Certidão de Batismo para comprovar o vínculo materno.
Norton_Castro1973
Member
@Leticialele Bom dia a todos do fórum! Ficarei muito grato se me ajudarem a resolver essa dúvida quanto as provas que preciso para comprovar o vínculo materno entre a mãe e a filha.
A mãe portuguesa já falecida não foi a declarante do nascimento da filha e sim o pai brasileiro, mas eles nunca foram casados no papel. O único documento que dispõe é a certidão de batismo da filha. Gostaria de saber se esse documento serve para requerer a nacionalidade portuguesa por parte da filha.
Agradeço desde já pela informação e dou os parabéns pela iniciativa do fórum que ajuda muitas pessoas a requerer a nacionalidade portuguesa !
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Comentários
@Norton_Castro1973 , na certidão de nascimento consta que os pais não eram casados?
Em que ano nasceu a filha da portuguesa?
Se foi antes de 1978, sugiro que mande o processo de atribuição da filha para Ovar. Demora mais que o ACP, mas a Conservadora de lá entende que a lei portuguesa de 1978 (pai e mãe são os que constam da certidão de nascimento) retroage. É mais seguro demorar um pouco mais e ter o processo aprovado.
Boa tarde a todos do fórum !
@Leticialele a filha da portuguesa nasceu em 27/10/1978. Meu colega do trabalho vai pedir a certidão de nascimento da esposa para confirmar se consta nela a informaçáo de casados.
muito obrigado mais uma vez !
boa tarde a todos os foristas !@Leticialele seguindo o que detalhei acima o nascimento da filha da portuguesa ocorreu em 27/10/1978 e não consta que eram casados com isso vale o que foi escrito acima por vc ou teria que ser no ano de 1977.
outro detalhe é que na certidão da portuguesa fala que ela era viúva quando teve a filha com o segundo companheiro mas como já detalhei nunca foram casados e existe uma certidão de batismo já encontrada pela filha da portuguesa constando os nomes dos pais sendo os mesmos da certidão de nascimento !
com isso os docs enviados para Oval seriam a certidão de nascimento da portuguesa mais a de sua filha em inteiro teor digitada e cópia reprográfica apostilados mais a certidão de batismo e o documento de identidade da filha da portuguesa apostilado.
agradeço desde já a atenção !
um ab a todos os foristas !
@Leticialele como saber se a certidão de casamento do portugues foi transcrita em Portugal pois a certidão dele é de 1902.
obrigado
@Norton_Castro1973 , não pode mais mandar o processo para Ovar!! Fecharam o balcão de nacionalidade de lá!
O Código civil português que diz que pai e mãe são os que constam na certidão entrou em vigor em 1978. Pode ser que, mandando o o processo para o Arquivo Central do Porto aceitem sem provas de participação do português na menoridade da filha.