Processo inscrição filho maior nascido em Angola - Assento de nascimento destruído em incêndio
tanitaju
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Boa tarde a todos.
Preciso de ajuda. O meu irmão nasceu em Luanda em 1990, os meus pais casaram-se em 1988 (o casamento já está transcrito em PT), e foi registado em Luanda por ambos, ou seja nasceu na constância do casamento. A minha mãe nasceu em 64 em Angola teve a sua nacionalidade atribuída por ser neta/filha de português.
Quando viemos para PT, Angola ainda estava em guerra (civil) pelo que ela só conseguiu trazer os assentos de baptismo, na altura válidos para tratar de todos os documentos pessoais. Em 2010 tentamos obter os assentos do registo civil, sem sucesso. Em 2019, foi-me informado que ocorrera um incêndio na conservatória onde o meu irmão fora registado e, muitos livros perderam-se no mesmo, pelo que não conseguiam facultar o documento em questão. A solução passaria por o meu irmão, sendo maior, registar-se presencialmente apresentando duas testemunhas - algo que não fizemos.
Quando a minha mãe deu entrada ao processo de inscrição de nascimento (abril de 2019) explicamos a situação na conservatória e foi-nos indicado que juntássemos o assento original de baptismo. Em Julho de 2020, caiu em exigência, solicitaram o assento de nascimento do registo civil. Enviamos uma exposição a explicar o sucedido e impossibilidade de obtenção de um assento onde se possa validar a assinatura dos meus pais, juntamos transcrição do casamento, cópia da atribuição de regulação de poder parental de um tribunal PT pois os meus onde de pode confirmar que a minha mãe é efectivamente a nossa mãe + declaração, passaporte onde ele está averbado + assento do meu sobrinho onde constam os nomes dos avós paternos + ficha do agregado familiar do centro de saúde onde consta desde a menoridade.
Sabem dizer-me se a minha mãe fizer uma declaração de maternidade, na ausência do assento do registo de Angola, e nós como irmãos "identificarmos" presencialmente o nosso irmão como sendo ele filho da nossa mãe (o que já fizemos como testemunhas quando se deu entrada ao processo) poderá ajudar?
É que nós vivemos há 20 anos em Portugal, o meu pai já faleceu e não temos como conseguir um assento novo (que não seria válido) ou solicitar a reconstituição do assento com base no único documento que existe que é o da Igreja, naquela terra de ninguém?
Desculpem o testamento, mas agradecia conselhos orientações de quem nos possa dar umas luzes. Obrigada a todos.