Reagrupamento do cônjuge
JorgeHC
Member
Boa tarde,
Sou casado e tenho uma filha de 14 anos. Estou pensando em tirar minha cidadania portuguesa através de meu avô, que era português e já falecido. Neste caso, vou tirar a cidadania da minha mãe, depois a minha e por final da minha filha.
Quanto à da minha esposa, tenho dúvida: compensa tirar também sua cidadania ou somente o reagrupamento familiar resolve? Neste caso, qual o custo e o prazo aproximados?
Muito grato e agradeço sugestões.
Sds.,
Jorge
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Comentários
@JorgeHC , se seu avô foi o declarante do nascimento de sua mãe, até que ela tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele.
Assim, a cidadania de sua mãe, como filha, sairia a 175 euros mais o custo das certidões e do envio para o ACP, prazo de 6 meses;
Depois, teria que transcrever o casamento de sua mãe, 120 euros mais o custo das certidões e do envio, prazo de até 30 dias;
Sua cidadania, como filho - 175 euros mais o custo das certidões e do envio para o ACP, prazo de 6 meses;
A cidadania de sua filha menor , gratuita, mais o custo das certidões
Se quiser a cidadania da sua esposa, tem que transcrever o casamento (120 euros + documentos) e a cidadania por aquisição - 250 euros , mais documentos, mais envio, prazo de 18 a 24 meses.
Para a esposa, se quiser fazer o reagrupamento familiar, basta a transcrição do casamento.
@Leticialele, grato pelos comentários.
Há necessidade de eu fazer a transcrição do casamente da minha mãe?
Se ela tirar a cidadania dela, eu já não teria o direito de tirar a minha?
Obrigado,
Jorge
@JorgeHC , a transcrição do casamento da sua mãe só não será obrigatória se ela tiver sido a declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade.
Se foi seu pai brasileiro o declarante, terá que transcrever o casamento dela.
Analisando a legislação portuguesa, entendo que o reagrupamento familiar é aplicado, é um direito do estrangeiro que se encontra em Portugal legalmente e deseja que familiares o acompanhem. Para os casos de familiares de cidadãos portugueses, como é o caso da esposa do Jorge, aplica-se o disposto na Lei 37/2006 que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Européia e dos membros de suas famílias para obtenção do direito de residência. Após transcorridos 5 anos de residência, obtem-se o direito à cidadania por aquisição.
@Guilherme_Costa
Você tem razão em que o termo está tecnicamente incorreto. Para o cônjuge de cidadão da UE não é reagrupamento familiar, e sim pedir autorização de residência como cônjuge de cidadão europeu (cartão azul). Ela pede se quiser residir enquanto aguarda a cidadania.
Tendo filhos em comum, ela se habilita para cidadania após 3 anos de casada com o cidadão português.
O caminho que o @JorgeHC propôs é o melhor caminho. 6 meses pra mãe, 6 meses pra ele. Daí segue em paralelo, 2 meses para a filha menor, e da esposa.
Todos já podem se mudar para PT em 1 ano, se assim desejarem.
A esposa pode iniciar o processo dela logo que der entrada no da filha. Quando forem analisar o da esposa (tipicamente 2 anos depois), o da filha estará concluído e ela consegue cidadania 3 anos depois do marido. (talvez menos, se pedir urgência para estudar ou trabalhar)
Pelo seu método, depois do marido, ela teria que morar em PT por mais 5 anos, e só então dar entrada no processo que leva uns 2 anos. Ou seja, no mínimo 7 anos depois do marido obter a dele, e eles se mudarem para PT.
Bom dia, estarei tirando minha cidadania ano que vem e pretendo ir para Portugal, casarei ano que vem também, como consigo que minha esposa me acompanhe?
@Zinho certidão de casamento apostilada para passar na imigração
se for para morar, melhor fazer a transcrição antes de ir.
Já fica o aviso de que se você tirar sua cidadania e se casar em datas próximas, é possível que a transcrição demore um pouco mais, pois podem suspeitar de casamento por conveniência e aí eles fazem verificação junto ao SEF etc... tem um relato recente aqui no fórum de uma situação dessa
@Zinho
Esse aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256131/#Comment_256131
Faça o casamento civil o mais rápido possível, de preferência bastante tempo antes da nacionalidade.
Eles estão muito vigilantes quando se casa muito próximo a obter nacionalidade. Tem sido um problema frequente.
Sim sim, já temos o casamento marcado no salão para outubro de 2022 e vamos marcar essa semana no civil, vamos casar agora no cartório. Minha cidadania deve chegar só lá pro outubro respeitando os prazos da ACP (porque agora estou a tirar do meu pai) a minha dúvida seria como fazer minha esposa residir comigo, teria que solicitar alguma coisa? Eu indo em novembro de 2022 o que eu teria que fazer para ela ir cmg? Grato
Bom dia a todos.
Tenho a nacionalidade, bem como nossas duas filhas. Todavia, chegamos à Portugal faz 4 meses e até agora não conseguimos marcar agendamento no SEF para pleitear autorização de residência/reagrupamento familiar para minha esposa brasileira. Na primeira semana fomos ao CNAIM e nos disseram que assim que o SEF abrisse o agendamento seríamos contactados, porém até o momento não fomos, ainda que tenha estado lá 3 vezes desde então.
Minha esposa precisa voltar ao Brasil em novembro para ver a mãe doente e está insegura com a situação jurídica dela. Embora nos digam que basta apresentar cópias dos cartões de cidadão do agregado familiar na imigração para que não tenha problemas ao reingressar em Portugal, a verdade é que não se tem certeza sobre a permissão dela voltar, pois não nos dão nenhum atestado/declaração de que já fora solicitado o agendamento no SEF via CNAIM. Haveria algo que se pudesse fazer para que ela disponha de, no mínimo, alguma declaração de que seria aceita ao regressar à Portugal pelo fato da família estar residindo no país?
Existe alguma forma de dar entrada no pedido de autorização de residência/reagrupamento familiar sem depender do agendamento telefônico feito pelo SEF? Indo direto em Lisboa ou por outro tipo de canal de atendimento?
Outra questão. A respeito do pedido de aquisição de nacionalidade através do casamento. Já transcrevemos na conservatória o nosso casamento brasileiro no meu registro civil português. Porém, a 2 Conservatória do Porto nos informou, por email, que somente em Lisboa processam este pedido e que portanto teríamos que ir até lá dar entrada ou enviar os docs por correio. Gostaria de saber se alguém teria condições de confirmar ou não esta informação, bem como qual seria a melhor forma de solicitar a nacionalidade para a minha esposa.
Desde já, agradeço a atenção.
Ola boa tarde, voce conseguiu o visto de reagrupamento?
eu tenho uma divida e acredito que pode me ajudar.
Tenho cidadania portuguesa sou casado minha esposa é Brasileira
Temos uma filha de 5 anos que ja fiz a cidadania portuguesa dela.
qual tipo de visto tenho que solicitar para minha esposa?
é visto de Reagrupamento familiar?
ou é direto autorização de residência por ser mãe de uma portuguesa menor?
obrigado!!!
@Marcio_C é direto autorização de residência por ser cônjuge de cidadão português
é artigo 80 ou artigo 77
@Marcio_C nenhum desses
é com base no artigo 15 da lei 37/2006
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63#p_id3
Olá, sou cidadão português desde Dezembro de 2020, já tenho todos os documentos e pretendo estar indo para Portugal em Maio de 2022 com minha namorada. Fui orientado a casar no civil antes para facilitar a entrada e estadia dela no país. Estamos com o casamento no civil marcado para Dezembro de 2021.
Gostaria de saber se após casados ela conseguiria viajar só com a passagem de ida estando comigo, se ela teria algum empencilho na hora de passar pela imigração e qual o próximo passo para legalização e estadia legal na chegada à Portugal?
Olá pessoal se puderem me ajudar com uma dúvida.
Cheguei em Portugal em 2019 com meu marido, ambos temos manifestação de interesse aceitas pelo Sef, ainda não fomos chamados até o momento, porém recentemente minha nacionalidade Portuguesa foi aprovada e ja estou com o cartão cidadão. Agora a dúvida é para regularizar meu marido preciso fazer a transcrição de casamento e marcar agendamento para ele no Sef? Alguém sabe como funciona e os documentos necessários?. Casamos no Brasil em 2019 antes de vir para Portugal, eu pesquisei em alguns lugares mas cada site tem uma informação diferente, estou um pouco perdida se puderem ajudar por favor.
Obrigada.
@Nattaly sim, precisa transcrever o casamento
https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63#p_id3
Obrigada @gsilvestre