Processo por Porto - Dúvidas
CarolJaoudé
Member
Oi pessoal, tudo bem?
Infelizmente só descobri o fórum hoje, se tivesse descobrido antes teria me economizado muito tempo. Já sou cidadã portuguesa por atribuição e tenho o meu assento de nascimento. Para fazer o da minha filha eu me informei que seria necessário fazer a transcrição de casamento antes e fiz a solicitação pelo Consulado de São Paulo. Já faz 4 meses e a previsão é de até 1 ANO! Pois é, fiquei chocada com essa informação também.
Li em um dos tópicos aqui que posso pedir a atribuição da minha filha por Porto mesmo antes da minha transcrição de casamento ficar pronta. É isso mesmo? Eu fazendo isso não vai atrapalhar o processo? Por ela ser menor de 18 anos eu não pago a taxa consular, somente a emissão das certidões necessárias e o envio via DHL. Certo? Quais são os documentos necessários para enviar para Porto?
Muito obrigada!
Comentários
@CarolJaoudé
Quem foi o declarante na certidão de nascimento da sua filha? Foi registrada quantos dias após o nascimento?
Oi @Destefano foi o meu marido, pai da minha filha. Ela foi registrada 2 dias após o nascimento.
@CarolJaoudé
Vocês são casados? Houve alteração do seu nome após o casamento?
@Destefano
Sim, somos casados e eu alterei meu nome.
@CarolJaoudé
Entendo que a transcrição seja necessária, principalmente porque houve mudança do seu nome e você é a transmitente da cidadania portuguesa. Além disso, você não foi a declarante. Não saberia afirma com certeza se isso é um problema, mas tenho para mim, quando a mãe portuguesa não é a declarante, há a necessidade da transcrição de casamento.
@Destefano
Obrigada pelo retorno. Vou seguir no aguardo aqui, caso alguém saiba responder, agradeço!
@CarolJaoudé, terá que aguardar a transcrição do casamento ser finalizada!
Só assim a maternidade portuguesa ficará estabelecida, uma vez que você não foi a declarante do nascimento dela.
Os processos de menores levam 2 meses pelo Arquivo Central do Porto, portanto, não julgo ser viável que você mande o processo de sua filha antes da conclusão da transcrição, pois certamente cairá em exigência!
Oi @Leticialele muito obrigada pelo retorno!
Realmente uma pena eu não ter conhecido o grupo antes para fazer a minha transcrição pelo RJ ou PD, agora é aguardar esse prazo infinito do Consulado de São Paulo.