Minha avó foi registrada aos 20 anos, minha mãe tem direito a nacionalidade?
restuber
Member
Boa noite:
Lendo muito e pesquisando sobre nacionalidade portuguesa fiquei em dúvida se minha mãe, neta de português teria direito a requerê-la.
O avô (português) de minha mãe não foi a pessoa que registrou a mãe de minha mãe (filha do português). Foi a mãe (que é brasileira) que a registrou com 20 anos e um mês de idade, quando ela foi se casar. O avô de minha mãe (português havia falecido há 3 anos). Tenho duas questões:
- A maioridade em 1930 era 21 anos ou 18 anos? Essa maioridade que eles consideram seria do Brasil (onde ela nasceu) ou de Portugal?
- Ele não foi o declarante do nascimento dela.
- Alguém com experiência ou que tenha conseguido a nacionalidade com essas características poderia me ajudar? Agradeço a ajuda!
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Comentários
@restuber , para estabelecer juridicamente a paternidade portuguesa, terá que transcrever o casamento dos seus avós.
A maioridade no Brasil, em 1930, era de 21 anos (até 2003)
Em Portugal, a maioridade civil era de 21 anos até 1 de abril de 1978.
Entendo que sua mãe teria direito à nacionalidade portuguesa e, por consequência, você, como neto, também pode pleitear.
@Leticialele muito obrigada por me responder, vc me encheu de esperanças, vou continuar com o processo!!! Muito obrigada de coração!!
O avô português nunca foi casado com a avó brasileira?
pois como foi a avó brasileira que a registrou acredito ser necessário comprovar a participação do avô português na menoridade da mãe brasileira.
Referente a ser na menoridade à época. Tenho o mesmo pensamento que a @Leticialele . Porém não é consenso aqui no fórum. e ainda não vimos em um caso concreto essa aplicação.
o meu caso (minha mãe na verdade) é parecido. Em que o avô português registrou a filha brasileira aos 18 anos e 3 meses. Apesar de já ser casado com a avó brasileira (diferente do seu nesse aspecto)
o processo encontra-se na CRC de Lisboa e deve ainda demorar mais 2,5-3 anos para ter um desfecho.
Esteja ciente que não é 100% garantido. Uma vez que não sabemos o posicionamento da conservatória referente ao registro na menoridade à época, que não é mais considerado menoridade hoje. Caso resolva proceder com o pedido já faça um pé de meia para acionar o judiciário português em caso de negativa. É o que fiz. :)
@leonardocouto Primeiro agradeço pela sua atenção, sempre aprendemos muito com as pessoas que consiguiram ou entraram antes de nós.
O caso de minha mãe (ela é que é a neta) já tem um precedente de um primo direto dela que obteve a nacionalidade em 2018, inclusive foi ele que transcreveu o casamento do avô (português) e de avó (brasileira) de minha mãe em Portugal. Mas ele usou um advogado e demorou muito para adquirir essa nacionalidade, inclusive teve que entrar na justiça para retificações e outros procedimentos; então ele não soube me dar muitas informações sobre a nacionalidade dele.
A mãe dele (desse primo de minha mãe), já é falecida... era irmã de minha avó e também foi registrada tardiamente, só que aos 19 anos (minha avó aos 20 anos), eles eram muito pobres e moravam em uma fazenda, então, eu suponho que ao querer casar tiveram que ser registradas antes do enlace.
Mas o pai delas (Português), casado com a mãe no civil, morreu 3 anos antes desse registro tardio, por isso que perguntei se minha mãe teria direito, pois não foi o pai o declarante do nascimento. O mais curioso é que nessa certidão diz que ela era casada com ele e que tiveram 13 filhos.
Enfim... quando comecei a pesquisar, pedi os documentos desse primo de minha mãe que me passou tudo com muita boa vontade e me disse que eu só teria que corrigir o nome dos avós maternos na certidão de minha avó (que realmente estão errados), mandar para Portugal que seria mais fácil que a dele foi, mas quando entrei no Fórum me deparei com uma série de outras dúvidas, vi que é bem complicado o trâmite.
@restuber Me ajudaram muito quando enviei o processo da minha mâe. Tento retribuir. :)
Entendi, seu caso é então bem parecido com o meu, embora no meu caso o português quem registrou a filha na menoridade à época.
Para Portugal se o filho nasceu durante o casamento é presumida a perfilhação. Então acredito sim, que não haveria probelmas.
Antes de você começar a saga de ajuntar a documentação, verifique se está disposta a recorrer ao judiciário em caso de negativa da conservatória, como havia dito. Não é um direito 100% certo, uma vez que ainda não vimos casos conetos iguais para confirmar, mas que no meu entendimento é bem plausível de passar sem nenhuma exigência da conservatória.
Como o avô pt e a avó br já possuem o casamento transcrito em portugal, tudo fca mais fácil. Comece pedindo a certidão de nascimento do português e veja se o casamento está averbado nessa certidão. Se não estiver, peça um cópia no civil online. Colocando casamento/data da celebração/ localidade - mesmo sendo no brasil. Deve estar online.
Depois veja na certidão de nascimento da avó como está para ver se há mesmo a necessidade de fazer alguma retificação. Coloque aqui os nomes para os experts do forum verem a possibilidade.
Depois veja com está a certidão de nascimento da sua mãe e também verifique as informações dos avós dela. Para possível retificação.
Se tiver alguma dúvida pode me chamar no privado :)
@restuber , o Conservador que analisar vai usar a lei vigente à época em Portugal. No seu caso, era de 21 anos !
@leonardocouto Boa noite Leonardo:
Acabei de pegar a Certidão de nascimento do português e está escrito; averbamentos: nada consta. O que devo fazer?
Eu pensei que se tivesse a certidão de casamento do português com a brasileira eu pudesse mandar as duas, será que eu vou ter que transcrever o casamento deles? Como vou fazer isso? Pode me auxiliar?
Quanto a certidão de casamento de minha avó há dois problemas que eu acho:
1- O nome Maria Augusta da Conceição, que tanto na certidão de nascimento do português, como na de casamento é só Maria Augusta
2- Nome dos avós maternos que estão errados:
Jeronymo de Souza e dona Jeronyma Alves de Toledo.
O certo seriam:
Jeronimo Ignácio de Souza e Gesanatura Maria Alves
Consta também que o pai desse português é incógnito, mas na certidão de minha avó tem o nome do avô, será que tem algum problema nisso? O primo de minha mãe disse que não, que tirou a nacionalidade assim como consta na certidão de minha avó.
Agradeço imensamente sua ajuda para que eu possa avançar na. nacionalidade de minha mãe.
@Leticialele Graças a Deus ela foi registrada um pouquinho antes de completar 21 anos. Fiquei muito feliz e até retomei a coleta de documentos para conseguir tirar a cidadania de minha mãe.
Agradeço demais a sua ajuda, está sendo super importante, porque as vezes a gente desanima, não?
@restuber , terá que retificar o nome da avó materna! Jeronyma é muito diferente de Gesanatura! Pergunte no Cartório que documentos aceitam para fazerem a retificação.
@Leticialele
Pelo que diz na instrução antiga do IRN, a menoridade se refere à lei do país de nascimento. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
Algumas coisas aí já ficaram obsoletas (como a prova de ligação efetiva), mas o princípio legal da menoridade continua o mesmo.
@gandalf , no Brasil, a menoridade era de 21 anos até 2003. com a entrada em vigor do novo Código Civil.