Dúvida no processo de Aquisição pelo casamento

No ano de 2016 dei início aos processos de cidadania e transcrição de casamento da minha família, a partir da minha mãe que é filha de portuguesa, tudo isso com a ajuda desse Forum, em especial da @Tereza Lima, o que sou eternamente grata.

Em fevereiro de 2020 dei início ao processo de cidadania pelo casamento da minha sobrinha Shirley Gagliotti e já se encontra na bolinha 4, porém surgiu uma dúvida, o meu sobrinho, esposo dela, já foi casado anteriormente e divorciado, é necessário fazer a averbação do divórcio em Portugal? Eu teria que ter feito isso antes de iniciar o processo de aquisição?

Em caso positivo o que devo fazer agora, já que o processo está em andamento e se encontra na CRC de Lisboa?

Grata,

Comentários

  • @marciagg , transcreveu o casamento de sua sobrinha, sem ter transcrito o 1º casamento do marido e homologado o divórcio?

  • marciaggmarciagg Member
    editado September 2021

    @Leticialele , exatamente.

    Fiz a transcrição do casamento deles, mesmo porque eles já estavam casados a mais de 18 anos, e eu nem lembrava que ele já tinha sido casado e se divorciado. E somente agora que me ocorreu isso...

  • @marciagg , eu não faria nada, a não ser que caia em exigência!

  • @Leticialele muito obrigada. Vou aguardar e torcer para que não caia em exigência.

  • Eu dei entrada no meu processo de aquisição pelo casamento desde fevereiro 2020 e ainda se encontra na bolinha 4 marrom, será que vai demorar mais ainda pra ser concluído ✔???

    Obrigada

  • @Rebeca_1

    Estão no momento trabalhando (e aprovando) os processos de fev/2020. Se estiver tudo certo, você deve mudar para bolinha-6 verde no final desse mês.

    Fique atenta, porque esse é o momento em que ou fica bolinha-6 verde, ou fica bolinha-4 laranja se houver exigência. Preste atenção ao texto abaixo das bolinhas coloridas. Imagino que você tem a senha para acompanhamento online.

    Quando a bolinha-6 estiver verde, estará aprovado, e deve aguardar o assento por mais 4-6 semanas para se tornar portuguesa. Com o assento pode pedir seu CC, e Passaporte (PEP).

  • @gandalf sim eu tenho a senha .

    vou ficar atenta então

    obrigada pelas informações

  • marciaggmarciagg Member
    editado September 2021

    @Leticialele boa tarde,

    Acabei de consultar o processo da minha sobrinha e pulou para a bolinha 6...ela está vermelha ainda, não sei se ainda poderá cair em exigência, mas já passou da bolinha 4...graças a Deus. Fiquei mais aliviada e muito feliz.

    Obrigada pela atenção @Leticialele

  • @marciagg , a não ser que tenha passado algo pela "peneira inicial" (fase 4), não haverá motivo para o Conservador negar o pedido.

    Relaxe, falta pouco!!

  • @Leticialele Ah obrigada...

  • Olá, @gandalf ! Por favor, como você soube que, no momento, estão em análise os processos de FEV/2020? Há algum lugar pelo qual posso acompanhar esse tipo de informação? Obrigada!

  • editado September 2021

    @biancarrm

    Eu vejo os informes que outros membros postam na planilha. Colunas L e E.

    Ponha seu processo ali (pode ser ao final que alguém moverá para a ordem certa, por data) e será de grande ajuda pra você. E se puser, não deixe de voltar para atualizar os dados, e principalmente quando sair para fechar o registro. Basta preencher da esquerda pra direita com os dados que já possui.

    aqui https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/

  • @gandalf , fiz a inclusão. Obrigada pela dica!

  • @biancarrm

    De onde você buscou essa data de chegada do processo em Lisboa? Foi pelo AR dos correios?

    Eu penso que a data informada está errada uns 10 dias pra mais. Ele deve ter sido entregue lá na quinta, ou no máximo sexta, 30/04/21.

    Se quiser manter assim, é com você, mas eu posso quase lhe garantir que minha data é que está certa.

  • @gandalf

    Dia 30/04/2021 foi a data que sairia do Brasil para Portugal, segundo o funcionário dos Correios, pois eu fiz a postagem do pacote na agência dia 29/04/2021, à tarde (tenho certeza, pois tomei nota dessa data). Infelizmente, eu não tenho mais a informação do rastreio para ter certeza da data em que o pacote foi recebido na Conservatória dos Registros Centrais. Mas lembro que levou alguns dias (uns 7 ou 8 úteis), pois eu acompanhei bem o processo já que o pagamento foi por vale postal, que tem data de vencimento. Por isso, a data aproximada é 10/05/2021.

    A etapa do processo ainda é a "1 - Foi Recebido".

  • @biancarrm

    Deixemos como está então...

    Num processo que demora dois anos, dez dias a mais ou a menos não faz muita diferença... exceto sua percepção quando estiver para sair justo o seu resultado. Em Jan/2023 você vai se lembrar dessa nossa conversa, e vai sorrir.

  • marciaggmarciagg Member
    editado September 2021

    @Leticialele Boa noite

    O processo da minha sobrinha foi aprovado...bolinha 6 verde, agora só falta que seja criado o registro de cidadão português....a familia está muuuito feliz.

    Muito obrigada

  • @marciagg , parabéns!!

    Perfeito, não caiu em exigência!!! Agora falta pouco para criarem o registo!!

  • Olá, @gandalf !

    Agora não há mais dúvidas. Encontrei, por um acaso, os papéis do envio e acessei o rastreio.

    Entreguei nos Correios dia 29/04/2021

    Recebido pela Conservatória dia 11/05/2021

    Irei atualizar a minha parte na planilha, pois sei que, quanto mais precisas as informações, melhor para todos que acompanham.

    Mais uma vez, obrigada! :)


  • @biancarrm

    Obrigado por buscar e confirmar. É que essa data é fundamental para os dados na planilha.

    Boa sorte em seu processo. Imagino que em Nov/2022 já tenha sua aprovação.

  • Boa tarde!

    Meu marido pretende requerer aquisição da nacionalidade pelo art. 3.

    Seguem algumas dúvidas:

    1) a certidão de registro de casamento requerida pode ser só um papel que comprove a transcrição de casamento ou deve ser uma certidão de casamento emitida por cartório brasileiro (do casamento ocorrido no Brasil)?

    2) O documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado pode ser o passaporte? Ele tem que ser autenticado e apostilado?

    3) O certificado de registro criminal é o emitido pela Polícia Federal somente? Ele tem que ser apostilado? Ou apenas tenho que fazer a autenticação no site da Polícia Federal?

    4) No pagamento via postal tem que colocar apenas à ordem do IRN, IP?

    5) O endereço da Conservatória dos Registros Centrais para onde deve ser enviado o processo é : Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa, Portugal?

    Obrigada!

  • @Flarib :

    1) a certidão de registro de casamento requerida pode ser só um papel que comprove a transcrição de casamento ou deve ser uma certidão de casamento emitida por cartório brasileiro (do casamento ocorrido no Brasil)? Tem que mandar a certidão de casamento portuguesa, obtida após a transcrição do casamento em Portugal.

    2) O documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado pode ser o passaporte? Ele tem que ser autenticado e apostilado? Sim, passaporte que contenha a filiação ou RG, cópia autenticada e apostilada.

    3) O certificado de registro criminal é o emitido pela Polícia Federal somente? Ele tem que ser apostilado? Ou apenas tenho que fazer a autenticação no site da Polícia Federal? Certificado com a validação impressa no verso. Não precisa apostilar.

    4) No pagamento via postal tem que colocar apenas à ordem do IRN, IP? Pague com cartão de crédito! É mais prático e não vence - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    5) O endereço da Conservatória dos Registros Centrais para onde deve ser enviado o processo é : Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa, Portugal? Sim

    Se tiver alguma dúvida - https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

    Boa sorte!!

  • Coloquei meu processo pelo casamento lá na planilha! Estava vendo que tem uma pessoa que entregou presencialmente em julho/2021 e já está finalizado!! Sabem alguma informação sobre esse processo tão rápido?

  • editado December 2021

    @VBL

    Ela indicou que o processo foi por BASE-X, que tem uma tramitação bem mais rápida. (veja a nota "bas" na col-N)

    É uma lei antiga, só vale para mulheres, casadas com o português antes de 1981. Geralmente leva uns 200 dias, e é grátis.

    A vasta maioria dos outros processos são pelo art-3, demoram cerca de 700 dias, e tem que pagar a taxa no IRN.

  • Bom dia! Tenho uma dúvida em relação aos 3 ou 5 anos para a solicitação da aquisição da nacionalidade. Os 3 ou 5 anos de casados passam a contar a partir do momento que o português(a) obtém a nacionalidade(em casos que já era casado e não tinha a nacionalidade portuguesa) ou a data é a partir do casamento no Brasil?


    Obrigado!

  • @JuarezBarros , 3 anos com filhos atribuídos ou 6 anos em qualquer situação.

    O prazo começa a ser contado a partir do casamento no Brasil, que terá que ser transcrito em Portugal.

  • Obrigado, @Leticialele !

  • Bom dia,

    O processo do marido(aquisição pelo casamento) encontra-se na bolinha 6 verde desde out/21. Está na CRCentrais, teria um e-mail ou uma outra maneira para eu saber a previsão de qdo receberemos a certidão?

    Obrigada

    Sandra

  • @SandraConde , Lisboa está levando uns 6 meses para emitir a certidão.

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