Ambos avós portugueses. Dúvidas sobre necessidade de retificação e transcrição.
novaes
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Prezados, postei algumas perguntas em outros tópicos, mas surgiram ainda mais dúvidas e confesso que fiquei um pouco confuso, então estou criando um tópico à parte. Já tenho muitos documentos, mas tenho dúvidas sobre necessidade de retificação e transcrição de casamento. Agradeço a ajuda! A situação é a seguinte:
Sou bisneto de portugueses e estou a cargo do processo de cidadania para minha mãe e tios. Serão três processos.
Meus bisavós são nascidos na década de 1880 e se casaram no Brasil em 1916. Encontrei assento de batismo de ambos, com os seguintes nomes:
Belchior Augusto, nascido em Baçal, filho legítimo de Francisco Pires e Anna Esteves, ambos de Baçal. (Paróquia de Baçal)
Theresa de Jesus, nascida em Terroso, filha natural de Rosa Angelina Mendes, solteira, de Terroso. (Paróquia de Espinhosela)
Casamento civil no Brasil, em 1916, em Monte-Mor - SP:
Belchior Augusto, de Baçal, filho de Francisco Pires e Anna Esteves.
Theresa de Jesus, de Espinhosela, filha legítima de Rosa Angelina Mendes.
As idades de ambos coincidem com os assentos de batismo, os nomes idênticos, inclusive dos pais. Até aqui nenhuma inconsistência. Primeiras dúvidas: Tenho que transcrever esse casamento? E mais: este documento é mesmo necessário? Se fosse utilizado somente para fixar o nome do português, poderia ser substituído pelo óbito de Belchior Augusto ou pelo de Theresa de Jesus? Fica a meu cargo a escolha de qual português utilizar para o processo, ou sendo ambos portugueses, tenho que utilizar os dois?
A filha deles, minha avó, nasceu em 1921, na mesma cidade. A declaração foi feita pelo pai, 14 dias após o nascimento. Aqui começam algumas inconsistências. Consta:
Maria Rosa, filha legítima de Belchior Augusto Pires e Theresa Mendes. Não diz se são casados ou não. Avós paternos Francisco Pires e Anna Esteves Vidal e avós maternos José Manuel Gurgueira e Rosa Mendes. Há averbação do casamento de Maria Rosa e Isaac Guimarães Novais.
Inconsistências:
- Adição de 'Pires' no nome do Belchior. Creio não ser problema, visto que é o sobrenome paterno.
- Remoção de 'de Jesus' e adição de 'Mendes', sobrenome materno, no nome de Theresa.
- Adição de 'Vidal' na Anna Esteves, mãe de Belchior (É o sobrenome materno, da mãe de Anna, nome Maria Vidal, consta no assento de batismo do Belchior).
- Mudança do nome da mãe de Theresa, Rosa Angelina Mendes para Rosa Mendes.
- Surgimento do nome José Manuel Gurgueira como avô materno de Maria Rosa. Este José se casou com a Rosa Angelina Mendes em Portugal, alguns anos após o nascimento de Theresa. Já localizei a certidão de casamento em Terroso, mas ainda não tive acesso. Em outro tópico, a Leticialele me sugeriu anexar esta certidão para justificar o surgimento do José Manuel Gurgueira, como padrasto da mãe de Maria Rosa.
Certidão dos netos:
Todas as três foram declaradas pelo pai, e consta:
Filho de Maria Rosa Pires Novais e Isaac Guimarães Novais. (Tenho a certidão de casamento deles, é necessária?)
Neto de Belchior Augusto Pires e Tereza Mendes Pires (sem H e com Z, ao invés de S).
Os netos são casados, com inserção dos sobrenomes dos cônjuges, portanto nome nessas certidões fica diferente dos nomes nos RGs. Algum problema com isso?
Agradeço muito pela ajuda, sem a qual seria muito difícil avançar com estes processos.
Comentários
@novaes , como eu já havia dito antes, nenhuma dessas "inconsistências" me parecem necessitar de retificação. S e Z não são divergências! Têm o mesmo som.
Sugeri que mandasse a certidão de casamento da avó só para justificar o aparecimento de um avô materno na certidão da Maria Rosa.
Quanto à certidão dos netos em que houve a modificação de nomes após o casamento, tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG.
A questão da necessidade ou não de transcrição de casamento, no caso de netos, é controversa. Usualmente, quando os dois são portugueses, costumam exigir transcrição. Se você tem os documentos necessários (assento de batismo dos cônjuges e certidão de casamento, faça. Há quem tenha mandado apenas os assentos de batismo dos avós e tenha dado certo.
Gostaria de uma opinião do @gandalf neste caso.
Perfeito, @Leticialele. Eu já pedi três cópias certificadas do assento de batismo do Belchior para a composição dos processos de cidadania. Então tenho que pedir mais um para o Belchior e um para a Theresa, para o processo de transcrição, certo?
Na página do consulado de Portugal no Rio de Janeiro, sobre a transcrição de casamento, leio o seguinte:
"Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento pelo correio."
Como serão três processos, posso pedir outras duas vias no próprio consulado? Eles devolvem os documentos utilizados no processo?
@novaes , sim, eles devolvem os documentos.
Vão mandar uma certidão de casamento, já informatizada. Pode tirar quantas cópias simples quiser. Coloque uma em cada processo.
Entendi! Muito obrigado, @Leticialele.