Assento de Nascimento sem informações nos averbamentos
rnicodemos
Member
Olá pessoal, me desculpem se já existe dúvida parecida, mas olhei muito e não achei.
Seguinte: meu bisavô português foi casado primeiro com uma portuguesa, e esse primeiro casamento ocorreu em Portugal (Povoa de Varzim, Porto). Lá ele ficou viúvo e veio para o Brasil, onde se casou com minha bisavó. Eu tenho todos os nomes, datas, registros e certidões para dar início ao processo de cidadania para minha mãe.
Único problema é que no assento/certidão de nascimento do meu bisavô não constam essas informações do seu primeiro casamento português e sua dissolução por viuvez, nos averbamentos. Então não posso ainda transcrever o casamento no Brasil com minha bisavó sem antes ter esse registro no assento de nascimento, correto?
Alguém sabe como devo proceder? A que órgão devo recorrer para conseguir esse registro? Demora esse processo?
Comentários
@rnicodemos em que ano foi o primeiro casamento?
@rnicodemos , transcreva apenas o casamento brasileiro. Se o de Portugal não consta dos assentos, a culpa não é sua.
Se mora em SP ou MS, faça a transcrição do casamento pelo Consulado de Santos; no RJ ou ES, no Consulado do Rio; em qualquer caso, em Ponta Delgada OU consulte o Consulado que atenda à sua área.
Olá! O primeiro casamento foi em 1921. Na certidão do 2o casamento (do Brasil), com minha bisavó, está escrito que ele é viuvo de fulana de tal. Não precisa então ser dissolvido esse casamento antes de transcrever o segundo?
O segundo casamento foi em 1931 aqui no Rio. Tenho uma amiga advogada que mora em Portugal e que vai fazer o nosso processo por lá. A transcrição pode ser feita por lá mesmo? É melhor/mais rápido que aqui pelo Brasil (RJ)?
@Leticialele @gsilvestre
Boa tarde Amigos.
Estou passando por este mesmo dilema. Estou juntando a documentação para nacionalidade para netos.
Meu avô é o português e casado com minha avó brasileira (os dois falecidos), meus pais (também falecidos) e eu preciso entender se realmente é necessário transcrever o casamento e óbito, uma vez que meu avô foi declarante de meu pai, e meu pai de mim.
Uma prima já tirou essa nacionalidade da mesma forma que eu (o mesmo avô) e eu acreditava que ela já teria feito esta transcrição, porem no assento de meu avô só existe a correção de gênero pois estava como feminino e nada sobre o casamento e tal qual óbito.
Segundo ela fez tudo por Lisboa, porem como faço para ter certeza disso ? mandei e-mail ao CCR Lisboa e também ou Civil Lisboa e não me respondem e não sei como proceder, pois muitos me informam que provavelmente meus documentos entrarão em exigência já que não enviaria esta transcrição.
Agradeço desde já a todos, Alessandra
@rnicodemos , não sei os prazos em Portugal, quando se entrega diretamente.
Mas entendo que só é necessário transcrever o casamento ocorrido no Brasil.
De qualquer modo, se você está fazendo através da advogada, siga as orientações dela.
@Aled sou nova no assunto e não tenho muita experiência, mas acho que se você tiver todos os dados e certidões, é melhor pecar por excesso e transcrever o casamento pra garantir. Mas a @Leticialele é especialista nisso (aliás, obrigada pela atenção!) e talvez possa te ajudar. No meu caso o pai também foi o declarante de todas as certidões, mas tenho medo de entrar em exigência e prefiro mandar tudo logo.
Tenho só mais uma dúvida @Leticialele: no assento de batismo do meu bisavô consta que seu pai era Bernardo de Castro, porém em sua certidão de casamento e na certidão de nascimento de minha avó, consta como José Bernardo de Castro. Isso seria um problema, eu precisaria retificar?
@rnicodemos , sim, precisará retificar. Para isso, precisará da certidão de nascimento apostilada em Portugal.
Você encontrou o processo de passaporte dele? Sabe de onde veio o "José"?
@Leticialele se provavelmente o assento de nascimento que está incorreto com o nome do pai sem o “José”, eu não precisaria retifica-la lá em Portugal pra que coloquem o “José”? Falando com o arquivo distrital será que consigo as informações corretas e retificar? Ou tenjo que fazer algo aqui no Brasil mesmo? Não entendi muito bem.
E como assim processo de passaporte? José era português e acho que não chegou a vir pro Brasil. Não sei de onde veio o José, descobri olhando as certidões. :(
@rnicodemos , você não pode retificar o registro do nascimento porque ele é anterior o do casamento e ao nascimento de sua avó.
Os outros nomes estão corretos?
Se você mandar com essa divergência, vai cair em exigência!
Teria que pedir a certidão apostilada em Portugal para retificar tanto o casamento quanto o nascimento de sua avó.
Veja nos respectivos cartórios o que é necessário.
No entanto, se você provar que o seu bisavô se chamava José Bernardo - através da certidão de casamento portuguesa dele ou de outro documento qualquer, poderia juntar esse outro documento português certificado ao seu processo de nacionalidade para que o Conservador entenda que houve um engano no registro de nascimento do seu avô.
@Leticialele entendi! Obrigada! Tenho certeza sim, ”Bernardo de Castro” é sobrenome. Esqueceram mesmo o nome “José”.
@Leticialele na certidão do primeiro casamento em Portugal está LeonildE, mas na certidão do 2o casamento no Brasil, consta “viuvo de LeonildA”. Acha que precisarei retificar?
@rnicodemos , acredito que não!! Pode ter sido erro na leitura
@rnicodemos Olá ... agradeço o seu retorno. Eu tbm não gostaria de atrasar este processo, mas é que achei estranho, 2 primos meu tirar a cidadania e não ter feito este documento, ainda mais eles que são seguidores de normas.
@Leticialele Existe algum canal em que eu possa fazer uma varredura mais afundo deste documento? Civilonline já negou ter esse documento de casamento na base. Minha prima informou que todos os processos que ela fez foram cartórios em SP e documentação toda para Lisboa, e cheguei a enviar um e-mail ao registro civil de Lisboa não obtive retorno. Obrigada novamente pela ajuda pessoal.