Documentos para nacionalidade - caso especial
Hádidi
Member
Olá, pessoal
Estou começando a verificar qual a documentação necessária para o meu pai tirar a cidadania portuguesa, por casamento. Ele é casado com a minha mãe, portuguesa, há mais de 30 anos. Só que ele é libanês e nunca se naturalizou brasileiro (apesar de ter ido morar no Brasil aos 18 anos, ou seja, há mais de 50 anos). Ele fala português perfeitamente. Tenhos 3 dúvidas:
1. O que seria o comprovativo de nacionalidade? Porque já pedem a certidão de nascimento... nao serve? Teria que ser o passaporte ou algo assim (que eu nao sei como faria para traduzir e apostilhar, porque no Libano sequer há consulado português, apenas uma representaçãoonde nao fazem esses serviços). Quando fizemos a minha nacionalidade e dos meus irmãos, tivemos que mandar a certidão dele para o Chipre, que era onde havia consulado português, para eles "certificarem" o documento.
2. Como podemos comprovar que ele fala português?
3. Como podemos comprovar a ligação dele com a comunidade portuguesa? Eu, filha dele, vivo em Portugal há quase 3 anos. O fato de eu viver aqui é considerado uma ligação? Posso apresentar um comprovativo de matrícula da faculdade para provar que moro aqui (no site sugeria boletim de escola dos filhos, nao sei se seria o mesmo)? Ou o que?
Desculpem o texto enorme e obrigada!!
Comentários
@Hádidi , a comprovação da nacionalidade é com a carteira de identidade. Presumo que a do seu pai seja Carteira de Estrangeiro.
Para comprovar que sabe a língua, pode mandar um diploma qualquer dele, tirado no Brasil.
A ligação com Portugal é o casamento de 30 anos. Atualmente, os vínculos são 3 anos de casamento com filhos atribuídos ou 6 anos, em qualquer caso.
Não precisa mandar nada dos filhos. A não ser que queiram mandar cópia simples dos assentos portugueses.
Muito obrigada, Leticia!
Ele não tem nenhum diploma tirado no Brasil... há outras possibilidades, alguma prova/exame que ele possa fazer?
@Hádidi , ele não precisa comprovar o conhecimento da língua!! Acabo de confirmar com o @gandalf , depois de ter pesquisado na legislação portuguesa. Não há nada.
Pode nem falar uma palavra em português.
O laço efetivo com Portugal é o tempo de casamento!
Desculpe pela demora na resposta!
@Hádidi
Exatamente como a Leticialele disse. No processo pelo casamento, a ligação efetiva se dá pelo casamento. Não há nenhum outro requisito como escola ou conhecimento da língua.
Talvez o mais difícil será conseguir os atestados de antecedentes criminais de todos países onde morou após 16 anos, do país de nascimento (mesmo que nunca tivesse vivido lá), e de outros países de que tenha nacionalidade.
Se tiver deixado o país natal quando criança, terá que comprovar ter vivido todo o tempo em outro país, com comprovantes de escola, trabalho, etc, sem nenhum intervalo. Cobrindo todo o tempo desde os 16 anos. Se ficar algum período sem comprovação (ainda que seja um mês), poderá suprir a deficiência com duas ou três testemunhas, com uma declaração sob as penas da lei que o conhecem, e que conviviam em outro país durante esse tempo. De preferência portugueses (que ficam sujeitos a lei), mas a declaração pode ser feita por um parente, se for o caso. Essa declaração deve ser certificada por autenticidade, e apostilada.
Eu estou colocando esse parágrafo extra, porque caso tivesse saído quando criança, ainda sem documento de identidade no país natal, não consegue fazer a prova de antecedentes criminais. Essa é a saída. Mas não deixe nenhum período descoberto.
Vocês são fantásticos!!!
Vou cuidar para que fique tudo coberto! Ele só viveu no Líbano e no Brasil, o mais chato vai ser mesmo o de lá do Líbano, que terá que ser traduzido e apostilhado. Mas acredito que esse processo já consigamos fazer, porque deve ser parecido com o processo de traduzir e apostilhar a certidão de nascimento dele.
Muitíssimo obrigada, vocês são mesmo incríveis!
Oi pessoal. Estou fazendo de neto e o meu diploma/histórico escolar precisa ser o original com reconhecimento de firma do responsável da escola e apostilado?
Esses documentos que a gente envia pra Portugal, eles devolvem no final do processo?
Obrigada
@silgc , não é mais necessário enviar diploma/histórico escolar no processo de netos SE o requerente nasceu no Brasil. Neste caso, o conhecimento da língua portuguesa é presumido.
Não devolvem os documentos ao final do processo.