Ajuda: Declarante de nascimento foi o irmão e não o pai, muda algo?
reispc
Member
Achei a certidão de nascimento do meu avô (filho de portugues) pra dar entrada na atribuição da minha mãe com Neta, só que a história dele é um pouco complicada.
Ele nasceu e alguns anos depois, os pais morreram, os dois eram portugueses e tenho todos os documentos deles.
Depois disso o irmão mais velho dele ganhou a tutela dele na Justiça porque ele estava com o tio e a partir disso ele foi registrado pelo irmão mais velho, que nasceu em Portugal e veio junto com os pais para o Brasil. De qualquer forma, ele foi registrado por portugues.
O meu avô nasceu em 1938 e foi registrado pelo irmão em 1947, na certidão consta os nomes dos pais portugueses, dos avós portugueses e do declarante, o irmão mais velho, também português.
A minha dúvida é a seguinte: É possivel dar entrada mesmo que ele tenha sido declarado pelo irmão? Se sim, eu tenho que anexar os documentos do irmão ou faço o processo normal, de pai>filho>neta normalmente?
Alguém já lidou com algo semelhante?
Muito obrigado a todos!!!
Comentários
@reispc , os pais se casaram em Portugal ou no Brasil?
Se casaram em Portugal, basta mandar a certidão de casamento portuguesa junto com o assento de batismo do pai ou da mãe.
Se casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento deles, pois foi um terceiro o declarante. Não importa se era irmão.
Para mandar o processo, não precisa de nenhum documento do irmão.
Verifique se ele foi registrado na menoridade. Se foi na maioridade, não terá direito à cidadania portuguesa.
Valeu @Leticialele !
Ele foi registrado na menoridade, com 8 anos, em 1947.
Os pais casaram em Portugal, vieram pro Brasil casados já, sei disso pelo documento da imigração, mas não tenho a certidão de casamento ainda. É necessária né?
Nesse caso, eles casados em Portugal, não preciso de nenhum documento do irmão? Ou seria bom anexar algo?
@reispc , se casaram em Portugal, não precisa de nada!
Peça uma certidão de casamento no civil online. Custa 10 euros e você recebe em até 24h após a confirmação do pagamento.
Mande uma cópia simples junto aos demais documentos.
Não precisa mandar nada do irmão!!
Valeu @Leticialele !!!
Ajudou demais!! Obrigado!
@reispc
Importa somente que o registo seja feito na menoridade, e que o pai e a mãe tenham sido casados (seja antes ou depois do nascimento).
O tio aparece apenas como declarante. Não precisa de nenhum documento dele.
Só pra eu entender bem, confirme a sequência cronológica dos fatos:
1) Os bisavós se casaram em Portugal, e vieram pro Brasil casados
2) Seu avô nasceu no BR, e foi registrado no BR pelo tio aos 9 anos (na menoridade), após o falecimento dos pais dele
3) Seu tio-avô se tornou o tutor legal do sobrinho (e isso está registrado em cartório)
4) Sua mãe irá requerer a nacionalidade como neta de português
Se foi assim, não creio que terá problemas, mesmo sendo o registo lavrado após a morte dos pais. Poderia ter algum detalhe que me escapou, mas não há nada que eu me lembre no momento. A cronologia é somente para deixar clara a situação.
Nessas circunstâncias, não faz diferença sua mãe fazer a nacionalidade através do bisavô ou da bisavó, porque o declarante foi um terceiro. É essencial os avós terem sido casados. Busque a certidão de casamento deles, como dito pela Leticialele. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Valeu @gandalf pela ajuda.
Só pra entender melhor:
1) Sim, os bisavós casaram em Portugal e vieram para o Brasil casados, em 1923.
2) Meu avô nasceu no BR e foi registrado pelo irmão mais velho dele (meu tio-avô) aos 8 anos de idade (na menoridade), após o falecimento dos pais.
3) Meu tio-avô foi responsável legal pelo meu avô, não sei se há registro, mas meus familiares mais velhos dizem que isso ocorreu, um processo de tutela.
4) Isso, minha mãe irá requerer a nacionalidade com o neta de português.
Perfeito, pela sua explicação e da @Leticialele , acredito não ter problema mesmo. Pensei que o declarante não sendo o pai, traria alguma coisa diferente.
Eu estou indo por fases, eu tenho os documentos de nascimento dos portugueses, mas não tenho a de casamento, estou na busca. Entrei no civilonline, lá pede algumas informações que eu não sei ainda, o ano de casamento por exemplo, e não tenho certeza do lugar.
O nascimento do pai foi em 1889, em Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro. Na Igreja Paroquial Sao Pedro da Palhaça.
O nascimento da mãe foi em 1893, em Sosa/Soza, concelho de Vagos, distrito de Aveiro. Na Igreja São Miguel de Sosa/Soza.
Eles vieram pro Brasil em 1923 já casados, e no registro do passaporte em 1923 diz que eles eram do concelho de Vagos.
Tem algum lugar onde eu possa pesquisar isso? Ou lá eles conseguem achar com essa informação?
@reispc , no pedido de certidão de casamento, coloque Sosa, Vagos, Aveiro
Coloque qualquer data de 1923
Em "Informações adicionais", diga que não tem certeza do lugar e que não sabe a data.
@reispc
Se no item 3, houve um registro no cartório da tutela, isso iria aparecer na certidão de nascimento do filho por cópia reprográfica como uma anotação na margem da folha.
Se estiver anotado ali, o Conservador vai querer ver uma cópia reprográfica do registo dessa tutela, porque a lei assim exige. Não é o documento do tio-avô, mas a decisão do juizado que ficou registrada no cartório, assinada pelo juiz na época, com o parecer dele.
Se você não viu nada disso, é porque essa tutela foi relativamente informal. Confira esse detalhe.
Valeu @Leticialele , vou tentar fazer isso! Muito Obrigado!!!
Então @gandalf , não tem nada escrito no registro, tá normal. Menos uma coisa pra se preocupar.
Muito obrigado pela ajuda!
@Leticialele fiz o pedido no civil online (3 semanas atrás) e me responderam (cartorio de Vagos) ontem dizendo não ter encontrado nada.
Existe outra possibilidade de busca? Alguma ideia? Sou muito leigo nessa parte.
Nem que eu procure folha por folha, tenha um trabalho maior. Preciso achar.
@reispc , tem que procurar na Freguesia de Sosa, para ver se o casamento está averbado na certidão de batismo da avó.
Pode folhear aqui: https://tombo.pt/f/vgs07
O assento do bisavô, em Palhaça, pode ser procurado aqui: https://tombo.pt/f/olb05
Se precisar de ajuda, coloque o nome da bisavó e dos pais.
@Leticialele muito obrigado querida!!
Eu achei o livro do nascimento dos meus bisavós, mas não tem nada escrito sobre o casamento, estranho porque o registro anterior ao do meu avô, de uma outra pessoa tem todos os dados (casamento, falecimento). Vou anexar aqui, talvez eu esteja "perdendo" alguma informação. Eu tenho também dois documentos sobre registro do passaporte/visto deles e nos dois o "estado" é casado, isso em 1923. O primeiro filho deles é de 1916.
@reispc , tentou pedir o processo de passaporte? Se encontrar, certamente terá a certidão de casamento!
Se eles casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento!
@Leticialele Como consigo o processo de passaporte? Nunca pensei nessa hipótese.
´@reispc , onde você conseguiu o registro do passaporte? Pesquisou se há processo?
@reispc
Casamento no. 10 em Sosa, 1910 (tif 15 e 16):
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1262988
@Leticialele consegui uma cópia com o minha familia. O Guilherme achou o registro de casamento!
@Guilherme Moreira Nossa, não sei como te agradecer, genial! MUITO OBRIGADO!
@reispc ;, agora não falta nenhum documento.
Pode pedir todos ao Arquivo Distrital de Aveiro - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Peça o assento de nascimento do avô e a certidão de casamento deles, ambos certificados
@Leticialele Muito obrigado Leticia, vou dar sequencia nessas documentações! Muito obrigado mesmo!