória de Lisboa que é onde foi emitida a certidão de nascimento da minha mãe?
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Comentários
@marcelostevanato :
Mande, também, um print do email que encaminhou o Formulário 1C, também serve como recibo.
mande seu processo para o Arquivo Central do Porto. É a Conservatória mais rápida no momento. O processo leva uns 6 meses.
@Leticialele muito obrigado pela ajuda, já tenho o número da certidão de nascimento informatizada em 2013.
Vou solicitar as duas pelo civilonline.
@marcelostevanato @Leticialele
Acredito que, se você tem o numero do assento e os dados da pessoa, então nao precisa pedir uma nova no civilonline.
Só precisaria, se fosse batismo.
@guimoss
São só €10 e fica pronta no máximo em 24h. É muito barato para não fazer. É tudo online.
O fato de pedir a certidão ao civilonline "limpa" possíveis falhas de comunicação. essa coisa de mencionar "2a via" por exemplo, não me parece muito usual. O que seria isso? Se consegue tirar uma certidão no civilonline, ela já teria averbado qualquer movimentação que ocorreu depois. Casamentos, óbitos, divórcios, etc. São 68 anos de história.
O assento novo terá exatamente o que o Conservador estará vendo.
@marcelostevanato
@gandalf , concordo com você. Só estou passando as opções.
Na minha visão, são duas as opções:
1) Se não teve nenhuma alteração significatica de registro civil (como casamento, óbitos, etc...), vc pode preencher os dados no formulário 1C;
2) Se o cenário que o gandalf mencionou, enquadra-se no seu caso, peça UMA certidão de nascimento pelo civilonline.
***IMPORTANTE: Você mencionou que iria pedir duas. Isso não é necessário. Mesmo que vá usar a certidão em mais de um processo, vc pode quantas cópias vc quiser, bastando um único pedido.***
Abraços
@guimoss @gandalf Obrigado pela ajuda
As duas que me referi são o Assento de Nascimento da mina mãe e o Assento de Casamento dos meus pais.
Tenho o numero do Assento de Nascimento quando foi informatizado no ano de 2013 e também tenho o numero de Assento de Casamento emitido no ano de 2015 onde é mencionado a mudança de sobre nome da minha mãe e também o óbito do meu pai (brasileiro).
Nesse caso não é necessário enviar os dois documentos?
** O assento de casamento foi feito no Consulado de Portugal em São Paulo, não sei se muda algo.
@gandalf a 2ª via que mencionei é da data em que minha mãe veio para o Brasil, acredito que a original tenha sido extraviada e foi emitida essa "2ªvia" para ela pode viajar
@marcelostevanato
Talvez seja interessante você deixar uma imagem aqui dos dois assentos, tampando tudo o que for privado.
Eles me parecem bem recentes. Pelas datas, parecem ser assentos como os emitidos pelo civilonline.
O que eu sugeri seria o preenchimento no formulário 1c (assento xxxx/1953, emitido em 2013) e o envio do assento de casamento, feito em 2015.
As observações feitas pelo @gandalf são razoáveis.
É com você.
@guimoss
Eu estava pensando em preencher o formulário com o numero do assento de nascimento e solicitar no civilonline o assento de casamento para informar a mudança de nome, mas fiquei com receio de ser indeferido.
Esses são os dois documentos que tenho mais recentes.
[imagens removidas pela moderação]
@marcelostevanato
O assento de nascimento está completinho.
Você tem 4 alternativas:
1) Só preencher as informações do assento no formulario 1C (quadro 2, item 1), sem enviar o assento de nascimento. Todos os dados relevantes (casamento, inclusive com a mudança de nome e obito do marido) se encontram nesse assento;
2) Enviar só o assento de nascimento, sem preencher os dados do quadro 2, item 1. Mais uma vez, por estar tudo o que importa no assento de nascimento;
3) Enviar a cópia dos dois assentos (deixando em branco o quadro 2, item 1) e no campo 4 (outros documentos), mencionar e enviar o assento de casamento;
4) Só preencher os dados do assento de nascimento e no campo 4 (outros documentos), mencionar e enviar o assento de casamento.
Eu escolheria a opção 1 ou 2. As demais parecem repetitivas e excessivas.
Aí é com você escolher qual opção te deixa mais seguro.
@marcelostevanato
Eu nao entendi o que vc quis dizer com "mudança de nome".
No assento de nascimento, há a menção da adoção do nome de casada (averbamento 1).
Vc se referiu a uma mudança de nome após o falecimento do marido, isto é, retornando ao nome de solteira?
@marcelostevanato
As instruções de preenchimento do formulario 1C:
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1"
Boa sorte com o seu o processo. Se você enviar para o Porto, sai em mais ou menos de 06 meses.
Abraços
@marcelostevanato
Apenas um xerox o assento de nascimento seria suficiente, e possui todas as informações para acessar a transcrição, que já está averbada.
O civilonline lhe mandaria exatamente o mesmo documento que já possui.
Para sua segurança, peça ao @Admin para remover esses documentos do fórum público. Seria OK como Mensagem Privada, mas não na área pública. Tem informação pessoal demais ali.
@guimoss @gandalf obrigado pelos esclarecimentos
Vou seguir a sugestão e fazer o preenchimento do Formulário 1C com os dados do Assento.
@guimoss não soube me expressar em relação a mudança de nome, estava me referindo ao averbamento 1
@Admin
É possível remover as imagens que inseri no comentário acima?
@marcelostevanato
Que bom que conseguiu tirar todas as dúvidas.
Tome cuidado no futuro ao postar documentos com informações phivadas. Concordo com o que o @gandalf disse.
Por isso, recomendei cobrir as partes privadas. Também marquei a @Leticialele para excluir as imagens.
Depois conte como foi o seu pedido, o tempo total e de cada fase. Ajudaria muito o fórum.
Boa sorte com os seus processos. Torço para que seja rápido e sem problemas.
Abraços
@guimoss
Estou aguardando a certidão apostilada, acredito que devo enviar os documentos no inicio de novembro.
Vou informando o fórum sobre o andamento do processo.
Só mais uma dúvida, eu já posso adiantar o pagamento dos emolumentos ou devo esperar ter a certidão em mãos?
@Leticialele obrigado por apagar as imagens.
@marcelostevanato
Depende da modalidade de pagamento.
Se você for pagar por vale postal, este tem um prazo de 30 dias. Então, seria recomendável fazer o vale numa data próxima ao envio.
Por cartão de crédito internacional, acho que não tem problema.
Mas eu faria o pagamento por último. Até para ver se o valor do euro diminui no período em que você está emitindo as certidões.
Marquei a @Leticialele para confirmar.
Abraços
@marcelostevanato
Como faria se já tivesse pago a taxa, e ao receber a certidão descobre alguma divergência séria que pode levar meses para uma retificação judicial? O mais prudente é não se afobar. Resolva primeiro os documentos demorados, começando pelos portugueses (que não vencem). Logo em seguida os brasileiros que pode leva 1-2 semanas para apostilar. Ou um RG velho (com mais de 10 anos) e tem que refazer e pode levar 1 mês pra receber.
Confere se não há divergências, e só então faz o pagamento, recebe o formulário em 24h, preenche, vai no cartório assinar presencialmente. Essa conferência é crítica, e a gente tende a passar sem ver o erro várias vezes.
Eu mesmo não percebi que o nome de minha avó se sobrepôs ao do meu avô. No cartório ao transcrever o casamento o datilógrafo pulou uma linha inteira. O primeiro nome do meu avô ficou seguido pelo apelido de minha avó. Tipo Joaquim [dos Santos Correia, profissão, cidade, e a nubente Maria da] Silva Cordeiro. Sumiu toda parte entre colchetes, e ficou o nome do avô com o apelido de solteira da avó. Parece óbvio depois que você vê, mas foi lido e conferido por 2 pessoas diferentes, 3X cada, e ninguém percebeu o erro. Tive que pedir outra certidão apostilada no cartório e retificar o assento português. Custou 3X mais caro. Foi pura afobação de iniciante.
Tem uma sequência certa para fazer as coisas. O pagamento e o formulário estão lá no final da cadeia.
@guimoss A Leticialele estará ausente do fórum por algum tempo por motivos pessoais. Não espere uma resposta por agora.
@gandalf
Obrigado por avisar.
Espero que tudo se resolva.
Tem razão @gandalf , é que a ansiedade vai lá em cima kkkk.
Mas vou fazer uma etapa por vez para evitar problemas.
Obrigado pela ajuda
Bom dia pessoal
@gandalf @guimoss @Leticialele
Vocês podem me tirar mais uma duvida?
Percebi agora que o o sobrenome da minha avó está com divergência nos documentos da minha mãe e na minha certidão de nascimento.
Nos documentos emitidos em Portugal (assento de batismo casamento e cartão cidadão) Constam o nome Idalina Maria DA CRUZ Teixeira. Agora nos documentos emitidos no Brasil (certidão de casamento, rne e a minha certidão de nascimento) constam o nome Idalina Maria PEDRO Teixeira.
Quando foi feita a transcrição de casamento dos meus pais não houve impedimento em relação a isso, mas estou com dúvida se vai gerar algum problema no meu processo de nacionalidade
Será necessário fazer alguma retificação?
@marcelostevanato
Não creio que haja problema. A transcrição solidifica o nome adotado no casamento. (nesse momento pessoas podem mudar de nome)
Não faça retificações a menos que seja solicitada explicitamente pela Conservatória.
E mesmo se houver, não é o fim do mundo. Não significa que vão negar seu processo. Dão um tempo de 6 meses pra fazer. Você pode mandar uma carta (a cada 5 meses) pedindo uma extensão de prazo (dilação), e poderia manter o processo ativo por anos, se precisasse.
@gandalf muito obrigado