qual conservatória enviar o pedido de nacionalidade por atribuição?
joymesquita
Member
Boa tarde, galera. Alguém pode me esclarecer qual conservatória está mais rapida para enviar o pedido de atribuição de nacionalidade e se preciso enviar cópia do passaporte, ou somente o RG?
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Comentários
@joymesquita
Depende da modalidade.
Quando é possível, o Arquivo do Porto (ACP) é sempre o preferencial. Filhos maiores, menores, sefarditas, etc.
Se for como neto ou casamento, não tem esse luxo de escolher. Sö tramita na CRCentrais de Lisboa. E leva 3 anos.
E pra não deixar passar, rapidez não é o mais importante a considerar. É a segurança no processo. A rapidez depende de vários fatores, principalmente de você mandar um processo completo, sem erros, e sem documentos extra (desnecessários). Coisas que podem causar exigências se faltar, ou se sobrar com informações divergentes.
@gandalf aproveitando este post para tirar minha dúvida...
Sobre documentos extra, para processo de neto, iria enviar nascimento/casamento/óbito da filha dos portugueses e nascimento e casamento da neta dos portugueses.
A parte dos casamentos e óbito tendem mais a atrapalhar do que ajudar? Minha preocupação, a princípio, seria com as mudanças de nome da filha e da neta dos portugueses e tentar não deixar nenhuma ponta solta...
Inclusive estou em busca da certidão de casamento dos portugueses para iniciar o processo, para não "faltar nada".
Você que tem mais experiência aqui no fórum, o que acha?
@rodrigorangel_
Documentos a mais podem ser uma armadilha pra você. Podem ter divergências que você não notou, e gerarem exigências.
Se a brasileira, descendente direta do português muda de nome no casamento, acho aconselhável mandar a certidão de casamento dela em inteiro teor certificada, para comprovar a mudança no nome.
Também se a requerente é mulher (a neta do português), e for casada, também mandaria a certidão de casamento em inteiro teor, certificada.
Nada de certidão de óbito. Geralmente é a que tem mais divergências, porque quem declara é um terceiro (obviamente), que não sabe detalhes.
Já a certidão de casamento dos portugueses (se feita em PT) ou a transcrição (se feito no BR), tem várias vantagens a seu favor. Resolve vários problemas, e se houver exigência, ela ocorrem muito mais cedo. Melhor resolver logo, do que saber daqui a 3 anos que agarrou por alguma coisa que podia ter sido resolvida logo no início, e você não se lembra nem onde procurar. Mas se foi em PT e estiver averbada, não precisa preocupar com isso.
@gandalf Entendi...
Sobre o casamento dos portugueses eu não tenho, infelizmente. Enviei e-mail pro CR Centrais perguntando da necessidade deste documento e me responderam o seguinte: "A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais."
Sendo assim, eu fico na dúvida se devo entrar com o pedido logo ou se continuo buscando o casamento, pois não estou conseguindo de jeito nenhum encontrar este documento.
@rodrigorangel_ , veja quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a), até que ele tenha completado 1 ano de idade.
Se foi o(a) português(a), não precisa transcrever o casamento.
No entanto, se foi o(a) brasileiro(a), terá que transcrever o casamento antes de mandar o processo para Portugal.
@Leticialele Ah não, ambos são portugueses! Tanto o pai quanto a mãe e tenho o baptismo de ambos... minha unica preocupação é o nome de casada da portuguesa na certidão de baptismo da filha.
@rodrigorangel_ , há muita diferença? Se apenas adotou o sobrenome do marido, não há problema!
@Leticialele isso, somente o nome do marido! que por coincidencia, é o mesmo da mãe dela. Maria Luisa Rodrigues Marinho (Ribeiro, depois de casada) filha de Silveria Dias Ribeiro Marinho. Dando entrada pelo portugues (o pai), nem há evidência de casamento a princípio... vou solicitar a certidão de nascimento da filha e ver se tudo isso se confirma! oremos rs