Dúvida

Posso dá entrada na minha nacionalidade em qualquer conservatória? e como preencho o destinatário? como faço o pagamento por vale postal?

Comentários

  • @PatDantas , que tipo de processo pretende fazer? Como filha, neta, casamento...

  • Boa noite,

    Meu pai, já falecido, nasceu no Rio de Janeiro em 1925 e era filho de portugueses. Se casou, depois se divorciou. Os únicos documentos que tenho dele são a certidão do primeiro casamento e o seu RG. Dos meus avós portugueses não tenho documento algum, só tenho os nomes e provável ano de nascimento. Meu pai dizia que eles eram da região do Minho, de Viana do Castelo.

    Meu pai e minha mãe nunca se casaram, na minha certidão de nascimento quem consta como declarante é a minha mãe, mas o nome dele consta como sendo meu pai. Ela é pensionista dele. Eu nasci em 1976. Eu consigo uma cidadania portuguesa pra mim?


    Agradeço qq ajuda.

  • @LucianaVianna

    Seu caso tem alguns elos soltos que precisam atenção.

    O casamento do seu pai não importa. O seu pai é apenas o elo entre o avô e você. Precisa somente a certidão de nascimento em inteiro teor, apostilada. É indispensável. Terá que localizar o cartório em que ele foi registrado, e pedir a busca da certidão.

    Você é filha dele, como consta na certidão (conforme a lei brasileira). Apenas tem que ter sido registrada na menoridade. Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    E o mais importante os avós portugueses... Pode escolher qualquer um deles para fazer sua nacionalidade, se ambos são portugueses. Precisa de uma cópia xerox simples se tiver o assento informatizado (nascidos após 1911), ou a certidão de batismo original obtida do Arquivo Distrital (após 1911), com carimbo em relevo, e assinado com tinta.

    Neste segundo caso, como a certidão de batismo só traz o primeiro nome, terá que juntar a certidão de casamento ou de óbito do português, em inteiro teor, certificada (para comprovar o nome + apelido adotado pelo português na vida adulta). Mas se tem a certidão de casamento e a certidão de batismo de ambos os nubentes, é o essencial para a transcrição, e deve fazê-la.

    Sendo ambos os avós portugueses, a transcrição de casamento é obrigatória se ocorreu no BR, ou terá que enviar o assento se foi em PT. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    A certidão de casamento dos avós é dos docs portugueses mais fáceis de ser localizada. Devia buscá-la, porque é o caminho mais tranquilo.

    Alternativamente, se tiver a certidão de ambos os portugueses, pode enviar as duas. Mesmo que não estejam legalmente casados em PT, (não tenha a certidão de casamento para fazer a transcrição, nem a prova de que se casaram em PT), você consegue a sua nacionalidade, mas o nome do avô/avó português que não foi o declarante na certidão do seu pai ficará em branco em seu assento. Estaria usando uma excessão alternativa da regra geral.

    As certidões brasileiras vencem em 1 ano. As certidões portuguesas não vencem. Por isso comece pelos documentos portugueses. Pode buscar os documentos brasileiros, mas só peça quando tiver todos os docs portugueses que precisa. Tenha um RG recente (menos de 10 anos de emissão) ou passaporte (válido, com filiação). Só quando tiver todos os docs, faça o pagamento por cartão de crédito, e busque preencher o form-1D, assinar no cartório e reconhecer por autenticidade, e o atestado da PF (que só vale 90 dias). Faça em ordem para não perder documentos e ter que refazer por estarem vencidos.

  • @gandalf muito obrigada pelo retorno, e pelas dicas valiosas. Sua explicação esclareceu muitas das minhas dúvidas, mas restou uma: e se meus avós tiverem nascido antes de 1911, como eu conseguiria suas certidões? Por que é muito provável que sim. E há maior probabilidade também deles terem se casado aqui no Brasil, já que parece que eles dois se conheceram no navio vindo pra cá.

  • @LucianaVianna precisa obter o assento de baptismo junto ao arquivo distrital da região de nascimento deles

    se você não souber o local de nascimento deles (freguesia, concelho e distrito), abra um tópico aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/certidoes-portuguesas solicitando ajuda na busca, informando todos os dados que você tem deles

  • @LucianaVianna

    Você precisa fazer a busca dos documentos dos portugueses, verificar se embarcaram no navio casados (buscando o passaporte, ou a lista de passageiros do navio), se tinham irmãos, e quem viajou com eles, coisas assim. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas

    70% das coisas que se lembravam sobre o meu avó provaram ser apenas imaginação.

    Me diziam que meu cabelo louro foi herdado de meu avô, que o pai era pescador, alto, louro, e de olhos claros como os da minha tia. Na entrada do navio, ele tinha 1,53m, cabelos pretos encaracolados, queixo reto, bigode fino. Ah, era professor de primário, e desembargador. Quando eu comecei a levantar os dados da família, minha mãe nem acreditava. Ele morreu quando ela tinha 6 anos, e só tinha uma vaga lembrança. Ela sabia o que lhe contaram. Teve muito mais coisa assim, que ninguém sabia.

    Então, levante os dados que possui, e boa caçada. Pode ser uma aventura interessante. Hehe

    certidões de batismo deles, casamento dos pais dele, passaportes, conhecimento de passageiros do navio, casamento dele no BR, irmãos, etc.

  • @gandalf @gsilvestre obrigada pela ajuda, já pedi ao cartório no RJ a busca pela certidão de nascimento do meu pai, vou começar a caçada então!

  • @Leticialele vou fazer meu processo como neta, vou precisar fazer a transcrição de casamentos dos meus avós?

    Meu avó português e minha avó brasileira. Juntei todas as certidões , mas na lista de documentos que preciso enviar não tem a certidão de casamento deles.

  • @PatDantas , depende de quem foi o declarante do nascimento do filho (a). Se foi o português, não precisa. Se foi um terceiro ou o conjuge brasileiro, tem que fazer a transcrição do casamento, para estabelecer, juridicamente, a maternidade/paternidade.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.