Processo de Atribuição - pai português
glsoledade
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Pessoal,
Devido a toda crise que estamos vivendo no Brasil, e ciente de que as oportunidades de trabalho por aqui estão cada vez piores, estou buscando tirar minha cidadania e poder, no futuro, também olhar oportunidades de trabalho fora do Brasil.
Enfim, sou solteiro, 35 anos, resido em São Paulo/SP e filho de mãe brasileira e pai português. O meu pai casou-se com minha mãe no Brasil e se divorciou, casando novamente - a certidão de casamento brasileira está devidamente atualizada. Não sei se ele atualizou em Portugal e infelizmente não temos contato.
Minha certidão de nascimento consta que meu pai é português - na versão tenho não consta que ele foi o declarante, mas acredito que essa informação irá aparecer quando eu buscar a fotocópia da original.
No entanto, afortunadamente, localizei uma cópia do assento de nascimento dele, e fiz o pedido de uma certidão atualizada pelo CivilOnline (solicitado nesta data - aguardando retorno). Minha ideia com esse pedido é ter certeza que a certidão de casamento dele no BR bate com os dados em Portugal.
Li bastante a respeito e estou entendendo que:
1) O formulário adequado para mim me parece ser o 1C, maior de 18 anos. Esse formulário deve ser preenchido por mim, reconhecida firma por autenticidade (aquela que assino na frente do tabelião...) em cartório aqui de São Paulo mesmo - correto? Não precisa apostilar nem meu pai (que não tenho mais contato) precisa assinar.
2) Estou com muitas dúvidas sobre o rol de documentos que precisarei anexar ao formulário 1C!
2a) Certidão de nascimento minha - o formulário informa que "A certidão do registo de nascimento do interessado deve ser, em princípio, de cópia integral e emitida por fotocópia. Esta certidão deve ser devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira." - estou entendendo que preciso obter DUAS certidões e apostilar ambas, isso? Preciso obter tanto a minha certidão de nascimento de inteiro teor quanto a de fotocópia e depois apostilar as duas (dois documentos = duas apostilas) - meu entendimento está correto?
2b) Entendo que NÃO PRECISO anexar o assento de nascimento do meu pai - basta preencher os campos com os dados - ou é melhor mandar? Se sim, o que devo mandar? O documento impresso que vou receber do CivilOnline?
2c) Fotócopia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente - entendo que pode ser uma cópia autenticada do meu RG e que precisa ser apostilada - correto?
2d) Entendo que NÃO preciso mandar atestado de antecedentes criminais NEM diploma de faculdade - correto?
2e) Entendo também que NÃO preciso mandar a certidão de casamento dos meus pais aqui no Brasil nem qualquer documento da minha mãe (brasileira)
3) Sobre a taxa de EUR 175, entendo que consigo pagar online por cartão de crédito - não entendi muito bem como eles saberão que eu paguei - devo anexar algum comprovante no envelope?
4) Existe também um custo de envio da documentação para Portugal - a recomendação geral é de envio por DHL e isso deverá custar na faixa de uns R$ 250 - no envelope irá o formulário 1C e todos os outros documentos, tudo sem dobrar nem amassar
5) Além do custo da taxa e do DHL, terei o custo das certidões atualizadas e do apostilamento.
5a) Qual a opção mais econômica para o apostilamento? Verifiquei que em SP isso custa bem caro e que talvez em outros estados fosse mais barato - faz sentido?
6) A opção de realizar o processo pelo Consulado de São Paulo é muito ruim pois além de mais cara, pede mais documentos - entendo que essa alternativa não é a melhor e devo descartá-la.
7) Estou entendendo que a alternativa de envio por Correios pela Conservatória dos Registos Centrais é a melhor ideia - isso?
Agradeço imensamente a existência desse fórum e esse ambiente de colaboração e apoio mútuo. Espero conseguir fazer meu processo e auxiliar quem também precisar no futuro.
Grande abraço!
Comentários
@glsoledade:
1) O formulário adequado para mim me parece ser o 1C, maior de 18 anos. Esse formulário deve ser preenchido por mim, reconhecida firma por autenticidade (aquela que assino na frente do tabelião...) em cartório aqui de São Paulo mesmo - correto? Não precisa apostilar nem meu pai (que não tenho mais contato) precisa assinar. Sim. Obtenha o Formulário após pagar os emolumentos com cartão de crédito virtual - do app do seu banco ou algum tipo Nubank - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1C com o recibo no cabeçalho, pelo email cadastrado. Use-o para imprimir colorido, frente e verso, sem rasuras, e leve ao cartório para assinar.
2) Estou com muitas dúvidas sobre o rol de documentos que precisarei anexar ao formulário 1C!
2a) Certidão de nascimento minha - o formulário informa que "A certidão do registo de nascimento do interessado deve ser, em princípio, de cópia integral e emitida por fotocópia. Esta certidão deve ser devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira." - estou entendendo que preciso obter DUAS certidões e apostilar ambas, isso? Preciso obter tanto a minha certidão de nascimento de inteiro teor quanto a de fotocópia e depois apostilar as duas (dois documentos = duas apostilas) - meu entendimento está correto? Basta mandar sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
2b) Entendo que NÃO PRECISO anexar o assento de nascimento do meu pai - basta preencher os campos com os dados - ou é melhor mandar? Se sim, o que devo mandar? O documento impresso que vou receber do CivilOnline? Se você pediu a certidão pelo civil online, imprima (não se decepcione, é uma mera folha de papel A4) e mande com os documentos
2c) Fotócopia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente - entendo que pode ser uma cópia autenticada do meu RG e que precisa ser apostilada - correto? Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação - emitidos há menos de 10 anos
2d) Entendo que NÃO preciso mandar atestado de antecedentes criminais NEM diploma de faculdade - correto? Correto
2e) Entendo também que NÃO preciso mandar a certidão de casamento dos meus pais aqui no Brasil nem qualquer documento da minha mãe (brasileira) Correto.
3) Sobre a taxa de EUR 175, entendo que consigo pagar online por cartão de crédito - não entendi muito bem como eles saberão que eu paguei - devo anexar algum comprovante no envelope? Ver resposta ao item 1
4) Existe também um custo de envio da documentação para Portugal - a recomendação geral é de envio por DHL e isso deverá custar na faixa de uns R$ 250 - no envelope irá o formulário 1C e todos os outros documentos, tudo sem dobrar nem amassar Correto. A DHL custa uns 40 reais a mais que os Correios, mas é muito mais segura e rápida.
5) Além do custo da taxa e do DHL, terei o custo das certidões atualizadas e do apostilamento. Correto
5a) Qual a opção mais econômica para o apostilamento? Verifiquei que em SP isso custa bem caro e que talvez em outros estados fosse mais barato - faz sentido? Pode mandar para um cartório em Florianópolis - Escrivania de Paz do Saco dos Limões | A/C Diego | +55 48 9630-7033 | Rua João Motta Espezim, 47 | Saco dos Limões, Florianópolis/SC | 88045-400
6) A opção de realizar o processo pelo Consulado de São Paulo é muito ruim pois além de mais cara, pede mais documentos - entendo que essa alternativa não é a melhor e devo descartá-la. Não faça pelo Consulado, É mais demorado e não dá para acompanhar online.
7) Estou entendendo que a alternativa de envio por Correios pela Conservatória dos Registos Centrais é a melhor ideia - isso? Não. Processos de filhos tramitam com maior rapidez, até a presente data, pelo Arquivo Central do Porto, leva uns 6 meses. Lisboa é a Conservatória mais atolada e demorada.
OBS: Antes de tudo, peça sua certidão de nascimento por cópia reprográfica. Se NÃO foi seu pai português o declarante até que você tenha completado 1 ano de idade, terá que transcrever o casamento de seus pais ANTES de mandar seu processo para o Porto.
Em nenhum caso você vai precisar do seu pai para o processo - só da certidão dele, que você pode pedir pelo civil online,
Boa sorte!!
@Leticialele , muito obrigado por todo apoio e esclarecimento!
Recebi a certidão hoje do Civil Online, com a grata surpresa de que encontra-se averbado tanto o casamento do meu pai com minha mãe (1981) quanto o divórcio e o novo casamento. Por tanto, entendo que o casamento (1981) está devidamente transcrito e isso me poupa essa despesa.
Sobre a questão do meu pai ser ou não o declarante, li em alguns locais que isso seria relevante para nascidos antes de 1978, sendo que eu, de 1985, seria um ponto irrelevante - faz sentido ou estou confundindo tudo?
Enfim, montei um check-list que estou seguindo com base nas suas preciosas dicas e na leitura aqui do fórum - por favor, me corrige se eu estiver fazendo alguma bobagem?
1) Obter no Civil Online uma cópia do assento de nascimento do meu pai - OK, resolvido :)
2) Pagar no site https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
3) No e-mail cadastrado, irei receber o formulário. Imprimir COLORIDO, FRENTE E VERSO. Preencher com muito cuidado.
4) Obter minha certidão de nascimento por cópia reprográfica
5) Obter cópia autenticada do meu RG ou CNH, emitidos há menos de 10 anos
6) Efetuar o apostilamento da minha certidão de nascimento e da cópia autenticada do RG ou CNH
7) Assinar por AUTENTICIDADE o formulário preenchido na etapa 3
8) Tirar cópia simples / digitalizar os documentos para ter guardado
9) Encaminhar os documentos via DHL para a ACP (Porto)
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 - Porto
Portugal
10) Aguardar o recebimento do nº do processo e da chave de acesso para consulta (via https://nacionalidade.justica.gov.pt/)
Nesse ponto ainda tenho dúvida - isso vem por carta? Por e-mail? Costuma levar quanto tempo do recebimento do envelope até criarem o processo?
11) Após o desenrolar do processo ("acompanhamento das bolinhas"), em um determinado momento será criado meu assento de nascimento - entendo que não irão me mandar nenhum documento, nem por e-mail nem correio - devo ficar acompanhando via site
12) Posso pedir uma certidão via Civil Online para consultar meu assento de nascimento? Nesse caso, como deverei procurar? Em qual freguesia eles me "cadastram"?
13) Com meu assento criado, posso ir no Consulado de Portugal e dar entrada no pedido do CARTÃO CIDADÃO e do PASSAPORTE (preço com urgência - R$ 963,37)
@glsoledade , tudo certo!!
Quanto à prova de paternidade/maternidade portuguesa, quando o(a) português(a) for o declarante do nascimento do filho, não precisa transcrever o casamento. Se foi um terceiro ou o pai/mãe não português, tem que transcrever.
Mas, no seu caso, o casamento já está transcrito, então, não importa.
O número do processo e a chave de acompanhamento vêm por e-mail. No ACP, leva até 4 semanas. Olhe também a caixa de spam.
Depois que criarem o assento, vão mandar uma carta para o endereço informado. Nem sempre chega... Mas, assim que você vir (em uns 6 meses) que o assento foi criado, pode pedir seu assento português pelo civil online. Quando colocar, no pedido, que é natural do Brasil, os campos irão mudar. Não haverá Concelho nem Freguesia.
Com o assento criado, você tem que agendar no Consulado que atenda à região em que você mora, para pedir o CC e o passaporte.