Filha de português - transcrição de casamento
Prezados,
A situação é a seguinte: Português nascido no Brasil, com atribuição oriunda pelo 1D (neto), com registro realizado na conservatória de Lisboa, pelo novo sistema eletrônico. Filhas que tiveram o seu registro de nascimento realizado pelo pai, agora português, com menos de 30 dias.
1) As filhas podem requerer a atribuição direto sem realizar a transcrição?
2) Os documentos podem ser remetidos para qualquer conservatória em Portugal?
3) Uma das filhas nasceu antes de 1978. Percebi que esse ano é importante. Por qual motivo?
Obrigado.
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Comentários
@Destefano
1) sim
2) qualquer conservatória que tenha atribuição para processos de nacionalidade. A recomendação é o Arquivo Central do Porto
3) só importa se o português não foi o declarante no registro de nascimento e se ele não fosse casado. Se fosse o caso e tendo nascido antes de 1978, precisaria mandar documentação complementar para comprovar a filiação
@Destefano
Uma outra redação para (3), que essencialmente diz a mesma coisa:
3) se os pais são casados, não faz diferença o ano de nascimento. Apenas se o português foi o declarante. Em 1978 houve uma mudança no Código Civil, e os pais passam a ser como consta na certidão, independente de quem foi o declarante. Antes de 1978, teria que comprovar. O simples fato de estar escrito não seria suficiente, caso os pais fossem solteiros, e o declarante não fosse o português.
Muito obrigado @gsilvestre e @gandalf
Além disso, acabou surgindo uma nova duvida... Os acentos dos nomes, quando ausentes no nome do pai na certidão de nascimento e de casamento da filha, são considerados erros de grafias? É necessário pedir para corrigir?
@Destefano não
Muito obrigado @gsilvestre