Divórcio e retorno ao sobrenome de batismo
Olá amigos do fórum, tudo bem com vocês?
Minha avó (filha de Português que nasceu no Brasil) se casou e se divorciou depois de alguns anos (no Brasil). Após o divórcio, minha avó retornou a usar seu nome de batismo em todos os documentos (RG, CPF, Impostos e etc). O divórcio dela vai precisar ser averbado?
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Comentários
@MilenaSales06 , sua avó já é portuguesa ou pretende entrar com processo de atribuição?
Se ela é portuguesa, homologa o divórcio em Portugal se e quando quiser.
Se ainda não é e vai enviar o processo de atribuição, só vai transcrever o casamento se quiser atribuir os filhos. O divórcio, apenas se desejar passar a cidadania por aquisição para um eventual segundo marido.
Ela pretende entrar com o processo ainda. Você saberia me dizer qual seria o valor +/- para a transcrever o casamento ?
@MilenaSales06 , só vai transcrever o casamento após a criação do registo português.
Além das certidões, custa 120 euros (emolumentos) e o envio.
Ok, muito obrigada :)