Atribuição de Nacionalidade sem transcrição. Possível?
Olá! Boa tarde a todos.
Meu irmão tirou a cidadania dele através da minha mãe, que obteve a cidadania portuguesa em 2015. O processo correto (pelo que acompanho no grupo) seria ter feito a transcrição do casamento dela antes dele obter sua cidadania, já que ela casou-se antes de nosso nascimento, porém não o fez. Logo após a cidadania dela, ele obteve a dele, sem a transcrição de casamento. Reforço aqui que quem me resgistrou e registrou meu irmão foi meu pai (que não é português). Também informo que o nome da minha mãe registrada em Portugal aparece como solteira e, tanto na minha certidão quanto na do meu irmão, está nome de casada.
Minha pergunta é: devo tentar direto a minha cidadania, assim como meu irmão fez? Caso o pedido seja negado, o que acontece com o valor pago?
Comentários
@lucas_portugues, mande seu processo, assim como fez seu irmão. É estranho, mas o máximo que vai acontecer é cair em exigência, pela falta de transcrição do casamento. O pedido não será indeferido de plano. Você transcreve o casamento, se for o caso, e cumpre a exigência, se houver.
@Leticialele Muitíssimo obrigado pelo breve retorno e pelo esclarecimento! Vou enviar os documentos esta semana para a Conservatória. =)
@lucas_portugues Amigo, pra qual conservatória o seu irmão realizou a atribuição dele?
@lucas21 foi no consulado do RJ. Queria fazer pelo mesmo lugar, mas estou tentando vaga há 4 meses e nada...
@lucas_portugues o consulado do Rj se não me engano envia o processo pra lisboa, inclusive no site deles estão orientando enviarem pra lisboa devido a dificuldade para agendamento.
A questão agora é, será que seu irmão teve sorte? será que a CRC de lisboa está menos rigorosa? ou será que pelo fato de ter recebido do consulado fez a diferença.
@Leticialele pode confirmar, o consulado do RJ sempre envia as atribuições para Lisboa?
Eu achei interessante o caso dele porque tem gente no forum com dificuldades de fazer a transcrição por falta de documentos do nubente estrangeiro.
@lucas21 pela mensagem inicial, a nacionalidade do @lucas_portugues e do irmão é de filho (1C). As atribuições de filho são feitas, geralmente, pelo próprio consulado, por isso alguns são rápidos (RJ parece ser um dos consulados rápidos). N é mandado para Lisboa..
@gsilvestre eu fiquei na duvida pq não vi essa atribuição na lista de atos consulares, sendo assim é melhor então o @lucas_portugues enviar pro consulado sua atribuição.
@gsilvestre será que o consulado recebe processo de atribuição por sedex? ou só agendando mesmo?
@lucas21 RJ só por agendamento