Casamento portugueses no Brasil + erro na certidão de óbito

nanyc

Olá, pessoal! Sou nova no fórum e tenho aprendido muito com as respostas que vejo por aqui, hoje resolvi perguntar!

Estou reunindo os documentos para o processo de neto (meu pai). Ambos os avós portugueses, casados no Brasil são falecidos. A mãe dele, filha dos portugueses, é falecida também. Conto um pouco da história, para que entendam o contexto da minha pergunta:

Retifiquei administrativamente a certidão de casamento dos portugueses (erros em alguns nomes e outros pequenos detalhes, ,mas o mais gritante: erro no primeiro nome da nubente!), a de nascimento da filha dos portugueses (minha avó, devido ao erro no nome da mãe e pequenos detalhes), a do casamento da minha avó (tbm devido ao erro no nome da mãe dela e outros pequenos detalhes) e a de óbito da portuguesa (primeiro nome também errado comparado à certidão de nascimento). Todas essas certidões se encontravam no mesmo cartório, o que foi ótimo! Lembrando que para retificar, apresentei cópia autenticada da certidão apostilada de batismo do português (fotocópia e uma descrição do arquivo de Coimbra digitada), que foi registrada no cartório de títulos e da portuguesa, a cópia autenticada da certidão, contendo o registro informatizado, apostilado e também registrado no cartório de títulos.

Já o óbito do português foi lavrado em outro cartório, que está sendo bem mais rígido para aceitar realizar a retificação de forma administrativa. O erro nessa certidão está no nome da mãe do português, no lugar de Belarmina, o nome foi escrito como Guilhermina.

Encontrei duas vertentes sobre a transcrição do casamento: uns dizem que é obrigatória, outros dizem que pode-se tentar quando o declarante foi o pai português, em até 1 ano do nascimento.

Estou pensando em transcrever para não ter problemas... Mas, me deparei com o seguinte problema já agora rsrs: para transcrever o casamento, preciso transcrever o óbito, certo? Pelo menos em Santos percebi que funciona assim... Como transcrever o óbito com esse erro do nome da mãe do português na certidão?

Além disso... um detalhe adicional, que me tem deixado preocupada... Nessa certidão de óbito diz que o português era casado e não viúvo... Sinceramente, nunca ouvi falar que ele se casou novamente, acredito que esteja errada essa informação. Mas, o que fazer? Não transcrever? Ou... Solicitar a transcrição sem retificar essa certidão? Se eu utilizar essa certidão mesmo, na hora de preencher o formulário colocar casado mesmo? (tem problema se ele se casou de novo, preciso ir atrás de transcrever esse casamento se houver mesmo?) No caso de apresentar a certidão sem a retificação, escrever o nome da mãe corretamente e enviar a certidão com o nome errado? Alguém já passou por isso? Na certidão de casamento, está averbado o óbito de ambos...

Outra dúvida... Posso solicitar a transcrição no meu nome ou tem que ser no nome do meu pai?

Na espera que alguém me dê uma luz, agradeço desde já! rs

Lеticiаlele

@nanyc , a transcrição do casamento será necessária porque os dois eram portugueses; mande o processo para Ponta Delgada. O óbito não precisa ser averbado!!

Quanto ao requerente, tem que ser seu pai, que, como neto, tem legitimidade para solicitar a transcrição.

Terá que mandar uma certidão de nascimento dele, original, para comprovar que é neto.