O que fazer quando não existe certidão de casamento?
AdalbertoMendes
Member
Boa dia,
Encontrei certidão de nascimento de meus avôs portugueses, que vieram pro Brasil qdo crianças, se conheceram aqui e tiveram filhos, mas tudo indica que não casaram legalmente minhas pesquisas indicam que tenho que averbar em Portugal o casamento deles... Qual o caminho nesse caso? Como vou averbar em Portugal um casamento que não foi registrado aqui no Brasil?
Desde já agradeço.
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Comentários
@AdalbertoMendes , como consta o estado civil deles na certidão de nascimento dos filhos?
Se não há casamento, não há o que averbar!
Olá Leticia,
Eles vieram pro Brasil crianças, na certidão de nascimento deles só consta que emigraram pro Brasil.
Acho que é lógico pensar que se não ouve casamento formal não tem nada a averbar.
Obrigado
@AdalbertoMendes , tem que ver, na certidão de nascimento dos filhos, como consta o estado civil deles. Nesse caso, para a nacionalidade, a lógica não funciona - tem que estar documentado.
@Leticialele, tenho a certidão de nascimento do filho dos portugueses e consta o nomes dos avôs, mas não fala nada se são casados ou não.
No momento estou vendo nas igrejas de Campinas (local onde residiram quando chegaram no Brasil) se existe o registro do casamento deles, mas se não existir estou realmente na dúvida se isso será um impedimento!
@AdalbertoMendes , vão pedir a atribuição como filhos, pelo Art. 1C ou como netos, pelo Art. 1D?
Quem foi o declarante do nascimento dos filhos?
@Leticialele Foi o pai português. Foi ele quem declarou na certidão de nascimento do filho.
Colei uma parte da certidão de nascimento do filho do português para vc ver:
@AdalbertoMendes , na certidão inteiro teor, certamente vai constar o estado civil dos pais. Como foi o pai o declarante, facilita muito sua vida. Mas, se os dois constarem como casados, Lisboa normalmente pede a transcrição do casamento.
O ideal seria ver a cópia reprográfica, porque, atualmente, é proibido mencionar se o filho é natural (pais não casados) ou legítimo (pais casados).
@Leticialele estou anotando tudo aqui... Amanha já vou começar a pedir no cartórios esses documentos (cópia reprográfica e de inteiro teor).
Muito obrigado mesmo!