Mãe separada, necessário retificar o nome na minha certidão de nascimento?
annabeatriza
Member
Olá,
Sou neta de avó portuguesa. Fiz o processo de atribuição de nacionalidade para minha mãe, que já foi concluído (graças a esse fórum maravilhoso).
Agora estou juntando os documentos para fazer a averbação do casamento dela com meu pai (brasileiro), que foi meu declarante ao nascer, em 1983, quando eles ainda eram casados.
O problema é: eles se separaram judicialmente em 1997, mas não efetivaram o divórcio.
Porém o nome da minha mãe voltou a ser o de solteira, sem o sobrenome do meu pai. E o assento português dela naturalmente ficou com o nome atual, de solteira.
Só que no meu RG consta o nome da minha mãe de casada. Fiz um novo recentemente, em 17/05/21 mas o nome da minha mãe saiu com o sobrenome do meu pai mesmo assim. Imagino que se emitir minha certidão de nascimento também sairá o nome da minha mãe de casada, que era o nome na época do meu registro. Isso deve ser alterado nos meus documentos? Ou a averbação do casamento da minha mãe em Portugal seria suficiente para justificar o nome dela estar diferente nos meus documentos?
Comentários
@annabeatriza , terá que transcrever o casamento de sua mãe em Portugal, antes de pedir sua atribuição.
Não tem como retificar sua certidão de nascimento pelo fato de sua mãe ter se separado e voltado a usar o nome de solteira.
Sua certidão contém o nome que ela usava à época.
A separação judicial não existe em Portugal.
Quando transcrever o casamento, o nome dela ficará, em Portugal, como o nome de casada.
@annabeatriza
Boa tarde,
Acredito que o procedimento correto seja "transcrição de casamento" do seu pai com a sua mãe.
Em Portugal, não existe o estado civil separado. Para fins legais, o estado civil é "solteira" e será "casada", após a transcrição.
E como a sua mãe não se divorciou legalmente no Brasil, não há decisão de divórcio a ser homologada em Portugal.
Depois dessa transcrição, será incluído o nome de casada da sua mãe, que irá bater com o seu RG atual.
Com isso, vc poderá fazer o seu processo de nacionalidade normalmente.
Marquei a @Leticialele e o @gsilvestre para confirmarem o que eu disse.
Abraços
@guimoss , exatamente o que eu falei acima.
@Leticialele
Ah, que bom...obrigado, Leticia!!!
Nem vi o que você tinha escrito. Talvez o intervalo de envio entre as nossas mensagens foi curto.
Fico feliz por termos passado a informação correta para a @annabeatriza
Obrigado de novo! Você é 10!!!
Boa tarde,
Sou filha de português, já fiz a minha cidadania. Agora quero fazer a cidadania do meu filho, de 17 anos.
Sou divorciada e a certidão de nascimento do meu filho, já consta meu nome de solteira.
Posso fazer a atribuição dele assim?
Obrigada
@Simone Carvalho , se foi seu ex-marido o declarante do nascimento do seu filho, terá que transcrever seu casamento antes de pedir a atribuição dele.
Muito obrigada @Leticialele e @guimoss !
Caraca, vcs sabem muita coisa!
@annabeatriza
De nada!
Boa sorte com o seu processo.
Bom dia, tenho uma dúvida. A mãe de uma amiga é portuguesa e foi casada, depois separou e eu acho que foi judicialmente e hj o ex marido é falecido. Ele que foi o declarante dessa amiga. A amiga hoje é casada, o que ela precisaria fazer para conseguir? Eu acredito que o nome na certidão de nascimento dessa amiga pode constar o nome do pai e mãe de casado.
@nunosotero se o pai brasileiro que foi o declarante então ela terá que primeiramente transcrever o casamento da mãe/pai em Portugal (se os pais se casaram em Portugal não precisa fazer nada). O fato dos pais terem se separado/divorciado ou um dos pais (ou até ambos) serem falecidos não influencia no processo dela. Assim como não influencia o fato de ela ser casada, pode gerar a necessidade de transcrição do casamento dela, posteriormente a ela adquirir a cidadani,para passar a nacionalidade para os filhos dependendo do caso... A questão de como estão os nomes vocês terão que tirar as certidões em inteiro teor e verificar mas em principio é um processo bem simples: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C