Bisavó portuguesa, mãe registrada como ilegítima e adoção.
Olá, uma dúvida sobre a viabilidade do processo no meu caso.
Minha bisavó é nascida em Lisboa, casou-se com meu bisavô, Brasileiro.
Meu avô é fruto desta união, nascido aqui no Brasil.
Minha avó não se casou "no papel" com meu avô, e portanto minha mãe consta como "ilegítima" na certidão.
Mais adiante nesta mesma certidão consta uma averbação onde meu avô registra a adoção de minha mãe, onde ela adquire o seu sobrenome, dizendo "Adotada por escritura pública....", e em seguida diz "Sendo avós parternos XXXXX e YYYYY", onde YYYY consta o nome de minha avó Portuguesa.
Considerando este cenário, seria ainda possível tentar o processo de nacionalidade?
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Comentários
@Paulo2010 , o fato de figurar como ilegítima não influencia no pedido de atribuição. Só significa que os pais não eram casados.
@Paulo2010
Boa noite,
Primeiramente, é necessário que você informe alguns dados:
1) Quais descendentes da Portuguesa estão vivos?
2) Onde ocorreu o casamento dos seus bisavós?
3) Quem registrou o seu avô?
4) Quem registrou a sua mãe? Pelo seu texto, acredito que foi a sua avó.
5) Quando foi a adoção?
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Se o seu avô estiver vivo e ele pedir como filho, vc terá que, primeiro, transcrever o casamento dos seus bisavós, se este ocorreu no Brasil e o registro foi feito após 1 ano do nascimento do avô. Aqui não teria nenhum problema.
Essa questão da adoção me deixou confuso. O avô adotou o próprio filho?
Se nao tivesse essa "adoção", teria que comprovar a participação do avô que recebeu cidadania por atribuição na vida da sua mãe para fazer o processo de nacionalidade, para firmar o vínculo.
A sua mãe poderia pedir a nacionalidade por AQUISIÇÃO nos termos do artigo 5o ou 29 da lei da nacionalidade.
O art.38 também seria interessante, mas nao trata da adoção de pessoas nascidas no estrangeiro, somente nascidos em Portugal.
Outra hipotese seria se o avô se tornasse português, como filho, vc poderia fazer um processo como neto, pedindo a atribuição por ele, se a adoção da sua mãe foi feita na menoridade na lei da época, como menciona o art.14 da LN (há projetos de lei revogando esse dispositivo).
É o que eu acho...
@Leticialele , o que voce acha?
@Paulo2010 @Leticialele
E, complementando o que a Letícia falou, essa questão da "legitimidade" nem aparece mais em certidões modernas.
A questão principal, na minha opinião, é a adoção, o momento desta e se o avô ainda está vivo.
@guimoss , @Paulo2010
Pelo que vi, a avó era a portuguesa, solteira.
Não casou com o avô, que "adotou" o próprio filho. O termo correto seria perfilhação, mas usaram adoção, não sei por que motivo.
@Leticialele a portuguesa era a bisavó, mãe do avô
foi o avô (filho da portuguesa) que não se casou e somente depois "adotou" a filha
isso foi o que entendi rs
@Leticialele @gsilvestre @Paulo2010
Acredito que seja isso:
Bisavó - Portuguesa
Bisavô - Brasileiro
Avô - Brasileiro
Avó - não menciona (brasileira, provavelmente)
Mãe - Brasileira
Pai - não menciona (brasileiro, provavelmente)
Paulo2010 - Brasileiro
@Leticialele @Paulo2010 @gsilvestre
Leticia, eu achei que seria reconhecimento de paternidade. Essa "adoção" ficou estranha.
Gsilvestre, é isso o que eu entendi também.
Acredito que com o avô falecido, o paulo (bisneto) só conseguiria a nacionalidade por AQUISIÇÃO, se fosse menor ou incapaz, nos termos do artigo 2o da Lei da nacionalidade.
Se o avô estiver vivo, ele poderia pedir a nacionalidade como filho (depois de transcrever o casamento, nos termos que mencionei acima).
Se o avô do paulo virar português, o paulo poderia pedir como neto, se a "adoção" ou qualquer vínculo que ateste a paternidade fosse estabelecido na menoridade da mãe, como diz o artigo 14 da LN.
Acredito ser esse o cenário para o paulo.
@Leticialele @gsilvestre @Paulo2010
Interessante notar que a lei nao fala sobre a possibilidade de um neto adotado com um avô ou avó portugues(a) pedir a nacionalidade,de acordo com o artigo 1, alínea d da LN.
Se fosse possivel, a mãe poderia pedir e depois o paulo faria como filho.
@Paulo2010 voce teve acesso à escritura pública da “adoção”? Acho importante conhecer o teor… até pq vão pedir no processo de nacionalidade