@Leticialele , grato pelo retorno. Você (ou alguém mais) sabe de caso em que foi possível retificar sem todos os documentos tipicamente pedidos? Dificilmente conseguirei todos os documentos e comprovações relativas ao casamento da minha bisavó, ocorrido em 1923...
@plsabino , você vai usar a certidão de nascimento para retificar a certidão de casamento. Vá ao cartório em que ocorreu o casamento e veja o que eles exigem, mas creio que a certidão de nascimento será suficiente.
Sabe me dizer se posso usar uma cópia reprográfica da certidão de nascimento da minha bisavó (brasileira) no pedido de transcrição? No site do consulado do Rio eles dizem que a certidão do(a) nubente estrangeiro(a) "não precisa ser de inteiro teor", mas não dizem que "não pode" ser reprográfica de inteiro teor... pergunto isso porque já tenho uma cópia reprográfica do documento.
@plsabino , os consulados preferem as certidões digitadas, porque nem sempre o funcionário que analisa sabe paleografia, como os Conservadores portugueses. Mande a certidão inteiro teor digitada, eles devolvem os documentos ao final do processo!
Um detalhe: eu liguei para o Consulado do Rio esta semana para tirar uma outra dúvida e na ocasião perguntei se eles estão devolvendo os documentos. A pessoa que me atendeu disse que não. Falou que os documentos são retidos e somente o documento de nascimento do nubente português com o casamento averbado é enviado.
A Conservadora de Lisboa solicitou o Registro do Casamento Religioso de meus avós portugueses, emitido pela Cúria do RJ em 1914, para dar continuidade à Transcrição do Casamento.
Alguém já obteve êxito em Ação Judicial para Registro Civil Tardio de Casamento com ambos nubentes falecidos no Município do RJ ???
@Leticialele a Certidão da Cúria enviada estava com Reconhecimento de Firma do Páraco e Apostilada mas não foi aceita porque , segundo a Conservadora , em 1914 os Casamentos já eram Registrados em Cartórios no Brasil .
Já fiz várias buscas nos Cartórios e não encontrei o Registro Civil do Casamento por este motivo, tenho que entrar com uma Ação Judicial para Registro Tardio do Casamento !
Gostaria de saber existe alguma Jurisprudência para este tipo de Ação Judicial.
@Tereza , mesmo judicialmente será difícil conseguir. É um assunto controverso; a maioria dos juízes brasileiros entende que o registro civil do casamento é um ato personalíssimo, e isso não pode ser feito se um (ou os dois) cônjuge é falecido.
Para o Neto fazer o pedido de transcrição de casamento no Consulado Português do Rio de Janeiro, é preciso enviar fotocópia do RG para provar o parentesco ou a certidão de nascimento ( neto ) já bastaria?
Comentários
@Leticialele , grato pelo retorno. Você (ou alguém mais) sabe de caso em que foi possível retificar sem todos os documentos tipicamente pedidos? Dificilmente conseguirei todos os documentos e comprovações relativas ao casamento da minha bisavó, ocorrido em 1923...
Grato!
@plsabino , você vai usar a certidão de nascimento para retificar a certidão de casamento. Vá ao cartório em que ocorreu o casamento e veja o que eles exigem, mas creio que a certidão de nascimento será suficiente.
@Leticialele , ok!
Sabe me dizer se posso usar uma cópia reprográfica da certidão de nascimento da minha bisavó (brasileira) no pedido de transcrição? No site do consulado do Rio eles dizem que a certidão do(a) nubente estrangeiro(a) "não precisa ser de inteiro teor", mas não dizem que "não pode" ser reprográfica de inteiro teor... pergunto isso porque já tenho uma cópia reprográfica do documento.
Grato!
@plsabino , os consulados preferem as certidões digitadas, porque nem sempre o funcionário que analisa sabe paleografia, como os Conservadores portugueses. Mande a certidão inteiro teor digitada, eles devolvem os documentos ao final do processo!
@Leticialele , ok!
Um detalhe: eu liguei para o Consulado do Rio esta semana para tirar uma outra dúvida e na ocasião perguntei se eles estão devolvendo os documentos. A pessoa que me atendeu disse que não. Falou que os documentos são retidos e somente o documento de nascimento do nubente português com o casamento averbado é enviado.
Obrigado!
Boa tarde.
A Conservadora de Lisboa solicitou o Registro do Casamento Religioso de meus avós portugueses, emitido pela Cúria do RJ em 1914, para dar continuidade à Transcrição do Casamento.
Alguém já obteve êxito em Ação Judicial para Registro Civil Tardio de Casamento com ambos nubentes falecidos no Município do RJ ???
@Tereza , você mandou a certidão emitida pela Cúria, com a firma do pároco reconhecida por semelhança e apostilada?
Pode explicar que não houve casamento civil, apenas religioso. Isso é aceito!
@Leticialele a Certidão da Cúria enviada estava com Reconhecimento de Firma do Páraco e Apostilada mas não foi aceita porque , segundo a Conservadora , em 1914 os Casamentos já eram Registrados em Cartórios no Brasil .
Já fiz várias buscas nos Cartórios e não encontrei o Registro Civil do Casamento por este motivo, tenho que entrar com uma Ação Judicial para Registro Tardio do Casamento !
Gostaria de saber existe alguma Jurisprudência para este tipo de Ação Judicial.
@plsabino , se você mandar um envelope do sedex, com seu endereço como destinatário, eles devolvem todos os documentos.
@Tereza , mesmo judicialmente será difícil conseguir. É um assunto controverso; a maioria dos juízes brasileiros entende que o registro civil do casamento é um ato personalíssimo, e isso não pode ser feito se um (ou os dois) cônjuge é falecido.
Bom dia,
Para o Neto fazer o pedido de transcrição de casamento no Consulado Português do Rio de Janeiro, é preciso enviar fotocópia do RG para provar o parentesco ou a certidão de nascimento ( neto ) já bastaria?
Obs. A Neta mudou de nome ao casar.
@rogeriofernandes , a certidão de nascimento basta
@Leticialele obrigado.
@Leticialele me ajuda com outra dúvida.
O Espanhol ao Casar com a portuguesa ficou na certidão de casamento com o nome José Alonso Blanco. Nome que já tinha na certidão de nascimento dele.
Todavia quando foi registrar seus 9 filhos ele colocava o nome de José Alonso ( ele mesmo tirou o Blanco ).
Isso tem implicações no processo de Neto?
No formulário da transcrição de casamento, eu coloquei que ele adotou ao casar o nome José Alonso. Isso tem problema tbm ?
@rogeriofernandes , não creio que terá problemas se fizer isso.
No entanto, se implicarem com a falta do apelido "Blanco", terá que retificar a certidão dos filhos, usando a certidão de casamento.
@Leticialele vou fazer isso então. Manter no formulário da transcrição que ele adotou o nome José Alonso. Vamos ver o que dá. Obrigado mais uma vez.