Perfilhação
Isabelleafc
Member
Boa noite!
Gostaria de uma ajuda quanto a uma dúvida! Quem tem direito a cidadania é a minha mãe e quem foi o declarante do meu nascimento foi o meu pai, no momento do meu nascimento eles não eram casados, mas quando eu tinha 7 anos ele fizeram uma união estável e quando eu tinha 16 anos eles casaram no civil. Terá problema para eu obter a nacionalidade neste caso? Por conta que houve o casamento na minha menoridade ocorre a perfilhação? Caso o casamento seja transcrito em Portugal, eu terei direto já que ocorreu após o meu nascimento?
Agradeço desde já!
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Comentários
@Isabelleafc em que ano você nasceu?
@Isabelleafc , não haverá problema para sua nacionalidade.
Transcreva o casamento de seus pais, nem precisa registrar a união estável. Transcrito o casamento, não terá importância quem foi o declarante do seu nascimento.
@Leticialele Agradeço o esclarecimento!
@gsilvestre em 1996.
Tenho a mesma dúvida, no caso quem tem direito é a mãe e o pai foi o declarante que só se casaram quando o filho tinha 16 anos,o filho nasceu em 1936,no caso,pode da problema na perfilhaçāo??
@Juliocesar10 , transcreva o casamento.
Ou mande o processo para Ovar, que entende que o Código Civil de 1978 retroage!
@Leticialele Estava pesquisando no fórum justamente sobre isso. Mas o que acontece quando a descendência portuguesa é materna (avó) declarante foi o pai, porém nunca foram casados???
A avó tem 95 anos e ainda é viva.
algo pode ser feito neste caso??
@Leticialele Obs. O declarante já é falecido
@bene70 , mande o processo para Ovar!!!
Não coloquei aqui,mais o processo é de neto,só pode ser feito em Lisboa.