Lista documental - Quais documentos são necessários
paulomattos
Member
Boa tarde,
Graças a imensa ajuda de um colega aqui do fórum, obtive o assento do meu bisavô e posso dar continuidade ao processo de atribuição de cidadania para o meu pai e meus tios. Porém, lendo algumas discussões aqui no fórum, fiquei com algumas dúvidas com relação à documentação necessária.
No site https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ lê-se que:
Que documentos deve apresentar?
- Certidão do registo de nascimento, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira;
- Certidões dos registos de nascimento, se possível, de cópia integral e emitidas por fotocópia, devidamente legalizadas e acompanhadas de tradução, se escritas em língua estrangeira, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português, e deste último (avô/avó). As certidões do registo de nascimento de nacionais portugueses podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços se forem indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano;
- Certificados do registo criminal, emitidos pelos Serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país. O interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços.
- Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente(...)
ENTRETANTO, em discussões aqui do fórum, vi pessoas falando de certidões de casamento e óbito, passaporte, cópia de RG, etc. Vi até pessoas falarem que as certidões devem ser transcritas e apostiladas. Mas não é isso que se lê no site da conservatória. Isso me gerou bastante dúvida.
Ao meu entender, os documentos necessários são:
Requerente:
- Nascimento (integral e reprográfica) apostiladas.
- Antecedente criminal.
- Formulário.
Filho do português:
- Nascimento (integral e reprográfica) apostiladas.
Português:
- Indicação do livro que contenha o assento de batismo.
Estou equivocado no meu entendimento? Agradeceria ser pudessem elucidar minhas falhas.
Comentários
Boa tarde paulomattos, também gostaria de saber. Alguém pode detalhar a documentação necessária do pedido de nacionalidade para netos. São tantas informações que fiquei atrapalhada. Obrigada.
@paulomattos e @Lulu
Para os processos de netos, as certidões a serem apresentadas são>:
Do avô(ó) português (a) - Cópia simples da certidão, se nasceu após 1911. Certidão narrativa certificada pelo Arquivo Distrital de nasceu antes de abril de 1911 (assento de batismo);
Do filho(a) do(a) português (a) - certidão de nascimento inteiro teor, apostilada;
No neto requerente: Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada
Demais documentos:
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação;
Se for mulher casada que trocou o nome com o casamento - certidão de casamento inteiro teor, não precisa apostilar, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG;
Atestado de antecedentes criminais;
Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade em qualquer cartório de notas;
Print do email que encaminhou o formulário após a confirmação do pagamento com cartão de crédito.
Essa documentação completa é fruto não apenas de publicações do IRN, mas de exigências que vêm sendo feitas REITERADAMENTE pelas Conservatórias, especialmente a CRCentrais - Lisboa.
O Fórum tem como objetivo orientar ( e não obrigar) as pessoas a fazerem seus processos sozinhas, sem necessidade de assessoria. Por isso, tentamos minimizar que os processos caiam em exigência, obrigando a mais despesas,
@Leticialele Uau, que explicação maravilhosa! Muito obrigado. A gente acaba vendo muita informação solta por aqui e se confunde.
Com relação ao print, ainda não ficou muito claro para mim. Nós entramos em contato com a conservatória, eles nos enviam o modo de pagamento, pagamos e então recebemos este email a que você se refere? É isso?
@paulomattos , quando você paga os emolumentos de 175 euros com cartão de crédito, eles mandam um email com um recibo e o Formulário , com o recibo no cabeçalho, em pdf, pelo email. É a esta mensagem que encaminha o formulário a que me refiro.
@paulomattos e @Lulu
Mais alguns detalhes, que podem ou não ser o caso de vocês:
1) O pagamento se faz aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
2) A transcrição do casamento dos avós portugueses pode ser necessária se ocorreu no exterior:
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963
e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252539/#Comment_252539
se casaram em PT mas não estiver anotado na certidão de nascimento, deverá enviar a certidão de casamento provando que o casamento ocorreu em PT e por isso não terá transcrição. Claro, os avós podem nunca ter se casado, mas se casaram, devia ter algum documento.
3) Se o requerente tem mais de 85 anos de idade, ele (ou ela) precisa fazer presencialmente uma Prova de Vida no consulado, e apostilar.
4) O RG ou passaporte tem que estar válido, ter menos de 10 anos de emissão, e conter a filiação (alguns passaportes não têm).
Boa tarde,
Também estive a rever os sites portugueses e fiquei em dúvida em relação a necessidade de "Certidão do registo de nascimento, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada" emitida nos últimos 6 anos ou 1 ano.
Sempre entendi que era preciso ser uma certidão atualizada, emitida há menos de 6 meses. No entanto, encontrei várias mensagens agora a mencionar um ano e de facto nos sites portugueses não encontrei essa exigência.
Uma prima pediu a Certidão de Nascimento e fez o apostilamento em 2017, mas acabou por não dar entrada no processo. Por acaso ainda poderia ser válida?
Muito obrigada!
@Marcela Souza , as certidões brasileiras têm 1 ano de validade, entre a emissão e a entrada na Conservatória. A emitida em 2017 não vale mais.
@Leticialele, muito obrigada pela ajuda!!!
E a cópia da carteira de identidade que foi autenticada e apostilada em 2017, esta poderia ser aproveitada, certo?!
Na verdade a mãe do meu primo tem um RG antigo mas ela está relutante em refazer. Avisei que o processo pode entrar em exigência mas ela quer arriscar :(
@Marcela Souza
Faça uma nova cópia autenticada e apostilada. Essa já caducou.
Vai ter cheiro de fraude, e vão mandar refazer. Todos os documentos devem ter uma data de emissão mais ou menos consistente, e próximas ao pagamento.
@gandalf e @Leticialele Como são três irmãos que irão fazer o processo, a certidão narrativa certificada pode ser cópia autenticada ou tem que ser uma original para cada processo?
@paulomattos
Ao pedir a certidão, peça um original para cada um dos irmãos. Cada um terá que mandar a original com carimbo em relevo a assinada com tinta pelo Arquivo Distrital. Não serve cópia.
Para a transcrição do casamento, se for o caso, também precisará usar uma original. Se fizer no consulado, eles devolvem os documentos e pode ser aproveitada depois para a nacionalidade. Se fizer em Ponta Delgada, não devolvem os originais, e nesse caso terá que pedir uma certidão extra para a transcrição.
Faça a conta se precisa de 3 ou 4, e peça todas de uma vez. No arquivo você pode especificar que deseja múltiplas cópias. Eles fecham o preço total, mais barato do que se pedir separadamente, e terá somente uma despesa de envio.
@gandalf agradeço muito pela sua resposta em meus dois comentários.
Li sobre a necessidade de transcrição. Veja minha situação:
Meu bisavô nasceu em 1881, mas entrou no Brasil dizendo que nasceu em 1883. Minha bisavó era brasileira.
Ele foi o declarante do registo de meu avô no dia seguinte ao nascimento.
Você acha necessária a transcrição do casamento?
Vi que por vezes é bom enviar a certidão simples de casamento para fixar o nome de vida adulta do português. Mas na certidão de casamento, acredito que conste a data de nascimento errada dele. Nesse caso eu teria que fazer a retificação e a transcrição?
Muito obrigado pela paciência, sei que as dúvidas devem ser intermináveis e repetitivas, mas pessoas como você e a Leticia ajudam muitos aflitos!!
@paulomattos , eu não transcreveria o casamento. Se precisar de certidão para fixar o nome usado na vida adulta, use a certidão de óbito.
@Leticialele Boa ideia, mesmo precisando retificar é algo a menos pra pensar.
Fiquei com uma dúvida, estou auxiliando meu primo no processo, a certidão de batismo da minha tia avó em Portugal é de 1903, o próprio cartório da cidade emitiu. Juntar uma cópia simples da certidão de batismo é o suficiente? Solicitamos em junho desse ano.
@Cris Antelmo , tem que mandar a certidão original certificada pelo Arquivo Distrital, a não ser que tenha sido informatizada, Se foi, basta mandar cópia simples emitida pelo civil online.
Boa noite foristas. Estou juntando os documentos para pedir a aquisição da nacionalidade como neto de uma portuguesa.
Minha mãe (que nasceu no Brasil) é filha da portuguesa).
Na minha certidão de nascimento consta o nome que minha mãe adotou quando casou com meu pai.
É indispensável averbar o casamento de minha mãe, e a consequente mudança de nome, na certidão de nascimento dela?
A certidão de nascimento dela foi emitida e apostilada sem essa averbação.
Muitíssimo obrigado pela ajuda.
@Ronaldocorreasalek , sua mãe era brasileira! dela, você só precisa da certidão inteiro teor de nascimento. Ela será o elo entre a portuguesa e você. Não precisa averbar nada na certidão dela.
Verifique quem foi o declarante do nascimento de sua mãe.
Se o pai dela não era português e se casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento de seus avós para estabelecer, juridicamente, a maternidade portuguesa de sua mãe.
Leticialele
Muitíssimo obrigado.
Permita-me: vc é um show.
O RG ou passaporte que contém a filiação é o do requerente?
@Raquel09 sim
@Leticialele tenho uma notícia que espero que seja boa... A certidão de casamento do meu bisavô chegou e nela não consta a data de nascimento, só o nome do meu bisavô e o nome dos pais dele. Acho que isto é suficiente para fixar o nome usado na vida adulta, certo?
@paulomattos , sim! Não terá problema algum!!
@Leticialele ótimo!! Muuuuito obrigado por toda a ajuda. Agora é só juntar tudo e mandar! Vocês não têm noção do quanto eu sou grato
Leticialele
Na sua gentil resposta à minha pergunta, vc responde que como minha mãe é brasileira (o pai dela, meu avô, tb brasileiro foi o declarante do nascimento dela poucos dias depois do nascimento) eu só precisaria da certidão de nascimento dela.
Mas, na minha certidão de batismo consta o nome de casada dela. Isso não poderá causar algum problema na obtenção na minha atribuição da cidadania portuguesa como neto?
Muito obrigado
@Ronaldocorreasalek , isso não é problema!
Verifique:
1 - O nome do português e seus pais na certidão de nascimento (ou assento de batismo dele);
2 - O nome do pai da sua mãe e dos avós paternos, no assento de nascimento dela;
3 - O nome de seus pais (brasileiros) e de seus avós paternos (português) na sua certidão de nascimento.
Se o nome do avô português estiver igual nas 3 certidões, não terá problemas - prova que você é NETO do português
Leticialele
Obrigado pela resposta
1- O meu avô pai da minha mãe era brasileiro. Ele casou com uma portuguesa, minha avó. Esse é meu único elo sanguineo com Portugal.
2- No casamento dos meus avós, minha avó mudou de sobrenome.
3- No registro de nascimento da minha mãe, brasileira, consta o nome de casada da minha avó.
4- Minha mãe casou com meu pai, também brasileiro, e, também mudou de sobrenome com o casamento.
5- No registro do meu nascimento consta o nome de casada da minha mãe.
Dúvida: eu não precisaria comprovar pelas certidões que a minha avó e minha mãe mudaram de sobrenome por seus casamentos???
Muito obrigado
@Ronaldocorreasalek , se a avó é a portuguesa e foi o marido brasileiro (ou um terceiro) que declarou o nascimento da filha, terá que transcrever o casamento de seus avós antes de mandar o processo de cidadania de sua mãe.
Com a transcrição, será fixado o nome que sua avó adotou ao casar, que deve ser o mesmo que consta da certidão de nascimento de sua mãe.
No seu registro de nascimento, vai constar o nome de casada de sua mãe. E o nome de sua avó materna, que deve ser o mesmo que consta na certidão de nascimento de sua mãe.
Essa é a prova do vínculo entre avó e neto. Não é necessário, mas, se desejar, para ficar mais tranquilo, pode mandar uma certidão de casamento de sua mãe, inteiro teor, apenas para justificar o nome. Não precisa apostilar.
Leticialele
Muitíssimo obrigado