Dúvidas Transcrição de Casamento e Divórcio
Bom dia pessoa, tudo bem?
Estou seguindo com o processo de neto do meu pai e me surgiram algumas dúvidas:
Sobre a transcrição de casamentos dos meus bisavós:
1 - É necessário certidão de nascimento do nubente estrangeiro de inteiro teor ou somente simples? Precisa ser apostilada?
2 - Na certidão de casamento minha bisavó aparece como nascida em 1904, mas o assento de batismo foi localizado em 1903. Isso seria problema? Teria que retificar algo?
Sobre a transcrição de casamento do meu pai:
3 - Antes de casar com a minha mãe, meu pai foi casado e divorciado. Preciso averbar esse casamento e divórcio antes do dele e da minha mãe, certo?
4 - Alguém que já tenha feito esse processo de averbação de divórcio, pode me explicar como funciona e quanto custa?
Sobre a transcrição da minha união estável:
5 - É o mesmo processo de transcrever casamento ou tem algo específico? Já tenho registrada em cartório há mais de 6 anos.
Desculpem tantas dúvidas e agradeço a ajuda!
Comentários
@marifontolan
1- vai depender de onde você vai fazer a transcrição, mas, em geral, tem que ser inteiro teor apostilada. A única exceção que conheço é a Embaixada de brasília, que aceita breve relato, mas também apostilada.
2- se os demais dados estiverem corretos, não acho que será problema.
3- se seu pai foi o declarante do seu nascimento, você consegue fazer seu processo de nacionalidade sem fazer a transcrição. mas, sim, se sua mãe ainda for casada com ele e desejar ter a nacionalidade, precisa transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e depois transcrever o segundo.
4- não fiz, mas você precisa contratar um advogado português. alguém comentou recentemente aqui no fórum que acaba custando cerca de 1400 euros (lembro que eram 1000 euros de honorários e o resto de custas, mas n me recordo o valor exato das custas).
5- não. o que aparenta prevalecer é que você precisa reconhecer judicialmente sua união estável em PT, ou seja, envolveria contratação de advogados também...
Obrigada @gsilvestre pela resposta!
Sim, minha mãe é casada com meu pai e também quer fazer o processo.
Isso vai demorar ainda, porque nem dei entrada no processo do meu pai, mas já estou me adiantando.
Pessoal, boa tarde,
Aproveitando esse meu tópico, hoje estava dando uma olhada em um blog que dizia o seguinte
Alguém aqui sabe novidades sobre isso? Ou se já tiver essa discussão em algum outro tópico e puderem me indicar.
marifontolan
Então com essa notícia bastaria apenas o meu registro de união estável feita no cartório, sem necessidade de reconhecimento judicial?
Gostaria também saber novidades sobre isso.
Então @sue_morga , também fiquei animada com a noticia, pois tenho união estável registrada em cartório há mais de 6 anos.
Por isso gostaria de saber se alguém no fórum sabe algo, porque no blog que vi eles não deram detalhes.
marifontolan eu também tenho união estável há mais de 6 anos. Como o meu processo já está no ACP com data de finalização no início de fevereiro, já estou pesquisando como fazer do meu esposo. Mas me animei com esta notícia, vamos ver se alguém do fórum sabe algo.
@marifontolan @sue_morga eu acho que essa "opção" é somente para quem reside em Portugal, pois pode comparecer à junta de sua freguesia e conseguir a declaração de união de facto
@gsilvestre
Eu li nesse blog aqui, não deixa muito claro se tem que morar ou não:
Aqui fala realmente em "chegar em Portugal" e reconhecer na sua freguesia, mas também não deixa claro se precisa um comprovante de estar morando lá.
Mas pelo que vi aqui ainda segue dizendo tribunal civel, que pena:
https://dre.pt/home/-/dre/148086464/details/maximized
marifontolan, eu também acho o mesmo que o@gsilvestre falou, tem que morar em Portugal.
Vou pesquisar e retorno com as informações.