Cidadania pai e mãe portugueses

Olá, boa tarde!

Estou recolhendo os documentos para dar entrada no processo de Cidadania Portuguesa da minha mãe (filha de pai e mãe portugueses) e gostaria de tirar algumas dúvidas. No início iria dar entrada no processo pelo Consulado do RJ, porém, lá eles pedem para que eu transcreva p óbito tanto da minha avó, quanto do meu avô, antes de dar entrada no processo. Vi por aqui que fazendo direto pela Conservatória de Lisboa ou ACP de porto é menos burocrático, mais barato e eu não precisaria transcrever os óbitos.

Gostaria de saber se essa informação procede, como seria melhor fazer! Os documentos que eu já tenho são esses:

  • Certidao da Minha mãe emitida ha menos de 1 ano ( por cópia repografica) com reconhecimento de firma e apostilada
  • Certidao da Minha mãe emitida ha menos de 1 ano ( de inteiro teor ) com reconhecimento de firma e apostilada - tirei a de inteiro teor também pois a repografica não estava tão legível, então enviarei as 2 -
  • Documento de identidade da minha mãe autenticada e apostilada
  • Certidão de Nascimento portuguesa do meu avô
  • O único que não tenho ainda é o formulário, gostaria de saber como faço para retirar…

Os documentos estão corretos? No caso da minha mãe, como o pai e a mãe são portugueses, preciso enviar a certidão da mãe tb? Eu tenho apenas a do meu avô (pai dela) e o casamento dos 2 já está averbado em Portugal.

Depois de recolher os documentos eu pago os 175€ e envio direto para a Conservatória com o comprovante de pagamento?

Desde ja muito obrigada pela ajuda!

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Comentários

  • @Thais_3 , mande o processo de sua mãe para o Arquivo Central do Porto. Em 6 meses, ela será portuguesa. Fuja de Lisboa, é a Conservatória mais lotada de todas!!

    Faça o pagamento dos emolumentos com cartão de crédito (pode usar o de qualquer pessoa, internacional, desbloqueado) , colocando o nome de sua mãe como requerente. Confirmado o pagamento, vai receber, pelo email cadastrado, o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve sua mãe ao Cartório para assina-lo e reconhecer a firma por autenticidade.

    O link para pagamento é este: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Mande, também, um print do email que encaminhou o Formulário.

    O endereço é:

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • @Thais_3

    A identidade de sua mãe pode ser uma cópia autenticada e apostilada do RG, ou CNH, ou passaporte, válido, com menos de 10 anos de emissão, e constando a filiação.

    Como é a certidão do avô português é de batismo, precisa ser a original do Arquivo Distrital com carimbo em relevo, e assinada com tinta. Nesse caso, a certidão só consta o primeiro nome. Precisa incluir uma certidão de casamento ou óbito em inteiro teor (digitada) autenticada, para fixar o nome+apelido adotado pelo avô na vida adulta.

    Como ambos os avós são portugueses, precisa ter o assento de casamento. Se foi celebrado em PT, deve estar averbado na certidão, e nesse caso você não precisa fazer nada. Se o casamento foi em PT e não está averbado, terá que enviar um xerox assento de casamento. Se foi no BR, a transcrição do casamento é obrigatória antes de iniciar o processo de sua mãe. Mande um xerox do assento.

    Enviar a certidão de casamento de sua mãe em inteiro teor (digitada) autenticada, para fixar o nome de casada de acordo com a identidade.

    Se sua mãe tiver mais de 85 anos, terá que enviar a prova de vida, que pode agora ser feita no cartório.

    Mande por DHL para o ACP no endereço que a Leticialele lhe deu acima, onde demora 6 meses. (Na CRCentrais demora mais de 1 ano)

  • @Leticialele Muito obrigada pelas infos! Quanto aos documentos necessários, os que listei na primeira postagem estão corretos?

    No caso da minha mãe, o pai e a mãe dela eram portugueses, então eu preciso enviar a certidão de nascimento dos dois ou apenas a do pai (que é o declarante na certidão de nascimento) é suficiente? Quanto aos óbitos, pelo ACP não é necessário fazer a transcrição de nenhum dos dois, certo?

    Fiquei na dúvida também quanto ao preenchimento do “Quadro 2” do formulário, onde pede para assinalar pai ou mãe portugueses. No caso da minha mãe, os dois são, então o que ela marcaria?

    E quanto ao estado civil, ela é divorciada, mas não transcreveu casamento nem homologou o divórcio em Portugal, vai atrapalhar alguma coisa no processo ela assinalar como “divorciada”? Eu poderia enviar por aqui posteriormente um rascunho do formulario preenchido para você me ajudar a ver se o preenchimento está correto?

    Mil desculpas pelas mil perguntas rsrs, é que vejo aqui tanta gente postando que o processo caiu em exigência, então quero mandar tudo direitinho para evitar que isso aconteça!

    Mais uma vez muito obrigada, querida!

  • @gandalf a certidão que tenho do meu avo (nascido em 1934) veio agora para mim da conservatória de amarante, onde ele nasceu, e apresenta todos os dados dele (sobrenome, nome do pai, mae etc) inclusive consta o averbamento do casamento com a minha avó no cabeçalho. Nesse caso eu realmente preciso enviar certidão de casamento ou a certidão da minha avó? O caso que vv esta dizendo não seria apenas para nascidos ha mais de 100 anos?

    Quanto a minha mãe, ela não usa o nome de casada, já usa o nome de solteira faz tempo, o mesmo que consta na identidade. Ela é divorciada ha alguns anos. Minha dúvida é se ela preenche no formulário como “divorciada” mesmo. Preciso enviar certidão de casamento dela mesmo ela sendo divorciada e ja usando o nome de solteira (o mesmo que consta na identidade?)

    Obrigada!

  • editado October 2021

    @Thais_3

    No formulário preenche o estado civil atual, e o nome como consta no RG de sua mãe.

    No caso do assento do avô, basta uma cópia xerox do assento, porque de 1934 seguramente está informatizado. Se nesse assento tiver o casamento averbado, não precisa de nada. Vem como uma anotação: casou-se com fulana de tal em tal data.

    Se não estiver averbado, mande um xerox do assento de casamento. Se não eram casados, pergunte aqui.

    Para as demais perguntas, dê uma olhada nas instruções enviadas pelo Guilherme.

  • @Guilherme Moreira Obrigada!!! Não tinha visto ainda esse link!

    @gandalf Beleza, mt obrigada! A certidão que tenho do meu avô, o registro é de 2018 e esta toda informatizada sim. Uma pessoa da familia la em Portugal pegou na Conservatória de Amarante e me enviou via correios esse ano. A de minha avó não é necessário ne? Mesmo ela tambem sendo portuguesa. Nem a transcrição de óbito, certo? (Pergunto isso pois no consulado do RJ eles pedem, são muito burocráticos!)

    So para confirmar então, todos os docs que listei estão corretos?

    • Certidao da Minha mãe emitida ha menos de 1 ano ( por cópia repografica) com reconhecimento de firma e apostilada 
    • Certidao da Minha mãe emitida ha menos de 1 ano ( de inteiro teor ) com reconhecimento de firma e apostilada - tirei a de inteiro teor também pois a repografica não estava tão legível, então enviarei as 2 -
    • Documento de identidade da minha mãe autenticado e apostilado (menos de 10 anos)
    • Certidão de Nascimento portuguesa do meu avô
    • Formulario 1C preenchido e reconhecido por autenticidade
    • Pagamento de 175€ feito pelo link que a @Leticialele enviou

    Mais uma vez desculpem as perguntas, é que tenho medo de dar algum problema no caminho!

    Muito obrigada!

  • @Thais_3

    Você está ignorando a parte do casamento dos avós. Nesse caso é obrigatório.

    Se não tiver a averbação do casamento tem que mandar o assento de casamento.

    Se não tiver o assento de casamento, aceitam alternativamente o assento de nascimento de ambos, avô e avó juntos, mas nesse caso o nome de sua avó ficará em branco na certidão de sua mãe e consequentemente na sua.

  • @gandalf O casameto deles esta averbado sim. Consta no cabeçalho da certidão do meu avô as informações sobre o averbamento.

    Nesse caso, todos os documentos que listei anteriormente estão corretos?

  • editado October 2021

    @Thais_3 Sim, está certo. Apenas o pagamento vem antes do form 1C, porque só recebe o form por e-mail depois de pagar.

    Inclua no processo uma cópia impressa desse e-mail que vai receber de confirmação do pagamento.

  • @Thais_3 , pode mandar apenas cópia simples o documento, impresso frente e verso.

    A certidão está informatizada e com o casamento averbado.

    Os documentos que você listou estão corretos.

  • Beleza, Leticia! Muito obrigada a todos pela ajuda! @Leticialele @gandalf @Guilherme Moreira

  • @Thais_3

    Sim. Esse é o assento informatizado, com o nome+apelido, e o matrimônio averbado no verso. Esse documento do avô é suficiente.

  • Pessoal tive um problema com o pagamento através do cartão. Na hora de pagar e colocar o e-mail para eles enviarem o formulário faltou uma letra nesse e-mail. Percebi agora que verifiquei que o formulário não chegou para mim. Como devo proceder ? Envio um e-mail para eles explicando ?

  • ´@Marcoshcf , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, explique o que aconteceu e pergunte o que fazer!!

  • @Leticialele eu tentei apagar o post que coloquei a foto da certidão mas não consegui, sera que vc que é moderadora conseguiria apagar pra mim? So para não ficar foto do documento aqui… mt obrigada!!

  • Boa tarde, pessoal! Minha mãe teve que renovar a identidade dela e amanhã finalmente ela vai pegar a nova e vamos dar prosseguimento ao processo de cidadania. Já estou com todos os outros documento, só não efetuei ainda o pagamento. Vocês poderiam me tirar algumas dúvidas finais, para eu já poder enviar tudo mais tranquila? Rs Obrigada desde já!

    1- Sobre o link para pagamento, nos quadrinhos “Nome Próprio e Apelido” eu coloco nome e sobrenome do portador do cartão (no caso eu), e no campo “Nome do Requerente” escrevo o nome completo da minha mãe, que é quem está requerendo a cidadania, certo?

    2- Sobre o mesmo link, Em “morada” coloco o endereço completo dela e em “Localidade” escrevo Rio de Janeiro-RJ?

    3- Agora sobre o formulario 1C, fiquei na dúvida se posso colocar o meu e-mail, pois minha mãe não utiliza o email dela, então tenho medo de colocar o dela e acabar perdendo os e-mails do ACP.

    4- O telefone, no formulário, escrevo 55 21 acompanhado do número, certo? Não cabendo tudo nos quadradinhos, posso utilizar o espaço de fora?

    5- Sobre a cópia da identidade, pode ser colorida ou em preto e branco, tanto faz?


    Me desculpem a quantidade de perguntas, é que chegou a hora de enviar e quero fazer tudo certinho para não ter problemas. Muito obrigada, pessoal!

    @Leticialele @gandalf

  • @Thais_3 :

    1- Sobre o link para pagamento, nos quadrinhos “Nome Próprio e Apelido” eu coloco nome e sobrenome do portador do cartão (no caso eu), e no campo “Nome do Requerente” escrevo o nome completo da minha mãe, que é quem está requerendo a cidadania, certo? Sim, correto!

    2- Sobre o mesmo link, Em “morada” coloco o endereço completo dela e em “Localidade” escrevo Rio de Janeiro-RJ? Pode colocar o endereço dela ou o seu.

    3- Agora sobre o formulario 1C, fiquei na dúvida se posso colocar o meu e-mail, pois minha mãe não utiliza o email dela, então tenho medo de colocar o dela e acabar perdendo os e-mails do ACP. Sim, pode colocar seu email, sem o menor problema. É para ele que vão mandar a numeração do processo e a chave para acompanhamento. Mas tem que olhar, também, na caixa de spam!

    4- O telefone, no formulário, escrevo 55 21 acompanhado do número, certo? Não cabendo tudo nos quadradinhos, posso utilizar o espaço de fora? Sim, pode! Eu nunca coloquei o 55...

    5- Sobre a cópia da identidade, pode ser colorida ou em preto e branco, tanto faz? Tanto faz. Mas tem que ser cópia autenticada e apostilada.

    Não tem do que se desculpar!!

    Boa sorte!!

  • @Leticialele Beleza, muuuuito obrigada!!

    Sobre a dúvida 2, no campo “Localidade” do link de pagamento escrevo Rio de Janeiro RJ então? É q tem o campo “morada” (no caso seria o endereço completo, certo?) e outro “localidade”, isso me confundiu um pouco

  • @Thais_3 , sim, "localidade" é cidade

  • @Leticialele Muito obrigada pela ajuda mais uma vez!! Vc é 1000!

  • @Leticialele Paguei os emolumentos hoje e vou enviar amanhã! No link para pagamento coloquei meus dois primeiros sobrenomes abreviados, como estava no meu cartão de crédito, e o recibo por e-mail veio assim, com o sobrenome abreviado. Tem algum problema? Não né? Escrevo exatamente como estava no cartao

  • Outra coisa que esqueci de perguntar, eu estou enviando a certidão da minha mãe por cópia reprográfica e também a de inteiro teor (pois q cópia reprográfica não está muito legível. Na hora de assinalar a Relação de documentos no formulário eu preciso assinalar em “outros documentos” que estou enviando a inteiro teor tb? Não seria necessário né? Já que ambas são certidões de nascimento da requerente, então as duas se enquadram no quadro 1 “ Certidão do registro de nascimento do interessado”

  • @Thais_3 , não tem problema abreviar o nome, tem mesmo que colocar como está no cartão.

    Não precisa relacionar a certidão inteiro teor, ela é um documento auxiliar.

    Lembre que os Conservadores são especialistas em paleografia. A maioria das vezes, o que você não compreendem, eles leem com perfeição.

  • @Leticialele Pois é, quando eu li aqui no grupo você falando sobre a questão da paleografia, eu já tinha pedido a de inteiro teor junto, então como eu já tenho, vou enviar por via das dúvidas!

    Tudo pronto! Formulário preenchido e amanhã vou com minha mãe ao cartório para reconhecer por autenticidade! Vc me indica algum cartório aqui no RJ que não encrenque com a questão dos espaços em branco? @Leticialele Vi muita gente aqui reclamando disso. O cartório que minha mãe tem firma é o do Norte Shopping.

    mais uma vez muuuuuito obrigada, querida!

  • @Thais_3 , só conheço o cartório de Ipanema onde tenho firma!

  • @Leticialele @gandalf

    Apesar de já ter mandado os documentos, Estou com uma pulga atrás da orelha e queria ver se vcs conseguem me ajudar.

    No formulário 1C da minha mãe, ela escreveu o estado civil como “divorciada”, mas conversando com o meu pai e olhando a certidão de inteiro teor digitada dela, percebi que o termo escrito na certidão foi “Separação Consensual” ou seja, eles se separaram em comum acordo perante o juiz. Eu achava que era a mesma coisa que divórcio, mas pelo visto não é. Será que eles podem encrencar com o processo dela por ter escrito “divorciada” no formulário?

  • @Thais_3 , não tem problema algum.

    Finalizado o processo, terá que transcrever o casamento dela. Como separação consensual não existe em Portugal, ela ficará como casada perante a legislação portuguesa.

  • @Thais_3

    O estado civil dela seria "casada". Não existe a separação consensual em PT.

    Não terá problema algum. Eles só se importam com a situação até a data de nascimento. Ela vai acabar de nascer em PT, e portanto o estado civil no registo dela será solteira.

    Os outros atos da vida civil, como o casamento vem depois, com a transcrição, que será obrigatória para fazer o seu. Lá informe casada.

    Se houvesse um divórcio (e não há), ele seria feito depois da transcrição, em outra etapa ainda, e somente por via judicial.

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