Dúvidas - Atribuição para netos

Ola!

Ja peço desculpas se as informações que estou solicitando já estão em algum outro post, mas eu realmente não consegui encontrá-las.

Minha irmã está para solicitar a nacionalidade dela diretamente em Portugal através do nosso avô, que era português, mas e falecido.

Como o meu processo foi finalizado a um bom tempo e eu não sei se houve alguma alteração nesse meio tempo, eu gostaria de confirmar algumas coisas:

1 - Este é o formulário a ser utilizado: Modelo_1D_cheque.pdf (mj.pt)?

2 - Em relação aos documentos, a lista abaixo está correta?

  • Certidao de nascimento do requerente emitida por fotocópia e apostilhada;
  • Certidao de nascimento do progenitor emitida por fotocópia e apostilhada;
  • Certidao do avô portugues - Temos uma cópia. Devemos envia-la ou apenas preencher as informações no formulário?
  • Documento de identidade - Copia autenticada do RG. O RG dela não é recente. O passaporte ou carteira de habilitação são aceitos nesse caso?
  • Histórico escolar autenticado. Podemos enviar o diploma de conclusão do ensino superior ou deve mostrar a disciplina de ensino portugues?
  • Atestado de antescedentes criminais;
  • Formulario preenchido e com assinatura reconhecida presencialmente no consultado;

3 - Para quais conservatoria ela pode enviar? E voces consegueriam dizer qual esta sendo mais rapido no momento?

4 - O falecimento do meu avô não foi oficializado em Portugal, mas acredito que isso não daria nenhum problema. Correto? Temos a possibilidade de aplicar pela nossa avó também caso isso tenha a chance de dar algum problema.


Desde ja agradeco!

Comentários

  • @Gustavo Gouveia

    1- Sim. Mas, agora, também há a opção de pagar por cartão de crédito. Neste caso, você paga e recebe o formulário pelo e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    2- Se o avô nasceu antes de 1911, precisa pedir uma cópia certificada ao Arquivo Distrital (não serve cópia simples). Se tiver nascido após 1911, pode só preencher o número etc; cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (CNH não é aceita; passaporte tem que estar válido e conter filiação); não precisa mais de histórico escolar; os antecedentes precisa imprimir a certidão na frente e a autenticação da certidão no verso (aquela página que a gnt coloca o código para verificar se a certidão é verdadeira).

    3- Processos de neto tramitam apenas na CRC Lisboa.

    4- Não tem problema.

  • @gsilvestre

    Muito obrigado pelas respostas.

    So tenho uma duvida em relacao ao pagamento por cartao de credito.

    Como fica o preenchimento do formulario, ja que nao existe essa opcao na parte de pagamento?

    Obrigado

  • @Gustavo Gouveia voce vai receber o formulário em branco, com uma informação sobre o pagamento no cabeçalho somente. assim, você preenche da mesma forma que antes. imprime e faz à caneta

  • editado August 2021

    Obrigado @gsilvestre

    So tenho mais uma pergunta em relacao ao formulario.

    Quando eu enviei a minha solicitacao eu fiz o reconhecimento presencial da assinatura no consulado de portugal em Sao Paulo. Eles estao informando que eles nao fazem mais esse tipo de servico e o formulario agora so precisa ser apostilhado.

    Isso esta correto?

  • @Gustavo Gouveia , reconheça sua firma por autenticidade em qualquer Cartório de Notas (vai assinar na frente do funcionário). Não precisa apostilar o formulário.

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