Envio de documentos no processo
igormorgado
Member
Para abertura de processo de cidadania portuguesa é necessário enviar os documentos originais? Ou somente uma cópia/scan deles?
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Comentários
@igormorgado , a maioria originais!
Cópia autenticada e apostilada do RG emitido há menos de 10 anos
Cópia simples da certidão o português ( se nasceu após 1911) Se nasceu antes de 1911, assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital
O restante, originais.
Bom dia!
Sobre o documento 1D para atribuição de neto, primeiro nós pagamos os emolumentos no valor de 175 Euros, depois de confirmado o pagamento, receberemos o formulário 1D com o recibo no cabeçalho, somente depois disso devemos seguir com os procedimentos de imprimir colorido frente e verso, preencher sem rasurar e reconhecer firma em cartorio.
Está correto?
Obrigado!!
@Robsonvieira , sim, correto!!
Reconhecer a firma por autenticidade, no Cartório
Obrigado!!!
Boa Tarde !
Estou reunindo os documentos para ir ao cartório fazer as cópias autenticadas e "apostiladas" para assim dar início ao processo de cidadania por atribuição a partir da minha avó.
Estou recorrendo à vocês para tirar algumas dúvidas relacionadas aos documentos exigidos.
Caso eu tenha feito alguma observação que esteja incorreta, me corrijam por favor.
Documentos que tenho dúvidas:
1) Cópia da certidão de nascimento do português - eu tenho uma cópia da certidão da minha avó, que requeri em 2002. É uma fotocópia enviada pelo Arquivo do Porto, autenticada com o selo da marca d`água em relevo, com anotação de "certidão de cópia integral" e assinada.
Devo enviá-la assim ou basta uma cópia ? Caso eu faça uma cópia para envio, seria uma "cópia da cópia" e não sei se apareceria a marca d`água... temo que possa ser rejeitada por não aparecer a marca. Não seria melhor eu enviar a cópia que o Arquivo do Porto me enviou ?
Outra coisa, essa certidão tem a averbação do casamento dela com meu avô português no Brasil: "Casou civilmente com... em...28 de novembro de 1936 no Rio de janeiro, Brasil ". Aí vem anotado em seguida, "Assento de casamento 6221/83 da Conservatória dos Registros Centrais. Boletim 127,maço nr 11.Ano 1983". Creio que com estas anotações não haverá necessidade de transcrição do casamento.
2) A cópia do RG ou do Passaporte do Requerente tem que ser "autenticada" e "apostilada" ??? O "apostilamento de Haia" já não é suficiente ? Pergunto, pois serão dois serviços a serem pagos.
3) A certidão de antecedentes criminais da PF é só imprimir frente e verso e assinar... não precisa reconhecer firma em cartório.... é isso ?
4) O formulário 1D me será enviado por email após pagamento da taxa de 175 Euros, certo ? Devo imprimi-lo, frente e verso e assiná-lo e reconhecer firma do cartório ... é isso ?
Agradeço, desde já !
@MARCIAGo :
1) Cópia da certidão de nascimento do português - eu tenho uma cópia da certidão da minha avó, que requeri em 2002. É uma fotocópia enviada pelo Arquivo do Porto, autenticada com o selo da marca d`água em relevo, com anotação de "certidão de cópia integral" e assinada.
Devo enviá-la assim ou basta uma cópia ? Caso eu faça uma cópia para envio, seria uma "cópia da cópia" e não sei se apareceria a marca d`água... temo que possa ser rejeitada por não aparecer a marca. Não seria melhor eu enviar a cópia que o Arquivo do Porto me enviou ? Se ela nasceu antes de 1911, tem que pedir cópia narrativa certificada no Arquivo Distrital do Porto. A que você tem é muito antiga.
Outra coisa, essa certidão tem a averbação do casamento dela com meu avô português no Brasil: "Casou civilmente com... em...28 de novembro de 1936 no Rio de janeiro, Brasil ". Aí vem anotado em seguida, "Assento de casamento 6221/83 da Conservatória dos Registros Centrais. Boletim 127,maço nr 11.Ano 1983". Creio que com estas anotações não haverá necessidade de transcrição do casamento. O casamento já está averbado, não precisa ser transcrito novamente!
2) A cópia do RG ou do Passaporte do Requerente tem que ser "autenticada" e "apostilada" ??? O "apostilamento de Haia" já não é suficiente ? Pergunto, pois serão dois serviços a serem pagos. Cópia autenticada e apostilada
3) A certidão de antecedentes criminais da PF é só imprimir frente e verso e assinar... não precisa reconhecer firma em cartório.... é isso ? Sim
4) O formulário 1D me será enviado por email após pagamento da taxa de 175 Euros, certo ? Devo imprimi-lo, frente e verso e assiná-lo e reconhecer firma do cartório ... é isso ? Sim, tem que assinar no Cartório, para reconhecer a assinatura por autenticidade.
Obrigada, Leticia ! Eu não sabia desse detalhe sobre o procedimento diferente para os que nasceram antes de 1911 e é justamente o caso da minha avó. Ela nasceu em 1909. Por que há essa exigência para os nascimentos anteriores à 1911 ?
Outra dúvida que tenho é sobre a certidão do meu pai. Tem que está averbado o casamento com minha mãe ? Eu li isso em algum lugar. Achei estranho, pois não vejo a necessidade dele ter que informar o casamento. O que tem estar provado é que ele é o filho da minha avó e portanto, meu progenitor na linha direta. Meu pai já é falecido e na época, tive que fazer a atualização da certidão dele de casamento para efeito do inventário. Você saberia me dizer se há realmente essa exigência de averbar o casamento na certidão de nascimento dele ?
Obrigada pela ajuda .
@MARCIAGo , os assentos de batismo, que eram a certidão de nascimento antes da instituição do Registo Civil em Portugal em abril de 1911, não estão informatizados e estão nos Arquivos Distritais.
Assim, os Conservadores não têm como verificar sua autenticidade como fazem com os assentos informatizados (após 1911), pois fazem consulta online.
Por isso, se o ascendente nasceu antes de 1911, tem que pedir o assento de batismo certificado ao Arquivo Distrital e mandar o original, que vem carimbado e assinado - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Não precisa averbar o casamento de seu pai na certidão de nascimento dele. Ele será apenas o elo entre seu avô(avó) e você. Não podem exigir nada dele, pois era brasileiro.
Oi, Leticia ! Só hoje vi sua resposta. Mais uma vez, obrigada ! Entendi bem o que você explicou sobre a questão da certidão do avô/avó ser antes de 1911. Tudo decorre de não estarem informatizados e da necessidade dos Conservadores atestarem sua autenticidade... ok entendi. Mas se tenho uma certidão que foi emitida pelo Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinatura com o carimbo aposto de "cópia integral. Está conforme o original, nr 311 do ano de 1909 1ª Conservatória do Registo Civil do Porto " , em seguida com assinatura do escriturário... isso não atestaria a autenticidade da cópia ? Eu entendo que seria muita burocracia que exijam outro tipo de cópia. Bem, é só o que eu acho. Nas informações sobre a documentação do site do IRN, não especifica nada, aliás eles até dizem que basta as informações da localização da certidão do avô ou avó. Mais para frente, depois que eu der entrada no meu processo, vou fazer para o meu irmão... aí terei que pedir outra cópia dessas para o processo dele. Muito obrigada pelos seus esclarecimentos !
Boa noite!!
Sobre a documentação a ser encaminhada para atribuição de Netos:
Certidão de nascimento do requerente, Certidão de nascimento do progenitor, Carteira de identidade do requerente. ( Todas com Apostilamento de Haia e reconhecidas por autenticidade?).
Certidão de nascimento do Cidadão português (Cópia simples?)
Certidão de casamento do requerente ( Cópia autenticada? )
Atestado de antecedentes criminais - Original
Requerimento 1D ( Reconhecido por autenticidade ) Precisa apostilar?
Esqueci de mencionar algum documento?
Obrigado!!!
@Robsonvieira . a certidão de nascimento do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada
A certidão de antecedentes criminais emitida pelo site da Polícia Federal tem que ter a validação impressa no verso, não precisa apostilar.
Se o português nasceu após 1911, sim, cópia simples obtida pelo civil online. Se nasceu antes, cópia certificada pelo Arquivo Distrital.
Não precisa apostilar o requerimento
Faltou mencionar o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros
Bom dia!
A validação no verso da certidão de antecedentes criminais é feita em cartório por autenticidade ou pela própria polícia Federal?
Obrigado pela ajuda de sempre!!!!
@Robsonvieira , a validação é impressa no verso da certidão de antecedentes. O link está na mesma página da PF. Quando você coloca os dados, aparece um pop-up e você tem que retornar o papel à impressora e dar um Ctrl P
Obrigado @Leticialele!
Não tenho palavras para agradecer toda a ajuda de vocês!!
Um dia quero ajudar também.
@Robsonvieira , tenho certeza de que ajudará!! Faz bem à alma!
Boa sorte!!
Bom dia!
Depois de pagar os emolumentos no valor de 175 Euros referentes ao documento 1D, quanto tempo tenho para encaminhá-lo junto com os demais documentos?
Sobre o encaminhamento dos documentos para atribuição para netos, ainda devem ser encaminhados apenas para Lisboa?
Muito obrigado!!
@Robsonvieira , mande assim que tiver todos os documentos.
Sim, os processos de netos, até o presente, só tramitam em Lisboa.
Obrigado!!