Documentação de processo de atribuição - netos
leonardotlc
Member
Caros,
Em primeiro lugar gostaria de deixar registrado como este fórum é fantástico, bem como as pessoas que estão sempre dispostas a ajudar, como @Leticialele , @gandalf e tantos outros que fica até difícil enumerar. Estou fazendo o processo para meu pai e alguns tios e gostaria de elencar os documentos que já tenho e verificar se estou esquecendo de algo. Peço a gentileza de que os mais experientes me ajudem:
1) Certidão de nascimento em fotocópia do cidadão português, apostilada (acho que nem precisava estar apostilada, mas essa parte foi um primo meu que providenciou);
2) Certidão de nascimento inteiro teor digitada do filho do português apostilada;
3) Certidão de nascimento inteiro teor em fotocópia do filho do português apostilada;
4) Certidão de óbito inteiro teor (não apostilada) do filho do português (necessária, pois no nascimento o nome de registro faltava um sobrenome. Nessa de óbito consta o nome dos filhos e de seus pais, conforme constam na certidão de nascimento. Na de nascimento inteiro teor também consta a anotação do falecimento, coincidindo os dados de data do óbito e do cartório de seu registro);
5) Certidão de nascimento do requerente (neto), em inteiro teor em fotocópia e apostilada;
6) Cópia autenticada e apostilada do passaporte, com menos de 10 anos de emissão, apenas na folha em que tem os nome do requerente e sua filiação;
7) Prova de vida para os que têm mais de 70 anos (aqui uma dúvida, posso mandar sem a prova de vida e pedir para anexar depois, já que o agendamento está demorando 2 meses, ou é melhor esperar e mandar tudo junto?)
8) Pagar a taxa e preencher o formulário 1D.
Mandar tudo para Lisboa via DHL. Cada processo em um envelope diferente, mas todos juntos na DHL.
Faltou alguma coisa? Mais uma vez muitíssimo obrigado pela ajuda.
Comentários
@leonardotlc
1) Certidão de nascimento em fotocópia do cidadão português, apostilada (acho que nem precisava estar apostilada, mas essa parte foi um primo meu que providenciou); NÃO pode ser fotocópia. Se for a certidão de batismo, tem que ser um original diretamente do Arquivo Distrital, com a assinatura a caneta e o carimbo em relevo. Se nasceu após 1911, seria a certidão informatizada, que é obtida no CivilOnline e pode ser uma cópia xerox simples.
2) Certidão de nascimento inteiro teor digitada do filho do português apostilada; SIM
3) Certidão de nascimento inteiro teor em fotocópia do filho do português apostilada; NÃO precisa.
4) Certidão de óbito inteiro teor (não apostilada) do filho do português (necessária, pois no nascimento o nome de registro faltava um sobrenome. Nessa de óbito consta o nome dos filhos e de seus pais, conforme constam na certidão de nascimento. Na de nascimento inteiro teor também consta a anotação do falecimento, coincidindo os dados de data do óbito e do cartório de seu registro); NÃO se recomenda fazer assim. O mais correto seria retificar a certidão, mas pode tentar resolver assim. O nome que ficará no assento é o que consta na certidão de nascimento, não o da certidão de óbito que é posterior.
5) Certidão de nascimento do requerente (neto), em inteiro teor em fotocópia e apostilada; SIM
6) Cópia autenticada e apostilada do passaporte, com menos de 10 anos de emissão, apenas na folha em que tem os nome do requerente e sua filiação; SIM
7) Prova de vida para os que têm mais de 70 anos (aqui uma dúvida, posso mandar sem a prova de vida e pedir para anexar depois, já que o agendamento está demorando 2 meses, ou é melhor esperar e mandar tudo junto?) A idade agora seria acima de 86 anos. Pode mandar depois.
8) Pagar a taxa e preencher o formulário 1D. Por cartão de crédito. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
9) prova de antecedentes criminais, obtido no site da PF, e autenticado no verso no mesmo link.
10) cópia impressa do e-mail que recebe após o pagamento.
11) Formulário 1D preenchido, e assinado pelo requerente no cartório diante do tabelião, e certificado por AUTENTICIDADE.
Faça uma cópia xerox de tudo o que vai nos envelopes, grampeie, e guarde com você para referência.
Mandar tudo para Lisboa via DHL. Cada processo em um envelope diferente, mas todos juntos na DHL. SIM
@gandalf muito obrigado pelas sua pronta resposta. A certidão do português possui carimbo em relevo e assinatura. Há também uma folha de rosto informando: "A presente certidão constituída por 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), está conforme o original e foi extraída do livro de Registros de Batismos no 45...." E é assinada pelo Diretor do Arquivo Distrital e Aveiro. Acho
No item 3, se não me engano, havia lido que seria recomendável para facilitar a leitura do responsável, em Portugal.
Agradeço os esclarecimentos quanto ao item 4. Vou verificar no cartório de registro o procedimento para retificação. Sei que alguns cartórios são mais chatos que outros.
Não sabia que a prova de vida tinha mudado para 86 anos. Excelente notícia. O mais velho tem 74. Então acho que não será necessário fazer, correto?
Realmente havia esquecido de listar os itens 9 e 10. Mais uma vez agradeço. Seria impossível fazer o processo sem contratar alguém especializado se não houvesse este fórum.
@leonardotlc
A retificação sempre se faz da certidão mais antiga corrigindo a mais recente, nunca ao contrário.
Se o nome do descendente brasileiro passou a constar um nome extra na certidão dos filhos dele, quem teria que ser corrigido seria a certidão dos filhos. Dificilmente corrigiriam a do pai deles porque a dos filhos está diferente.
Então, sua solução seria para comprovar que o pai tinha esse nome extra pode funcionar. Não usarão o nome extra que é posterior, mas poderiam aceitar a dos filhos tal como está.
Se não aceitarem, terá que retificar. Mas deixe para fazê-lo se houver exigência.
Se ao invés da certidão de óbito fosse a certidão de casamento seria melhor, porque foi emitida antes no nascimento dos filhos. Então a de óbito tem essa questão da precedência, que enfraquece seu caso. Mas não custa tentar.
Perfeito, entendi a lógica, @gandalf . Essa questão dos registros antigos realmente é bem peculiar, pois em todos os demais documentos que temos dele, consta o nome completo (RG, carteira de trabalho, CPF e certidão de óbito), e não como está na certidão de nascimento. Agora como é que deixaram tirar esses documentos com um nome diferente do que consta na certidão eu não sei. Vou atrás da certidão de casamento também. Possivelmente será a saída mais simples e garantida.
@leonardotlc
Em geral quando isso acontece é que a pessoa usou a certidão de casamento para fazer os documentos.
No casamento ele pode ter mudado de nome. Se esse for o caso, mande a certidão de casamento inteiro teor apostilada.