Atribuição de Nacionalidade
Ricardo Castro
Member
Caríssimos,
fiz o meu processo de nacionalidade por atribuição através da vossa orientação e consegui a nacionalidade portuguesa em 2017. Desde então moro em Portugal.
Meu estado civil: divorciado desde 2004( sem filhos)
Não transcrevi meu casamento e divórcio em Portugal ainda.
Tenho Declaração de União Estável desde 2008 com minha esposa/companheira solteira e temos um filho nascido em 2009.
Posso solicitar a nacionalidade portuguesa do meu filho - 12 anos , mesmo sem ter feito ainda a transcrição do casamento e divórcio?
Quais os documentos atualmente exigidos ?
Na época fiz minha Atribuição por Ovar. Hoje na Conservatória do Porto é mais rápido?
obrigado
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Comentários
@Ricardo Castro , se você foi o declarante do nascimento de seu filho, sim, pode pedir a atribuição dele sem transcrever o casamento ou homologar a união estável.
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto. Os processos de menores levam uns 2 meses.
Documentos: Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras. Pai e mãe têm que assinar, e as assinaturas devem ser reconhecidas por autenticidade . O processo de menor é gratuito - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Cópia simples da sua certidão portuguesa
Cópia autenticada do RG, CNH dos pais;
Certidão de nascimento do menor, por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Caríssima Letícia, moro em Portugal mas meu filho e esposa estão no Brasil.
Tenho comigo os seguintes documentos:
*Procuração Pública da minha esposa para que eu inicie a nacionalidade do filho menor (com todos os termos específicos ao impresso da Conservatória dos Registros Centrais)
*Impresso de Procuração do IRN, reconhecido presencialmente a firma da minha esposa ( por cautela, pois em Portugal sempre mudam as exigências)
*Cópia autenticada dos RG/ PASSAPORTE mãe e filho
*Certidão de Inteiro Teor - com cópia do assento de nascimento no verso apostilada do meu filho (foi tirada em 03 DE JUNHO DE 2020 tem prazo para expirar ? )
Se eu for direto na Conservatória do Porto , agilizaria o processo ?
obrigado
Sou português, por atribuição de nacionalidade, e entrei com um pedido para também atribuir a nacionalidade ortuguesa para meus dois filhos. Todos os documentos foram depositados na Embaixada de Portugal no Panamá. Meus filhos e eu estasmos em Brasília, no momento, mas a Embaixada de Portugal em Brasília diz não ter acesso à minha documentação, uma vez que o Processo foi iniciado em outra repartição consular. Será que eu somente tenho possibilidade de obter o cartão de cidadão dos meus filhos apenas na Embaixada de Portugal no Panamá, mesmo eu estando em Brasília? Por que não estão interligadas?
@CLAUDIO1963 você consegue fazer os documentos em qualquer consulado, mas você precisa saber se o processo na Embaixada do Panamá já foi concluído… A Embaixada em Brasilia não tem como saber se o processo na Emb. do Panamá foi concluído. Provavelmente é isso que queriam te dizer. Uma vez concluído o processo, seus filhos podem agendar o CC em Brasilia (ou no consulado da cidade que residirem na época..)
@Ricardo Castro , você pode ir entregar lá, só não sei como está funcionando por causa da pandemia. Se não for longe, vá!!
Você pode assinar o formulário na frente do funcionário. Vale como reconhecimento presencial.
Quanto a agilizar, não acontece. Os processos de menores levam apenas 2 meses.
@CLAUDIO1963 , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando os nomes, filiação, data de nascimento e local em que os processos foram entregues e pergunte se podem dar alguma informação.
Boa tarde, gostaria de saber se tem algumas informações:
Existe alguma forma de consultar o anda o processo feito pelo consulado do Rj. No coso é o processo de nacionalidade da minha mãe, eles deram um prazo de 90 dia, (vai fazer 2 meses agora);
Quando chegar a documentação dela, qual o próximo passo? Transcrever o casamento dos meus pais ou agendar o Cartão cidadão da minha mãe?
@ThiagoFernandes87 somente entrando em contato com o consulado
seu processo n depende do cartão de cidadão da sua mãe…se quer saber o próximo passo pra ele, é transcrever o casamento dela e entrar com seu processo
@Ricardo Castro
A certidão de seu filho tem que ser por cópia reprográfica do livro, e apostilada no BR. Vale por 1 ano desde a emissão.
Terá que pedir outra. Também se os documentos foram certificados há muito tempo, deveria refazer, principalmente em se tratando de menor, os documentos da mãe autenticados no BR, parte dos documentos autenticados em PT.
Como regra geral, documentos oficiais brasileiros valem por 1 ano. (exceto atestado de antecedentes criminais que vale por 90 dias)
A certificação de documentos em PT pode ser feita presencialmente em qualquer balcão de nacionalidade, e enviado pelo correio.
Se quiser ir ao ACP pode, mas não faz diferença. Só vai lá assinar, certificar, e entregar (e recebe a numeração na hora). De resto, segue igual se fosse certificado no balcão e enviado pelo correio.
@ThiagoFernandes87
O próximo passo será transcrever o casamento dela.
Para sua nacionalidade você precisa do assento de nascimento português dela, e da transcrição do casamento,
Daí junta sua certidão reprográfica, demais documentos, faz o pagamento da taxa pelo cartão de crédito (de qualquer pessoa), e manda para o ACP, que é muito mais simples que pelo consulado, e geralmente mais rápido.
Pelo consulado fazem em 3-4 meses, mas pra agendar e ir lá entregar os documentos leva mais que isso. Não tem como acompanhar.
Processos pelo consulado não têm como acompanhar online. (embora alguns consulados ofereçam uma coisa parecida)
Pelo ACP leva 6 meses, pedem muito menos documentos, e você pode acompanhar o andamento do processo online.
A escolha é sua, os dois caminhos te levam ao mesmo destino por meios diferentes, mas eu lhe recomendo fazer pelo ACP.
Letícia / Gandalf
Fiquei com algumas dúvidas;
1) a Certidão do meu filho tem o título de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR , onde diz ... Certifico que a cópia impressa no verso desta certidão foi extraída por processo reprográfico do assento de nascimento de (NOME DO MEU FILHO ) .
Na parte de trás da Certidão tem-se: Termo de Nascimento - Livro A 000 Fls 000 n°0000 e o texto ... ao primeiro de abril de 2009, neste município.....
Na parte inferior da Certidão esta : Cópia do Assento de Nascimento vide-verso
a data da CERTIDÃO É 03 / 07/ 2020 (frente) MAS O APOSTILAMENTO 11/11/2020 (verso) - vale qual ?
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2) A Procuração Pública da minha esposa para mim, com poderes para a Atribuição da Nacionalidade do nosso filho, é datada de fev de 2020
Ela também caduca em 1 ano? Se ela assinar o Formulário e reconhecer a firma presencialmente no Brasil e me enviar para Portugal, não será mais preciso a Procuração, certo?
Também terei que reconhecer a minha firma ? no consulado brasileiro aqui em Lisboa ou direto na Conservatória
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3) Cópia simples da sua certidão portuguesa - posso conseguir isso on line ou onde ?
obrigado
@Ricardo Castro , terá que pedir outra certidão por cópia reprográfica para o processo de seu filho. O que vale é a data de emissão da certidão, e a que você tem já tem mais de 1 ano;
A procuração não caduca, como as certidões.
Mas, se sua mulher assinar o Formulário e reconhecer a assinatura por autenticidade, você não irá precisar da procuração;
A sua assinatura pode ser reconhecida pelo funcionário da própria Conservatória. Leve um documento com foto e assine na frente dele, quando for deixar os documentos.
Boa sorte!!
Letícia, muito obrigado pelas orientações !
@gsilvestre Entendi. A minha mae ainda não recebeu a documentação dela e sei que precisa do assento. Obrigada por me responder
@gandalf Agora entendi. O processo da minha mãe ainda não foi concluído e não chegou o assento dela.