Dúvida sobre documentos necessários
martinsthayssa
Member
Oi, pessoal!
Minha mãe é neta de português e estamos começando a reunir a documentação para solicitar a cidadania dela. Uma prima já localizou o assento do português e vai nos enviar, mas lá não consta o casamento com a minha bisa, que foi realizado no Brasil. É necessário encontrar a certidão de casamento e fazer a transcrição para comprovar a filiação da minha avó? Ou apenas caso não tenha sido meu bisa o declarante? (Ainda não localizamos a certidão da minha avó, então não temos certeza se foi ele, mas a princípio assumimos que tenha sido.)
O assento não é necessário apostilar na origem, certo? No tópico a respeito dos documentos, entendi que não era, mas outros tópicos me confundiram um pouco.
Finalmente, também não constam nos documentos necessários certidões de casamento e divórcio, mas fiquei em dúvida porque o nome da minha mãe passou por algumas mudanças. Ela é viúva do primeiro marido e divorciada do segundo, mas manteve o sobrenome do segundo. Não seriam necessárias as certidões de casamento, óbito, segundo casamento e divórcio para comprovar que ela é a mesma pessoa da certidão de nascimento? Não sei se é uma pergunta muito besta. Rs
Obrigada desde já!
Comentários
@martinsthayssa , as certidões ´portuguesas não precisam ser apostiladas.
Se seu bisavô foi o declarante do nascimento do filho até que tenha completado 1 ano, há chance de o processo ser aprovado sem a transcrição do casamento.
A certidão de sua mãe tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Para justificar a mudança do nome, basta mandar a certidão do casamento em que o nome foi mudado. Não precisa apostilar.
@Leticialele então acho que vou precisar incluir as duas certidões de casamento mesmo, porque o nome dela era X, foi para Y no primeiro casamento, e de Y diretamente para Z no segundo. Minha avó foi registrada antes de um ano, eu estou assumindo (e torcendo!) que o bisa tenha sido o declarante, mas ainda não é confirmado. No entanto, pela convenção realmente é provável que tenha sido. Você disse que há chance de ser aprovado sem a transcrição, mas é pequena? Se o risco for muito grande, talvez valha a pena procurarmos esse documento também antes de solicitarmos. Muito obrigada!
@leticialele as certidões de casamento da minha mãe seria melhor apostilar ou transcrever também? A transcrição imagino que não precise apostilar, certo, porque, pelo que entendi, já é um documento válido em Portugal?
@martinsthayssa , ainda não temos relatos em número suficiente para sabermos se a tendência é dispensar a transcrição quando o(a) português(a) foi declarante do nascimento do filho até 1 ano de idade.
Infelizmente, poucas pessoas voltam ao Fórum para relatarem suas experiências, positivas ou negativas.
Mas eu tenho forte convicção de que, assim como ocorre com os processos dos filhos, nos processos de netos o estabelecimento jurídico da paternidade/maternidade portugueses se dá do mesmo modo. Quando o não português é o declarante do nascimento do filho, a transcrição do casamento supre o estabelecimento do vínculo jurídico, pois, de acordo com a lei portuguesa, os frutos do casamento são do casal.
@Leticialele o.k., obrigada! Acho que eu vou tentar sem então, porque a transcrição é bem cara pelo que vi (pelo menos 180 euros). Caso a solicitação não seja aceita por faltar a transcrição, ainda dá tempo de correr atrás disso, né? Não é preciso fazer tudo de novo, li em algum lugar que há um prazo para enviar só os documentos faltantes.
Então, a princípio, os documentos seriam:
Assento do bisa.
Certidão de nascimento da minha avó digitada e apostilada.
Certidão de casamento da minha avó, devido à mudança de nome. Não precisa apostilar/transcrever, certo?
Certidão de nascimento da minha mãe por cópia reprográfica apostilada. Não foi minha avó a declarante, precisa acrescentar algum documento que comprove a maternidade? Teria de transcrever o casamento dela nesse caso?
Certidões de casamento da minha mãe, devido às mudanças de nome. Precisa fazer alguma coisa com essas certidões? Apostilar/transcrever/homologar etc.
Certidão de óbito do primeiro marido? Não sei se é necessária para evitar que o segundo casamento seja entendido como possível bigamia. Se for interessante incluir a certidão de óbito, precisa apostilar também?
RG apostilado e atestado de antecedentes criminais.
@Leticialele mais uma coisa, e desculpa a quantidade de pergunta, estou estudando mas achando o processo um tanto confuso. A respeito dos documentos da minha avó, supondo que precise da certidão de casamento dela (imagino que sim, pela mudança de nome): o nome da mãe dela está errado na certidão de casamento. Na certidão de nascimento está Cenira, na de casamento consta Cinira. O nome do bisa (cidadão português) está correto. Isso pode prejudicar a solicitação? Teria de tentar corrigir de alguma forma o nome da minha bisa na certidão de casamento da minha avó?
@Leticialele acabei de me dar conta que uma das perguntas você já respondeu, que não precisa apostilar as certidões de casamento da minha mãe. Vou tentar corrigir o quebra-cabeça de acordo com essa informação.
Assento do bisa.
Certidão de nascimento da minha avó digitada e apostilada. Sem transcrição do casamento do bisa, caso se confirme que ele foi o declarante (já sabemos que foi feita antes de minha avó completar um ano).
Certidão de casamento da minha avó (mudança de nome). Precisa corrigir o nome da minha bisa (esposa do cidadão português)?
Certidão de nascimento da minha mãe por cópia reprográfica apostilada. Foi declarada pelo meu avô (marido da filha de cidadão português). Precisa da transcrição do casamento da minha avó com ele para comprovar a maternidade?
Certidão do primeiro casamento da minha mãe.
Certidão de óbito do primeiro marido.
Certidão do segundo casamento com divórcio averbado.
RG apostilado e antecedentes criminais.
Formulário preenchido e reconhecido e print do recebimento.
@martinsthayssa :
Assento do bisa. Sim, se nasceu antes de 1911, cópia certificada pelo Arquivo Distrital. Se nasceu após, cópia simples do civil online.
Certidão de nascimento da minha avó digitada e apostilada. Sem transcrição do casamento do bisa, caso se confirme que ele foi o declarante (já sabemos que foi feita antes de minha avó completar um ano). Correto.
Certidão de casamento da minha avó (mudança de nome). Precisa corrigir o nome da minha bisa (esposa do cidadão português)? Não precisa
Certidão de nascimento da minha mãe por cópia reprográfica apostilada. Foi declarada pelo meu avô (marido da filha de cidadão português). Precisa da transcrição do casamento da minha avó com ele para comprovar a maternidade? Correto quanto à certidão. Não tem como transcrever o casamento da avó porque o casal era brasileiro!
Certidão do primeiro casamento da minha mãe. Apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no RG
Certidão de óbito do primeiro marido. Não é necessário
Certidão do segundo casamento com divórcio averbado. Não é necessário, só se ela adotou o nome do segundo casamento! neste caso, não precisa mandar a certidão do primeiro casamento, mande apenas do segundo. Lembre que só serve para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG.
RG apostilado e antecedentes criminais. Correto. A certidão de antecedentes criminais só vale por 90 dias, e tem que ter a validação impressa no verso.
Formulário preenchido e reconhecido e print do recebimento. Correto, O reconhecimento da firma é por autenticidade.
@Leticialele ah, entendi! Agora estou segura, muito, muito obrigada! Pensei que tinha de mandar as certidões dos dois casamentos porque ela mudou de nome duas vezes e não retornou ao nome de solteira entre eles, embora, apesar do divórcio, tenha mantido o nome do segundo marido. Assim, os documentos atualizados são com o nome do segundo marido, e na certidão do segundo casamento consta a mudança do nome do primeiro marido para o segundo diretamente, não o nome de solteira. E pensei na certidão de óbito do primeiro para não levantar dúvidas sobre bigamia. Muito obrigada mais uma vez, ajudou demais, demais.
@martinsthayssa , não farão inferência alguma quanto aos dois casamentos. A certidão de casamento que você vai mandar é apenas para justificar a mudança do nome.
Relaxe, qualquer dúvida, pode perguntar e, se eu souber, respondo!