cidadania portuguesa
guilhermemendes
Member
boa noite,
meu nome é Guilherme Mendes sou filho de português e gostaria de saber dos procedimentos e documentos necessários para a aquisição da cidadania. Meu pai português e genitora brasileira se casaram no Brasil. Na certidão de casamento há a averbação do divórcio.
Quais os documentos do português ?
Quais os documentos do filho?
Quais procedimentos para dar entrada na cidadania?
desde já agradeço a disponibilidade do fórum,
atenciosamente
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Comentários
@guilhermemendes , foi seu pai português que declarou seu nascimento até que você tivesse completado 1 ano?
Se sim, junte os seguintes documentos:
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (use o do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Se usar o cartão de terceiro, coloque seu nome como Requerente. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Confirmado o pagamento, vai receber no email informado o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
1) Formulário 1C (obtido como orientado acima) impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade em qualquer Cartório;
2) Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa de seu pai;
3) Sua certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
4) Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação.
Mande os documentos, preferencialmente pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia, para
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Se tudo estiver correto, em 6 meses será português por atribuição, ou seja, "nascerá" em Portugal.
Obrigado Leticialele,
meu pai declarou meu nascimento com menos de um ano.
Não tenho a certidão de nascimento de meu pai. Tenho a CNH, identidade e certidão de casamento. Sabes me orientar como adquirir a certidão de nascimento do português?
No Consulado Geral de Portugal no RJ consigo solicitar essa certidão de nascimento?
sensibilizado agradeço pelas orientações
@guilhermemendes se ele nasceu após 1911, só pedir no civilonline https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@Leticialele sabe me dizer se os filhos nascidos após a naturalização do pai ou mãe tem direito a cidadania originária (por em tese o pai ser português, ainda que naturalizado) ou há tratamento diferente? Obrigado
@MalloneBarros , se a cidadania foi obtida por atribuição - para filhos (art.1C) ou netos (art 1D), filhos, netos e todos os descendentes têm direito à cidadania. Na cidadania por atribuição, os efeitos jurídicos retroagem à data do nascimento.
Se a cidadania for por aquisição (casamento, judeus sefarditas, etc), os efeitos jurídicos passam a valer da data da concessão da cidadania.