Certidão de filho de português + neto ilegítimo
CarlosL
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Olá a todos! Acho que o caso da minha família é muito complexo, mas como aqui tem muitas pessoas experientes, pode ser que na verdade a gente "tenha como conseguir" no fim das contas.
A situação familiar é a seguinte:
Joaquim Nunes da Rocha - avô do meu avô - português, certidão de batismo na página da direita: http://culturacores.azores.gov.pt/biblioteca_digital/TER-PV-LAJES-B-1860-1869/TER-PV-LAJES-B-1860-1869_item1/P21.html
Joaquim Nunes da Rocha Júnior - pai do meu avô - nascido em Guarará, Minas Gerais. Não sei se é português, mas ele faleceu na Casa de Portugal em 1974, então creio ter mantido vínculos com o país e provavelmente também foi cidadão português.
José Carlos Laviola - meu avô - já falecido, NÃO foi reconhecido em vida pelo meu bisavô, e eu não tenho a certidão de nascimento dele em mãos, MAS...
José Carlos Laviola Júnior - meu pai - na certidão de nascimento dele consta que o avô paterno foi testemunha e o nomeia como Joaquim Nunes da Rocha Júnior.
As dúvidas então são duas:
- O vínculo que o meu pai e o avô dele têm na certidão de nascimento é suficiente para um processo de cidadania?
- Caso sim: é possível obter a informação de que meu bisavô era de fato cidadão português? Como?
Obrigado por qualquer informação!
Comentários
@CarlosL , seu pai só poderia pedir a cidadania como neto se seu avô tivesse sido reconhecido, na menoridade, pelo pai. Se ele figura apenas como testemunha no nascimento do filho, é prova de que não iria reconhece-lo!
Para a nacionalidade do seu pai, precisaria comprovar o vínculo jurídico entre o avô dele e seu pai. Esse vínculo seria o português.
Pela Lei da Nacionalidade, apenas o reconhecimento na menoridade produz efeitos com relação à cidadania.
Mas se figura como testemunha como "avô paterno", isso não é uma forma de reconhecimento? O trecho da certidão está em anexo.
@CarlosL , ele não figura como testemunha no nascimento do neto, figura como avô paterno;
O principal é aparecer na certidão do filho como pai. Como está a certidão do José Carlos Laviola? Como aparece o nome do pai?
@Leticialele figura tanto como testemunha como como avô paterno, mas eu não deixei isso claro! quanto ao meu avô, isso eu não sei, porque não tenho a certidão de nascimento dele e não faço ideia de como obter, pois no Rio de Janeiro existem muitos cartórios e não sei em qual deles meu avô foi registrado...
@CarlosL , você vai precisar da certidão de nascimento do José Carlos Laviola! É um documento imprescindível para o processo de nacionalidade!
@Leticialele vou tentar achar então! em paralelo eu acho que faz sentido de confirmar se meu bisavô foi de fato português ou não, apesar de ter nascido no Rio. Eu acho muito provável, pois uma irmã dele também nasceu no Brasil, no Rio, e teve passaporte português: https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-95TV-C3B?i=110&cc=1932363&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AKCXM-XX5
Mas não faço ideia de como verificar essa informação perante as autoridades portuguesas...