Passo a passo
Alexandre Gonçalves
Member
Boa noite meus caros amigos! Peço encarecidamente uma ajuda, assim como muitos que vem nesse fórum excepcional, e na medida do possível de vocês, é claro, se puderem me orientar com relação a essa jornada de conseguir tirar a cidadania portuguesa. Resumirei o que eu já consegui e o que eu sei.
Sou neto de português por parte materno, meu avô já faleceu há bastante tempo em 97, minha mãe, graças a Deus, está viva, porém não tirou a cidadania portuguesa. Felizmente já tenho informações e documentos do meu avô. Já sei onde ele nasceu, entrei em contato com o cartório de origem, em portugual, e já me informaram que eles possuem o assentamento dele (certidão de nascimento). No entanto, não tenho em mãos ela, parece que tem que mandar um vale postal para esse cartório e assim eles me enviariam a certidão. Além dessa informação, consegui também o livro de batismo da minha bisavó (mãe do meu avô) em que diz o local, o ano em que ela nasceu, seus pais, avós etc. Tenho também informação do passaporte dela (mãe do meu avô).
Por fim, gostaria que pudessem me dizer o passo a passo para conseguir essa tão sonhada cidadania. Já pesquisei na internet, videos, sites. Contudo, fica tudo muito genérico não sendo tão eficiente. O que eu gostaria de saber são os próximos passos, sabendo dos detalhes que narrei. Devo procurar o consulado? o que eu devo pagar?
Parece que o primeiro passo é ter que mandar a certidão de casamento e óbito do meu avô para portugual para que eles possam atualizar e só assim poderei dar iníco, mas nesse caso onde entra a certidão de nascimento dele? Enfim, tô mais perdido do que cego em tiroteio! quem puder ajudar, faria uma pessoa muito feliz, seria eternamente grato!
Comentários
Boa noite
Como sua mãe ainda é viva e filha de português, o jeito mais fácil é tirar a cidadania dela primeiro (demora cerca de 6 meses na ACP Porto) e depois tirar a sua como filho.
É fácil, veja aqui como preencher o formulário 1-c
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
Você vai precisar da certidão de nascimento/assento de batismo do seu avô, certificada.
Se o avô nasceu após 1911 é só pedir a certidão pelo civil online - veja aqui como fazer:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Se ele nasceu antes, provavelmente vai precisar localizar o registo e pedir o assento ao arquivo distrital correspondente:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Vai precisar da certidão de nascimento da sua mãe (cópia reprográfica) apostilada, cópia do documento de identidade apostilado (emitido a menos de 10 anos) e reconhecer a firma do formulário por autenticidade.
Tem que ver quem se o avô foi declarante do nascimento da sua mãe e se foi feito na menoridade.
A transcrição do casamento do seu avô pode ser necessária caso ele não tenha se casado em Portugal, nesse caso tem informações no fórum de como fazer isso rapidamente pelo consulado de Santos ou na conservatória de Ponta Delgada.
Depois disso, é só juntar tudo, pagar a taxa e mandar para a ACP Porto.
@Alexandre Gonçalves , exatamente como o @LeoSantos respondeu.
Se você quer um passo a passo:
1 -Providencie a certidão de nascimento/assento de batismo de seu avô.
2 - Verifique se foi ele o declarante do nascimento de sua mãe. Se foi, não precisa transcrever o casamento dele, se ocorreu no Brasil.
3 - Pague os emolumentos e receba o Formulário 1C, para sua mãe solicitar a cidadania como filha de português, pelo ACP. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
4- Receba o formulário 1C com o recibo no cabeçalho, imprima frente e verso, colorido, preencha sem rasuras e leve sua mãe para assinar em qualquer Cartório de Notas e reconhecer a firma por autenticidade.
5 - Junte os documentos necessários - certidão do avô, certidão por cópia reprográfica, apostilada, de sua mãe, cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) SE mudou o nome com o casamento, APENAS para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG ou CNH ou passaporte, e um print do email que encaminhou o formulário.
6 - Envie tudo, preferencialmente por DHL, para o Arquivo Central do Porto.
7 - Concluído o processo de sua mãe (uns 6 meses), transcreva o casamento dela (se foi seu pai brasileiro o declarante do seu nascimento) .
8 - Mande seu processo para o ACP.
Primeiro gostaria de agradecer pela atenção de vocês.
Segundo, eu vi que mudou algumas coisas na legislação que neto poderia tirar direto sem a necessidade de tirar para mãe primeiro, vocês acham melhor eu tirar para minha mãe primeiro ou direto para mim que sou neto? tenho algumas dúvidas, O item 3, depois de pagar os emolumentos ele garante o quê? Após pagar eles mandarão algum documento, recibo? e caso mandem eu vou juntá-lo ao processo? Só pode preencher o formulário 1C depois de pagar esses emolumentos? Pois esse formulário 1C, conforme disponibilizado pelos caros colegas, está disponível na net. O que seria DHL, ACP, Apostilada, cópia reprográfica?
Farei um resumo e peço que chequem se entendi.
1 - preciso da certidão de nascimento do meu avô
2- Certidão de nascimento da minha mãe (meu avô registrou-a)
3- pagar emolumentos* (receberei algum recibo? documento?)
4- preencher o formulário 1C, mas somente depois de pagar esses emolumentos
5- Após preencher o formulário 1C e pagar esses emolumentos, devo ir ao cartório que tenho firma aberta e autenticá-la
6- juntar os documentos: certidão de nascimento do meu avô, certidão de nascimento da minha mãe, cópia autenticada e apostilada do RG dela (o que seria apostilada?), certidão de casamento dela.
7- após isso tudo, enviar para DHL, para arquivo central do porto = o que seria isso? saberia o endereço?
8- após concluir o processo da minha mãe e ela efetivamente ser cidadã portuguesa, devo fazer o mesmo procedimento para mim? e enviar meu processo para o ACP = o que é ACP?
Mais uma vez agradeço a ajuda!
@Alexandre Gonçalves :
1 - preciso da certidão de nascimento do meu avô - Correto. Ele deve ter nascido após 1911, mande cópia simples da certidão obtida pelo civil online, se não tem. Pode ser também apenas o número, colocado no local próprio do Formulário 1C.
2- Certidão de nascimento da minha mãe (meu avô registrou-a) Sim, por cópia reprográfica apostilada
3- pagar emolumentos* (receberei algum recibo? documento?) Receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho
4- preencher o formulário 1C, mas somente depois de pagar esses emolumentos - Sim, porque ele vem com o recibo impresso no cabeçalho, As Conservatórias só aceitam processos com pagamento prévio dos emolumentos.
5- Após preencher o formulário 1C e pagar esses emolumentos, devo ir ao cartório que tenho firma aberta e autenticá-la A requerente, sua mãe, é que tem que ir ao Cartório assinar o Formulário e reconhecer a firma por autenticidade.
6- juntar os documentos: certidão de nascimento do meu avô, certidão de nascimento da minha mãe, cópia autenticada e apostilada do RG dela (o que seria apostilada?), certidão de casamento dela. Correto
7- após isso tudo, enviar para DHL, para arquivo central do porto = o que seria isso? saberia o endereço? Arquivo Central do Porto (ACP) é a Conservatória onde, atualmente, tramitam com mais rapidez os processos de filho - uns 6 meses.
8- após concluir o processo da minha mãe e ela efetivamente ser cidadã portuguesa, devo fazer o mesmo procedimento para mim? e enviar meu processo para o ACP . Exato. Se foi seu pai brasileiro o declarante do seu nascimento, terá que transcrever o casamento de sua mãe em Portugal antes de mandar seu processo. A transcrição do casamento irá estabelecer, juridicamente, a maternidade de sua mãe com relação a você.
1 - ACP - Arquivo Central do Porto:
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
2 - DHL - empresa privada que faz a entrega de documentos. É mais rápida e segura que os Correios, especialmente nesses tempos de pandemia. Faz o desembaraço alfandegário com rapidez, não enfrente greves, tem meios de transporte próprios. Custa uns 40 reais a mais que o EMS dos Correios - https://locator.dhl.com/
3 - Apostila de Haia - é um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público. É um documento que diz que seus documentos são verdadeiros e que autentica seus documentos como válidos também no Exterior.
4 - Certidão por cópia reprográfica - É uma certidão, a ser solicitada no Cartório em que ocorreu o registro do nascimento, emitida com a cópia xerox do livro de registros. Quando pedir no RCPN correspondente, pode pedir apostilada. Atualmente, a maioria dos RCPN fazem a apostila. Pode, também, fazer em qualquer Cartório de Notas. No Rio, custa uns 57 reais; São Paulo é o local mais caro!!
Mais uma vez, muito Obrigado Letícia!
Meu avô nasceu em 1923, no distrito de Vila Real, concelho de Alijó, freguesia de Vila Chã. Consegui a certidão dele pelo cartório de lá. Eles me passaram o número pelo e-mail.
Então vamos lá, vou refazer os passos
1- pagar os emolumentos
2- preencher o formulário 1C o qual receberei depois de pagar os emolumentos
3- levar o formulário 1C no cartório preenchido com a minha mãe como requerente e autenticar o documento e junto com o formulário levar também os documentos: certidão de nascimento do meu avô, certidão de nascimento da minha mãe, cópia autenticada e apostilada do RG dela e certidão de casamento.
4- depois de tudo autenticado, assinado, certidões, apostila de haia, envio tudo para o ACP por meio do DHL.
5- Após isso, faço para mim.
Uma outra pergunta, não preciso fazer nada no consulado português? não preciso emitir passaporte para ela?
Vlw Letícia! Obrigado!
@Alexandre Gonçalves .
Repare que não é necessário o apostilamento do Formulário. Apenas da certidão de nascimento por cópia reprográfica e da cópia autenticada da identidade (RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação).
Após a conclusão do processo de sua mãe, no ACP, vai transcrever o casamento dela com seu pai e mandar o seu processo.
Não precisa fazer nada no Consulado, a não ser que, depois de aprovado o processo, sua mãe queira o Cartão Cidadão e o passaporte.
Mas nem Cartão cidadão ou passaporte serão necessários para o seu processo - apenas a certidão portuguesa dela, com o casamento transcrito.
@Alexandre Gonçalves
O processo para cidadania da sua mãe levará cerca de seis meses. Depois, mais seis meses para fazer a sua cidadania. Ou seja, aproximadamente um ano.
Se optar por "pular" a sua mãe e fazer apenas a sua cidadania, como neto de portugues, o processo é ligeiramente diferente e leva cerca de dois anos. Ou seja, o dobro do tempo.
Outra vantagem de fazer a cidadania da sua mãe primeiro é o cônjuge dela (sendo este seu pai ou outro homem com quem ela esteja casada atualmente) também poderá requerer a cidadania. E seus irmãos (se você tiver algum), também terá direito.
Resumindo, fazer a cidadania da sua mae primeiro e depois a sua é mais rápido e ainda oferece facilidades se houver outras pessoas no nucleo familiar.
Excelente pessoal! Muito obrigado.
Agora, alguém saberia me dizer quanto vou gastar, aproximadamente, nesse processo da minha mãe? Assumo que não tenho condições de gastar muita grana. Mas farei o possível.
Agora, alguém saberia me dizer quanto vou gastar, aproximadamente, nesse processo da minha mãe? Assumo que não tenho condições de gastar muita grana. Mas farei o possível. O processo de atribuição custa 175 Euros (Aproximadamente R$ 1.100,00 na cotação de hoje), mais o que você vai gastar com as certidões.
As certidões portuguesas pelo civil online custas 10 euros, e você só precisa imprimir o código de mandar.
Já as certidões brasileiras valor varia de Estado para Estado, sendo que o apostilamento pode ser feito em qualquer Estado (Santa Catarina é mais barato se não me engano).
Você ainda vai gastar uns R$ 250 para mandar o processo a portugal pela DHL (também deve variar por localidade esse preço)
@Alexandre Gonçalves
A Mariza já lhe conduziu em 2017 e achou a certidão para você, continuou em 2018, e você já conseguiu o assento de seu avô em 06/2018. Por que não iniciou o processo de imediato? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/160253/#Comment_160253
Com os dados que já tem, basta fazer as contas. Você está repetindo as perguntas.
Veja se vai fazer a transcrição de casamento, e tome os passos necessários para dar seguimento ao processo. Começando pelos documentos do português (que já tem), pelos documentos brasileiros (que valem por 1 ano), e pelo pagamento que receberá o form-1D.
Tudo isso se faz em 2-3 semanas, não demora 3 anos.
Bom dia, Gandalf.
Sim, ela me ajudou muito, porém tive que mudar os planos por um tempo, agora estou retomando ele. Lembrando que sou leigo no assunto e acredito que não repeti as perguntas, o que eu preciso saber agora é como funciona o processo já que tenho documentos suficientes graças a Mariza. Quero fazer o certo para não fazer errado senão trabalhamos duas vezes. Vai que eu faço um pagamento errado ou preencho um documento que não há nada a haver. Tenho que montar o quebra-cabeça na minha mente. Veja; há o formulário 1C, esse já conheço, você já falou no formulário 1D, ou seja, não sei que formulário é esse. literalmente tem que ser passo a passo. Vamos em frente!
Boa tarde!
1 - passo
Eu preciso do documento de certidão de nascimento do meu avô, já entrei em contato com o cartório de onde ele nasceu e já me informaram que eu preciso enviar um vale postal no valor de 20 euros. para enviar esse vale postal seria pelos correios ou eu posso utilizar alguma empresa específica nesse ramo, pois os correios do Brasil infelizmente passa por momentos difíceis, ou eu consigo retirar essa certidão online pelo "civil online"
Obrigado!
@Alexandre Gonçalves
Se quem está fazendo é filho/filha, é o formulário 1C. Se quem está fazendo é o neto/neta do português, é o formulário 1D.
É que você falou de seu avô, e eu não prestei atenção que sua mãe será a requerente como filha (art-1C).
No link que mencionei acima, em Junho/2018 você disse que já tinha recebido o assento do Arquivo Distrital. De quem era o assento? Da bisavó Maria da Purificação, ou de seu avô José Vicente (o filho dela, português)?
Aí faz-se um silêncio de 3 anos, e agora você volta dizendo que localizaram o assento de nascimento de seu avô. Diz que não está no Civilonline. Em que ano ele nasceu? A data 29/01/1923 que você forneceu estava errada?
Sim, o primeiro passo é conseguir o assento de nascimento de seu avô. Pague por Vale Postal se lhe deram essa opção. Seja rápida para contactá-los porque o VP expira em 30 dias.
Boa tarde.
(Aí faz-se um silêncio de 3 anos, e agora você volta dizendo que localizaram o assento de nascimento de seu avô. Diz que não está no Civilonline. Em que ano ele nasceu? A data 29/01/1923 que você forneceu estava errada?). Não meu amigo, acho que houve algum engano, a comunicação falhou em algum ponto.) - Desde junho/2018 eu consegui obter as informações da certidão do meu avô graças a vocês. Meu avô que era português. Conforme o conselho de vocês eu estou requerendo primeiro da minha mãe depois para mim. Agora, em como obter essa certidão que eu quero saber. Vi no tópico GUIAS E INFORMAÇÕES ÚTEIS do fórum que parece que pode-se pedir de duas formas "nos arquivos distritais" e "civil Online". Mas pelo o que eu entendi, para o processo, eles não aceitam certidões digitais certificadas. Sabe me dizer qual a diferença de solicitar pelos arquivos distritais e civil online??
@Alexandre Gonçalves , se seu avô nasceu após abril de 1911, peça a certidão pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Se ele nasceu antes de abril de 1911, a certidão se encontra nos Arquivos Distritais - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
Excelente ! muito obrigado! vamos avançar!
Boa tarde. O pagamento da busca pela certidão no civil online é de 10 euros....ok.
Caso não seja localizado a certidão, existe a possibilidade de devolução do valor pago?
@ARFDF , sim. Demora, mas devolvem.
Muito grato, Letícia.
@Patyfrazão , vamos por etapas:
1 - Mandar o processo de sua avó, como filha, pelo Art 1C, para o Arquivo Central do Porto (ACP):
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura da sua avó reconhecida por autenticidade.
Obtenha o Formulário após o pagamento dos emolumentos (175 euros), através do link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Juntar: Certidão de nascimento de sua avó por cópia reprográfica apostilada;
Cópia simples do assento do português (se estiver informatizada)
Cópia autenticada e apostilada do RG de sua avó.
Se trocou o nome com o casamento, mandar uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG
Enviar para o Arquivo Central do Porto:
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Uns 6 meses após a entrega no ACP, o processo de sua avó será aprovado e o registo português criado.
Transcreva o casamento dela
Depois, repita o mesmo processo para sua mãe e sua tia (pode mandar os processos juntos, completos, sem compartilhar documentos) e, depois, para você e seus irmãos.
Depois, faça os processos dos menores, que é gratuito.
@Leticialele @Leticialele muito obrigada
@Patyfrazão , acrescentei a certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG.