Sobrenome incoerente em certidões
moapmartins
Member
Boa tarde!
Caso alguém possa me orientar na minha dúvida abaixo, agradeço:
Vou iniciar o processo de cidadania para minha mãe, que é bisneta de português. Meu bisavô veio para o Brasil e aqui se casou com uma brasileira.
Já tenho o assento de batismo dele obtido no arquivo distrital de Coimbra + a certidão de nascimento da minha bisavó (brasileira) + a certidão de casamento deles (Brasil). Porém, o nome do pai do meu bisavô está incoerente na certidão de casamento e de batismo. Sei que o nome precisa estar grafado exatamente como na certidão de batismo.
No cartório aqui do Brasil, onde está o assento do casamento, não me informaram se para essa retificação é necessário abrir um processo administrativo ou judicial.
Alguém poderia me ajudar?
Muito obrigada
Comentários
@moapmartins , qual a divergência?
Olá, @Leticialele
Na certidão de casamento do meu bisavô ARTUR consta: "Filiação: Antonio Urbano Serra e Maria Carolina de Andrade"
Na certidão de batismo: "Filho legítimo de Antonio D'Oliveira Urbano Junior e Maria Carolina"
Além disso, ARTUR está grafado como ARTHUR.
Obrigada!
@moapmartins , foi seu bisavô o declarante do nascimento do filho, até que este tenha completado 1 ano de idade?
Se foi, não precisa transcrever o casamento
Só vai precisar da certidão de batismo certificada pelo Arquivo Distrital.
@Leticialele, boa noite!
Pelo que me informaram precisarei retificar a certidão de casamento dos meus bisavós, com assento aqui no Brasil, para que os nomes dos pais do meu bisavô fiquem coerentes com a certidão de batismo. Porém no cartório não souberam me dizer se o processo será administrativo ou judicial.
Obrigada!
@moapmartins ,
Sua mãe é neta ou bisneta de portugues? Na primeira mensagem isso nao está claro
@eduardo_augusto
Agora reparei que escrevi errado. Minha mãe é neta de português. As incoerências que citei acima estão na certidão de casamento, cuja filiação difere do que está na certidão de batismo do meu bisavô (avô da minha mãe).
Obrigada!
Consegui um retorno do cartório e a retificação da certidão de casamento do meu bisavô e bisavó será administrativa. Preciso entregar uma cópia autenticada e apostilada da certidão de nascimento(batismo) do meu bisavô (Artur) e do seu pai (Antonio) para a retificação.
Assim que concluir essa etapa, deixo aqui as observações pertinentes a esse processo. espero que dê certo!
Obrigada a todos que me responderam.
Atenciosamente,
@moapmartins
Boa tarde!
Já consegui a certidão transcrita do assento de batismo/nascimento do meu bisavô no arquivo Distrital de Coimbra (Universidade), porém o Arquivo não tem competência para a aposição da apostila. Em Portugal essa competência pertence à Procuradoria-Geral da República. Alguém poderia me indicar como proceder?
Obrigada,
@moapmartins
@moapmartins https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
@gsilvestre, agradeço muitíssimo! O caso dele é bem parecido com o meu. Vou ler atentamente e seguir as orientações esclarecedoras de @Paulo Benith
Obrigada!
Mais uma dúvida: alguém teria o post sobre "retificação de títulos públicos no Brasil"? Não achei... Eu terei que fazer duas retificações em cartórios diferentes e cada um pede uma coisa diferente :(
Obrigada!
@moapmartins , não há post específico, justamente porque cada cartório pede uma coisa diferente do outro!!
Mas, normalmente, você tem que fazer um requerimento, demonstrar legitimidade para pedir a retificação (filho, neto, cônjuge) e levar o documento, se português, apostilado em Portugal. Só pode fazer no próprio cartório em que foi realizado o ato.
Obrigada, @leticialves7 ! Ainda bem que as duas cidades que terei que fazer isso são próximas da minha!
@Leticialele tudo bem?
Pode me ajudar com uma dúvida? To ajudando uma amiga a tirar a cidadania.
Só que... o nome dos avós é Marchessetti. No dela foi registrado como Marquezeti. Precisa retificar nesse caso?
Agradeço se puder ajudar!
@MariaHernandes , creio que, como a pronúncia é a mesma, só "aportuguesaram " o sobrenome
@Leticialele entendi! Se os outros dados estiverem combinando, não devem implicar com isso, né?
Boa noite! Deixo aqui a minha experiência com a situação de grafias e/ou nomes incoerentes em certidões que servirão de insumos para o processo de nacionalidade para neto/a de português: Precisei abrir um processo judicial pois os cartórios onde estão as certidões são diferentes e um deles não queria fazer a retificação.
Dei entrada no processo em 10/12/21 e a sentença foi proferida em 09/01/23. Já estou com todas as certidões averbadas pelos cartórios. Segue o trecho da sentença final para conhecimento:
OBS: os nomes das pessoas estão preservados e aparecem como <xxx>
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Vistos.
<XXX> propôs ação de retificação de registro civil, alegando, em suma, que: pretende resgatar suas origens e adquirir a cidadania portuguesa de seus ascendentes; para tanto, faz-se necessário que a grafia nas certidões dos registros civis dos ascendentes estejam corretas; para tanto são necessárias correções no assento de casamento de <XXX> e <YYY>; no assento de nascimento de <XXX> e de casamento de <XXX> e <YYY> ; no assento de nascimento de <XXX>; nos assentos de óbito de <XXX> e de <YYY>, nos termos abaixo expostos. Juntou os documentos de fls. 11/15, 60 e 73/82.
O Ministério Público, às fls. 64/67.
É o relatório. Fundamento e decido.
Preliminarmente, torno sem efeito os documentos nominados de forma genérica, juntados às fls. 16/25, visto que foram classificados corretamente às fls. 73/82. Os documentos apresentados viabilizam o acolhimento do intento exordial, nos termos do artigo 109 da Lei de Registros Públicos.
As alegações de fls. 34/35 e os documentos de fls. 60, 73/76 permitem a retificação por apontar a grafia correta do nome do Sr. <XXX> e <YYY>, bem como, o lugar de seu nascimento e o nome de seus genitores e o assento de nascimento de fls. 76 permite corrigir o nome da avó materna para constar <XXX>.
As demais certidões, juntadas às fls. 73, 77/82 padecem de equívocos nas grafias derivados dos nomes dos próprios contraentes e ascendentes da autora, bem como, não apresentam a correta informação sobre a naturalidade dos ascendentes a fim de corroborar as declarações feitas pelos requerentes o que impõem as retificações em apreço.
A propósito, a retificação é necessária à escorreita identificação dos autores, evidenciando os laços existentes entre si e seus ascendentes. No mais, o nome, como atributo da personalidade, deve preservar a dignidade da pessoa humana e permitir a inserção do indivíduo no meio social, porque é um dos caracteres que o diferencia dos demais.
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos seguintes assentos, nas formas abaixo:
--> A partir desse ponto estão explicitadas todas as retificações a serem feitas e que foram encaminhadas como mandado para averbação dos registros. Já estou de posse de todos os assentos retificados e preparando o processo de nacionalidade de neta (no caso, da minha mãe).
Obrigada pela ajuda e boa sorte para todos!🤩