Retificação com documento de batismo
edsartorato
Member
Olá a todos,
Queria saber se alguém já fez retificação administrativa - diretamente no cartório - com base no documento de batismo do ancestral português. A data de nascimento do meu avô está errada em sua certidão de casamento. Eu receio, porém, que o cartório possa não aceitar a certidão de batismo por nela não constar o nome completo do meu avô - apenas o primeiro nome, como é comum nas certidões de batismo.
Nesse caso, há chance do cartório retificar?
Ou eu teria que apresentar mais documentos?
Obrigado!!
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Comentários
@edsartorato , usei certidões de batismo, apenas com o primeiro nome, para retificar uma certidão de casamento aqui no Brasul
As exigências do Cartório foram:
Assento de batismo digitado, certificado e apostilado em Portugal
Registrado no cartório de Títulos e Documentos.
O processo levou uns 2 meses.
Ah, ótimo @Leticialele , obrigado!! Outra dúvida - depois de registrar o documento no cartório de títulos, eu ainda preciso apresentar o original apostilado para a retificação? ou a partir daí eu já posso apresentar apenas a certidão emitida pelo próprio cartório de títulos?
@edsartorato , apresenta o original apostilado. No 3º CPN eles tiraram cópias e devolveram o original
Olá prezados, vejam meu novo aborrecimento no caminhar do processo de neta que estou fazendo para a minha sogra.
Agora que os assentos de batismos dos avós dela chegaram, apostilados, ainda não registramos, pois minha sogra é quem vai registrar na cidade dela e depois enviar ao cartório que estão os documentos de casamento dos avós dela no Brasil. O cartório me enviou e-mail dizendo que o oficial do cartório disse, primeiro, que o nome do Manoel só sai como Manoel no batismo... Porém o sobrenome que ele levou depois, que é Augusto da Silva, é claramente do pai dele... Aí expliquei isso... Aí me disseram que só poderão retificar o nome da mãe dele, se eu enviar também o DOCUMENTO DELA... pode isso??? Será que eles nunca fizeram isso ou têm noção de como é difícil localizarmos esses batismos??? Pelo próprio batismo dele, o nome da mãe já serve não? E claramente o erro foi do cartório, pois na certidão de batismo da filha deles, mãe da minha sogra, o nome da mãe dele saiu corretamente!!! Disseram que caso eu não envie só poderá ser feita judicialmente... Quero chorar, sinceramente.
O que eu faço se continuarem com essa ideia? Aguardo comentários e uma luz. @Leticialele e cia
@Alana , qual é a divergência?
Se só consta o primeiro nome na certidão, é assim que vai permanecer! Não tem como retificar. Por isso, aconselhamos que se mande uma certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome usado na vida adulta.
Como está o nome da mãe dele? Muito diferente?
Relaxe, a cidadania é um legado, não é motivo para estresse! Chorar, só de alegria!!
@Leticialele o nome dele expliquei q está certo, Manoel no batismo e na vida adulta pegou os sobrenomes do pai dele, Augusto da Silva, está claro e eles acho q não têm costume... mas aí vieram dizer que a mãe dele só podem retificar administrativamente com um documento da mesma, mas ela nem sobrenome usava! E eu comentei que o nome dela saiu correto, como no batismo do português, na certidão de nascimento da neta brasileira... Então claramente o erro foi do cartório! Eles se casaram e registraram a filha no mesmo cartório. E trocam a posição dos nomes, do correto Rosaria Maria, para Maria Rosauria, acrescentando esse u. Mas se eles baterem o pé, pq disseram q ja negaram fazer isso para uma certidão de italianos, não sei o que faremos...
@Alana , não estão aceitando a certidão de casamento nem a de nascimento da filha para retificarem a certidão da neta??
Faça uma reclamação na Ouvidoria!!
Boa noite estou com problema no nome de minha bisavó,(mae de meu avô portugues) = Maria Alves de Souza (certidao de batismo e na certidao de óbito de meu avò) e na certidao de nascimento de meu pai= Maria Pereira de Souza. Sera que devo retificar?
@Leticialele no caso a certidão de casamento dos portugueses, os avós do processo, que precisa ser retificada. Temos já os assentos de batismos de ambos, apostilados. E a certidão da filha deles, está lá, pois foi feita nesse mesmo cartório brasileiro que se encontra também o registro de casamento dos portugueses. Precisamos retificar para transcrever o casamento! Ouvidoria seria onde?
@JOELSONSOUZA com certeza.
@Alana , o telefone da Ouvidoria tem que estar em local visível no Cartório.
Use os assentos de batismo certificados e apostilados em Portugal para fazer a retificação.
@Leticialele muito obrigada mais uma vez!
@Leticialele Bom dia, continuam dizendo que a retificação só por meio judicial ou com assento da mãe do avô português. Como o cartório fica distante da cidade que vivemos acho que ficará mais viável eu tentar procurar esse assento... Já enviei e-mails à Ouvidoria (o cartório não quis me dar o contato, procurei online) e ao Consulado português mas temo que demorem a responder. Isso tem me chateado bastante.
@Alana andei pesquisando e parece que a regra é a seguinte: para corrigir registro de nascimento, apresenta a certidão de casamento dos pais.
Para corrigir registros de casamento, apresenta a certidão de batismo/nascimento do nubente.
E parece que os cartórios não gostam de corrigir mais que um registro, então sempre corrija do mais antigo para o mais recente.
@Leticialele será que vale a pena dar entrada no processo de atribuição de neto com o erro e em paralelo ir resolvendo a pendência e depois enviar para juntar no processo?
o processo de atribuição pra neto é demorado, teria o custo a mais é claro de outra remessa via DHL, mas o processo ja estaria na fila. principalmente para casos onde a retificação esta ocorrendo por via judicial ... será que alguém aqui ja se aventurou?
@lucas21 Eu vou enviar esta semana para Lisboa o processo de neto. Meus documentos estão todos ok, mas temo pela exigência do registo de casamento do português, que está com a sua data de nascimento errada. Como o registro dele é de batismo, eles podem querer a certidão de casamento para conferir a fixação do nome. Estou enviando o processo com as certidões de nascimento e vou tentar retificar a certidão de casamento enquanto espero na fila. Se cair em exigência, já estaria com a certidão pronta. Agora, se os erros estiverem nas certidões de nascimento, não sei se seria arriscado mandar para esperar na fila. A @Leticialele deve saber se há algum problema nisso.
@edsartorato pelo que entendi, assento de batismo corrige certidão de casamento quando é da mesma pessoa. Certidão de casamento serve pra corrigir o batismo dos filhos do casal, tipo: o mais antigo corrige o mais recente. Para corrigir a certidão de nascimento do meu avo, vou usar a certidão de casamento dos pais dele por ser um documento mais antigo. Como eu tenho a certidao de batismo da mãe dele, vou enviar tambem …. Mais uma prova …. No seu caso, não acho que a certidao de batismo esteja errada …..
@edsartorato , se o avô português foi o declarante do nascimento do(a) filho(a), dificilmente cairá em exigência.
@lucas21 , qual é a divergência?
@Leticialele avó materna do filho do português. Estou aguardando os documentos chegarem da PGR para retificar. para atribuição vou apresentar o assento de batismo do casal português, mais a certidão de casamento para fixar nome.
do português declarante: tudo certo
da esposa dele(portuguesa ): tudo certo
do filho dos portugueses: nome da avo materna ta divergente. (escreveram Francellina de Jesus, mas nos documentos da portuguesa consta Marcellina de Jesus).
ja tenho tudo pra corrigir, mas tava pensando em entrar na fila logo. pq essa correção pode durar 2 meses.
@lucas21 , sua estratégia pode dar certo! Você viu a cópia reprográfica em que está escrito "Francelinna"? Transcreveram corretamente? Pode ser um engano do Cartório na digitação.
@Leticialele vi sim, ta bem escrito, não tenho duvidas que o cara escreveu a palavra Francellina. até que esse registro foi bem escrito, se não fosse pelos outros documentos, jamais saberia do erro. Não faço ideia o que passou na cabeça do cara, mas meu bisa era analfabeto, teve que confiar. Será que eles juntam documento ao processo assim que você envia? ou precisa esperar a exigência? acho que ninguém tentou ainda, geral corrige antes ...
@lucas21 , terá que fazer a retificação, sem dúvida.
Quanto à juntada do documento, sim! Assim que você retificar, mande a certidão com a averbação da retificação, apostilada, acompanhada de um requerimento em que faça menção ao número do processo, e solicite a juntada. Não há problema.
@lucas21 Obrigada. Estamos pensando em enviar sem transcrever o casamento dos portugueses no Brasil, já que o pai foi declarante da filha, logo ao nascer.
Mais uma dúvida... A avó portuguesa saía com "pai incógnito" no registro de batismo mas aparece como filha legítima de "Fulano de Tal" na certidão de casamento... caso a gente tiver mesmo que mexer com a retificação, que além da idade do avô sair errada, saiu o nome da mãe dele errado e apareceu o "pai da noiva"???
Fora o casamento todos os outros documentos estão ok, só o nome de Seraphim que nasceu com F inventaram esse PH... É necessário essa retificação? Eu tinha lido em algum tópico que mudanças de apenas uma letra não era mais necessário mexer... O que me diz, cara conselheira, @Leticialele ?
@Alana , precisa ver, antes de tirar o nome do pai da certidão de casamento, se ela foi legitimada pelo casamento dos pais!!
Quanto ao PH e F, não há problema algum.
@Leticialele eu só consigo descobrir isso buscando um registro de casamento deles? pois o q havia na habilitação de casamento dela já vimos tudo... não sei onde buscar isso! Ele veio com a mãe dela para o Brasil meses antes do casamento e o pai, nessa altura, vivia em SP... depois pelo jeito veio p o casamento e passou a morar aqui, pelo menos é o q dizia na habilitação e depois no registro de casamento... não tenho outras pistas!