Usar Certidão de batismo para aquisição
Desculpa se estou falando sobre tema repetido, mas, pensei ter visto neste fórum que se poderia fazer a supressão de registro de nascimento para aquisição de nacionalidade para neto de portugueses no caso de se localizar tão somente a certidão de batismo do filho dos portugueses cujo nascimento se deu em 1900 no Brasil. Minha dúvida é se a supressão de registro de nascimento se aplica também para essa situação ou somente para transcrição de casamento quando não se localiza a certidão de nascimento do nubente brasileiro.
Em caso positivo, seria possível me remeter ao tópico onde o tema foi tratado com o respectivo modelo de petição?
Encaminho a Certidão de batismo do filho dos portugueses, cuja Certidão de nascimento não foi localizada.
Muito obrigado!
Comentários
Prezado,
neste caso, pode-se ajuizar uma Ação de Suprimento de Registro Civil, com fundamento no artigo 109 da Lei dos Registros Públicos.