CANCELAMENTO DE PROCESSOS DE SUPRESSÃO EM PORTUGAL?
gmmarianna
Member
Bom dia queridxs!
Como não encontrei a certidão de nascimento da esposa do português (meus bisavós), eu ia realizar a transcrição de casamento com supressão de certidão. Enviei emails para Porto, Ponta Delgada e Nova de Gaia, e não obtive uma resposta sequer.
Em um grupo comentei sobre um processo que precisava para dar entrada na transcrição de casamento por supressão, e uma pessoa respondeu que parece que as conservatórios não estão mais aceitando esse tipo de processo..
Alguém sabe dizer se a informação procede? Realmente não há mais nenhuma conservatória que aceita fazer a transcrição sem a certidão do nubente estrangeiro?
Desde já agradeço a atenção de todxs!
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Comentários
@gmmarianna essa era a informação que tínhamos no fórum, pelo que me lembro... mas, num post que já foi indicado a você, uma forista informou que fará pela CRC de Braga, que a atendeu bem - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248614/#Comment_248614
@gsilvestre eu li o post que me indicaram aqui, inclusive salvei e entrei em contato com a CRC de Braga na mesma semana, porém não obtive nenhum retorno, nem deles e nem de nenhuma outra CRC que enviei email. Como essa informação sobre a possível não mais aceitação desse tipo de processo eu li num grupo do FB essa semana resolvi conformar aqui.. mas obrigada pelo seu retorno :)
@gmmarianna antes daquele post, a informação que sempre vi aqui no fórum era de que n faziam mais o processo com supressão de certidão mesmo
@gsilvestre O pior q nenhuma conservatória tem respondido meus emails para confirmar essa informação.... Eu havia enviado email à paróquia da cidade onde minha bisa nasceu, e hj retornaram o email dizendo que encontraram o registro e que vão me enviar por correio em papel timbrado e com assinatura do padre. Perguntei se seria possível o padre reconhecer firma, para que eu possa apostilar em um cartório depois que chegar.... Vc sabe dizer se com o assento de batismo brasileiro eu poderia fazer a transcrição de casamento normal em alguma conservatória? (assento de batismo do português + assento de batismo da brasileira + certidão de casamento) Não encontrei essa informação... obrigada <3
@gmmarianna em que ano ela nasceu?
@gsilvestre em 1905. O cartório (depois de meses), disse q encontrou livro de índice com informações que podem ser dela (e pela foto q enviaram realmente se trata da minha bisavó), mas disseram que o livro em si foi destruído. Instruíram entrar com advogado em um processo jurídico. N mesma semana a paróquia me enviou email dizendo ter o assento de batismo dela. Então caso eles topem fazer o reconhecimento de firma, vou tentar fazer a transcrição em Pt Delgada com o assento de batismo do português e da brasileira..
@gmmarianna não sei se PD aceitará, pois, em tese, o registro civil foi instituído no BR em 1889.
Me lembro de já ter lido que com a reconstituição da certidão de nascimento seria possível fazer a transcrição, mas não tenho certeza. @Leticialele @gandalf vocês sabem mais sobre isso?
@gmmarianna
Eu creio que nesse caso você conseguiria com a certidão de batismo. Em princīpio Ponta Delgada não aceita certidões reconstituídas, mas esse não seria o caso. Você estaria mandando: A certidão de batismo reprográfica, a carta do cartório atestando que o livro da certidão foi perdido, a cópia da certidão que o livro foi perdido.
Ponta Delgada sempre responde rapidamente a esse tipo de consulta. Primeiro faça um e-mail curto e objetivo com a pergunta, e em seguida em outro e-mail junte os documentos que possui em PDF. Consulte se o procedimento se cumpriria os requisitos para a transcrição.
Quando for mandar de verdade, junte um requerimento explicando o fato, e pedindo deferimento em que seja aceita a documentação. Se eles tiverem respondido afirmativamente, mande também o e-mail de resposta.
Até esse ponto você ainda não fez pagamento de taxa, nem de remessa. Somente para obter os documentos.
@gsilvestre @gandalf muito obrigada pelo retorno! O cartório comentou sobre a possibilidade da reconstituição desse registro junto ao juiz, mas não soube explicar muito mais sobre o processo, e pelo o que li pode levar bastante tempo.... já que a paróquia disse ter encontrado o assento de batismo fico mais tranquila com a possibilidade de PD aceitar. Enviei email pra eles, estou esperando um retorno. Esperando retorno tbm da paróquia. que após meu pedido para que a firma fosse reconhecida (para que eu possa apostilar em cartório) deixaram de me responder.... se não fosse em outro estado eu iria pessoalmente lá =\
De qualquer forma, se der tudo certo e eu conseguir o assento, irei pedir uma declaração do cartório atestando a destruição do livro de registro e com cópia da página do índice que aparece o nome dela. Pelo o que entendi do email da paróquia não seria possível cópia reprográfica por conta do estado de conservação do livro: nesse caso a firma reconhecida na certidão já seria o suficiente?
A lista que vc enviou : certidão de batismo reprográfica, a carta do cartório atestando que o livro da certidão foi perdido, a cópia da certidão que o livro foi perdido, precisam ser todos apostilados?
Mais uma vez obrigada pela atenção e ajuda de vocês!! <3
@gmmarianna
Não perca de vista a frase "Em princípio Ponta Delgada não aceita certidões reconstituídas"
Significa que você está construindo seu caso, e tem que se apresentar o melhor que puder com o que tem.
Sim, todos apostilados. A certidão de batismo, que servirá como documento base, terá que ser apostilada, necessariamente. A carta do cartório também. A cópia da certidão do livro perdido, seria certificada, mas se apostilada, vai dar mais força a um documento fraco.
@gandalf Muito obrigada mesmo pelas orientações! Hoje vi num grupo que grande parte das conservatórias estão com número reduzido de funcionários por conta das féria, pode ser por isso que ainda não recebi um retorno de PD.
Hoje a paróquia de MG enviou email confirmando que a certidão de batismo é enviada com firma reconhecida pelo padre e bispo, então acredito que conseguirei apostilar quando estiver pronta. Tenho uma certidão em processo de retificação pelo lado português, acredito que quando receber o assento de batismo da brasileira terei que fazer outro processo de retificação, para não ter problemas no processo de transcrição de casamento e posterior processo de nacionalidade do meu avô. Não terei problemas em fazer a retificação utilizando o assento de batismo brasileiro, certo?
Mais uma vez obrigada por todo o auxílio e paciência em tirar minhas inúmeras dúvidas!