Mudança no site
ricardohiar
Member
pessoal, estou com uma dúvida é queria ver se alguém também está passando por isso. No mês passado eu entrei no site do consulado português e peguei todas as informações pra dar entrada ao pedido de cidadania por atribuição, como neto de português. Depois que levantei toda a documentação fui olhar na semana passada pra conferir estava tudo diferente. As informações não estavam mais no site do consulado e sim em outro de um setor de registros e as informações estão diferentes. Até alguns documentos que eram pedidos lá anteriormente não estão pedindo agora. No entanto agora parece que tem mais exigências sobre ter vínculos com o país. Alguém sabe me orientar sobre isso?
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Comentários
@ricardohiar , não costumo seguir as orientações dos Consulados para os processos de atribuição. Eles sempre exigem mais documentos que o necessário.
Para a atribuição de netos nascidos no Brasil, os documentos são:
1 - Cópia simples da certidão do português, se nasceu após 1911; Cópia certificada pelo Arquivo Distrital se nasceu antes de 1911;
Verifique quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a). Se foi o(a) português(a) até que o filho tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dos avós, SE casaram no Brasil. Sendo os dois portugueses, OU sendo um dos pais brasileiros o declarante OU sendo um terceiro, terá que transcrever o casamento dos avós em Portugal.
2 - Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português, inteiro teor, apostilada;
3 - Certidão de nascimento do Requerente (neto) por cópia reprográfica do livro, apostilada;
4 - Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação;
5 - Atestado de antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal. Imprima a certidão e a validação no verso. Os dois links estão na mesma página - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
6 - Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que morou após os 16 anos, se for o caso;
7 - Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual. Use o do app do seu banco ou algum tipo Nubank - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D;
Confirmado o pagamento, receberá, pelo e-mail cadastrado, o Formulário com o recibo no cabeçalho;
8 - Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por AUTENTICIDADE;
9 - Print do e-mail que encaminhou o formulário.
Junte todos os documentos e envie, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia. Custa uns 40 reais a mais que os Correios - https://locator.dhl.com/
Enviar o processo para
• Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Boa sorte!!
Qualquer dúvida, basta perguntar!!
Legal, Letícia, obrigado pelo retorno. Segui essas orientações e enviei tudo para lá. Agora é aguardar. Só estou com receio porque o nome do meu avô era Appolinário (com dois Ps), mas aqui nos documentos passou a constar como Apollinário (com dois Ls). Para fazer a correção aqui teria que trazer algum documento oficial de Portugal e seria bem burocrático, então enviei assim mesmo. Não sei se isso pode ser um impeditivo. Aguardando o retorno deles.
@ricardohiar , não se preocupe. Appolinário = Apollinário. Não terá problema!!
Boa sorte!!