Mãe não declarante
fernandaxlreis
Member
Olá!
Gostaria de fazer a cidadania da minha filha de 5 meses, porém, encontro informações diferentes sobre meu caso.
Eu tenho a cidadania, eu não fui a declarante na certidão de nascimento dela, e eu e o pai (brasileiro) dela vivemos em união estável há uns 4 anos.
Já li que eu não poderia fazer a cidadania dela pq eu não fui a declarante. Já li que teria que reconhecer a união estável em Portugal, já me disseram que era só fazer o processo normalmente e pedir pro pai assinar o formulário.
É possível? Se for, como faço? Quais documentos? Envio para qual conservatória?
Obrigada
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Comentários
@fernandaxlreis , pode mandar o processo dela para o Arquivo Central do Porto.
Como consta o estado civil dos pais na certidão dela? Se constam como solteiros, só por garantia, mande uma declaração, com a assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que não era casada com o pai.
@Leticialele Nas certidões não consta nenhuma informação sobre o estado civil. Tem somente o endereço de residência, que é o mesmo para os dois.
@fernandaxlreis , mande o processo para o ACP com a declaração de que não é casada com o pai.