Cidadania para filhos e esposa
Olá, boa noite! Gostaria de tirar algumas dúvidas, poderiam me ajudar?
A situação é a seguinte: meu pai obteve a cidadania dele através do meu avô ( os dois estão vivos). Agora queremos tirar a nossa, somos 3 irmãos e nossa madastra.
Minhas dúvidas são:
• Antes de iniciar o processo meu pai precisa de outro documento além do número de assento? ( pois temos apenas o número escrito, sem papel algum)
• Preciso transcrever o casamento dele antes de dar entrada na minha cidadania e na dos meus irmãos?
(Eu e meu irmão somos de mãe que nunca foi casada com nosso pai, nossa irmã é filha de meu pai com minha madastra mas eles ainda não eram casados quando ela nasceu. Ela é menor de idade).
Todos fomos registrados pelo nosso pai antes de 1 ano de idade.
• Quais documentos precisamos para tirar a cidadania? Nossos dados:
Lays: 22 anos e casada - o nome mudou
Nathan: 23 anos
Nicole: 17 anos ( pai e madastra)
Valdilene: Casada no civil a mais de 5 anos
• Quais passos devo seguir primeiro? (Somos do RJ)
• Vale a pena enviar para Ponta Delgada ? Se sim, precisaremos ir para lá ou tudo pode ser via correio?
( Não estamos com pressa, mas gostaríamos de iniciar todo o processo pois disseram que demora bastante).
Muito obrigada desde já!
Comentários
@LaysrRabello19 , respondendo às suas questões:
Antes de iniciar o processo meu pai precisa de outro documento além do número de assento? ( pois temos apenas o número escrito, sem papel algum) . Basta o número da certidão portuguesa, emitida pela Conservatória dos Registos Centrais. No entanto, é bom ter uma via da certidão para verificar eventuais enganos que possam causar problemas futuros (às vezes erram o nome, etc)
Preciso transcrever o casamento dele antes de dar entrada na minha cidadania e na dos meus irmãos? Se seu pai foi o declarante do nascimento dos filhos até que estes tenham completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento para a atribuição dos filhos.
(Eu e meu irmão somos de mãe que nunca foi casada com nosso pai, nossa irmã é filha de meu pai com minha madastra mas eles ainda não eram casados quando ela nasceu. Ela é menor de idade). Independente de quem seja a mãe, casada ou não, os filhos têm direito à atribuição pelo Artigo 1C da Lei de Nacionalidade Portuguesa. O processo da menor de idade é gratuito.
Todos fomos registrados pelo nosso pai antes de 1 ano de idade. Perfeito.
• Quais documentos precisamos para tirar a cidadania? Nossos dados:
Para os filhos maiores:
1 - Cópia simples do assento português do pai (pode colocar apenas o número no Formulário). Se quiserem a certidão, basta pedir pelo civil online, Custa 10 euros, podem imprimir, em casa, quantas vias desejarem. Não esperem uma certidão em papel moeda, com carimbos, selos holográficos! É uma simples folha de sulfite, A4, impressa em casa. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
2 - Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, de preferência com cartão de crédito virtual. Fazer 1 pagamento separado para cada um. Pode usar o mesmo cartão, de qualquer pessoa, tomando o cuidado de colocar o nome do requerente em local próprio. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
3 - Formulário 1C, com o recibo no cabeçalho (obtido após a confirmação do pagamento acima) impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade.
4 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, emitida há menos de 1 ano;
5 - Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitida há menos de 10 anos.
6 - Para a filha casada - certidão de casamento, inteiro teor, não precisa apostilar, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e na identidade.
Para a filha menor:
1 - Cópia simples do assento do pai ou apenas a numeração;
2 - Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras. No Quadro 3, os dados do pai português são colocados primeiro. depois, os da mãe brasileira. Pai e mãe assinam o Formulário e reconhecem a firma por autenticidade. O formulário pode ser obtido aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
3 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, emitida há menos de 1 ano
3 - Cópia autenticada e apostilada da identidade da menor
4 - Cópia autenticada da identidade dos pais.
Cada processo tem que ser enviado completo, sem compartilhamento de documentos. Coloque cada conjunto em um envelope e os processos dos 3 filhos em um único envelope de envio.
Mande, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia, para
Arquivo Central do Porto / Rua Visconde de Setúbal, nº 328 / 4200-498 – Porto
Em até 30 dias da entrega dos documentos, receberão um email com o número do processo e a chave para acompanhamento pelo site da nacionalidade.
O processo da menor está levando uns 2 meses; os dos maiores, 6 meses. Atualmente, é a Conservatória mais rápida para os processos de filhos.
Para a esposa:
Antes de enviar o processo pelo casamento (art 3) terá que transcrever o casamento em Portugal.
O Consulado do Rio faz o processo com muita agilidade. Tem levado de 2 a 3 semanas. Faz-se tudo pelos Correios, não precisa agendar. Vejam os documentos e o procedimento a ser adotado - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Transcrito o casamento, manda o processo de aquisição por casamento para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, a única em que tramitam estes processos. O prazo é de 18 a 24 meses.
1 - Pagamento dos emolumentos, no valor de 250 euros, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
2 - Confirmado o pagamento, receberá pelo email cadastrado o Formulário 3, que deverá ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
3 - Certidão nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada
4 - Cópia simples da certidão portuguesa do marido ( ou colocar o número no formulário)
5 - Certidão de casamento portuguesa (obtida após a transcrição)
6 - Cópia autenticada e apostilada do RG, emitido há menos de 10 anos
7 - Atestado de antecedentes criminais, emitida por todos os países em que residiu após os 16 anos. O do Brasil pode ser obtido no site da Polícia Federal . Imprima o atestado e, no verso, a validação
8 - A ligação efetiva à Comunidade Portuguesa é o casamento há mais de 3 anos com filho(s) atribuídos ou há mais de 6 anos, em qualquer situação.
9 - Documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou do serviço militar não obrigatório, prestados a Estado estrangeiro, se for o caso. A apresentação destes documentos só tem lugar se o interessado tiver estado nestas circunstância
Endereço da Conservatória dos Registos Centrais - Rua Rodrigo da Fonseca, 200 / 1099-003 - Lisboa
• Quais passos devo seguir primeiro? (Somos do RJ) Respondido acima
• Vale a pena enviar para Ponta Delgada ? Se sim, precisaremos ir para lá ou tudo pode ser via correio? Respondido acima
Boa sorte!
Obrigada, a explicação foi exemplar! Deus lhe pague pela caridade e paciência. Vou começar organizar tudo.
Boa noite!
@Leticialele , agora fiquei com dúvida. Realmente precisa da cópia autenticada e apostilada da identidade da menor uma vez que a certidão de nascimento reprográfica já consta as informações de filiação ? Outra dúvida é se precisa apostilar a identidade dos pais ou somente autenticar é o suficiente.
@fgraca , se a menor tem mais de 14 anos, sim, precisa mandar a cópia autenticada e apostilada da identidade.
As cópias das identidades dos pais podem ser apenas autenticadas.
Uma outra dúvida: já que o processo para a minha madrasta é mais longo, eu posso já agora dar entrada no processo dela ao mesmo tempo que o nosso ?
@LaysrRabello19 , pode, sim, sem o menor problema.
Mas mande os processos de filhos para o ACP e o da madrasta para Lisboa!
@LaysrRabello19
Você disse: Valdilene: Casada no civil há mais de 5 anos
A lei atual exige que tenha mais de 6 anos na data de entrada do processo, ou 3 anos se tiver filhos em comum atribuídos com nacionalidade.
Não ficou claro. Se for mais de 6 anos, pode mandar junto como dito acima pela Leticialele. Provavelmente será o caso.
Se for menos de 6 anos, dê entrada primeiro na nacionalidade da filha menor da madrasta. Uma semana depois receberá a senha consulta online. O processo dela demora 2 meses, mas não precisa esperar ficar pronto. Tire um printscreen da tela de consulta do processo dela e mande junto com o processo da mãe. Quando forem analisar o processo da filha já estará pronto, e não teria problemas. Por ser um procedimento simples, recomendo aguardar 1 semana para mandar o da mãe com esse printscreen da filha Nicole.
Faça rápido o da Nicole, porque é grátis e rápido antes completar 18 anos até numerarem o processo.
Acabamos caindo na situação 2, com menos de 6 anos de casado. Acabei de descobrir. Obrigada pelo esclarecimento.
Mesmo mandando esses documentos para Portugal , como me indicou a Leticia, eu não precisarei ir lá, certo ? Eles enviam a resposta para cá, seria isso ?
@Leticialele Tenho duvida em relação ao item 9 de sua postagem acima.
" 9 - Documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou do serviço militar não obrigatório, prestados a Estado estrangeiro, se for o caso. A apresentação destes documentos só tem lugar se o interessado tiver estado nestas circunstância "
Eu já obtive minha cidadania e agora estou iniciando o pedido para minha esposa. Ela foi militar por 30 anos e está na reserva desde 2016.
Alguém aqui já passou por essa situação? Sabe que documentos seriam necessários para comprovar a natureza do serviço militar não obrigatório?
Obrigado!
@andregmgomes , se ela foi militar e está na reserva, não pode pedir a cidadania portuguesa através do casamento.
Olá! O link que a senhora colocou do consulado relacionado a transcrição de casamento me manda conseguir estes documentos. Eles são apenas para a primeira fase aqui no consulado do Rio de Janeiro, certo ? Depois eles me enviarão algo e então eu junto com os documentos que a senhora me passou, faço o pagamento dos emolumentos e envio para Lisboa ?
Lá eles me pedem estes:
Documentos necessários:
@LaysrRabello19 , sim. Pelo Consulado, apenas a transcrição do casamento.
Depois de concluída a transcrição, monte os processos de atribuição dos filhos e mande para o Arquivo Central do Porto (ACP); e o processo de aquisição da esposa para a CRCentrais - Lisboa
Estou com dúvdas para preencher estes espaços, é como se os dados do meu pai não coubessem neles. Pois nos documentos que pedem para a transcrição pede uma cópia da certidão de nascimento do português, mas só tenho o número de assento.
@LaysrRabello19 https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Boa tarde!! Podem me ajudar no preenchimento do formulário 1C ?
Minha dúvida é sobre este espaço do formulário, logo ao lado do espaço do COD.POSTAL
@LaysrRabello19 , esse espaço é para continuação do endereço (Morada)
Bom dia! Já estamos com todos os documentos para enviar.
Só temos o número do assento do meu pai, é melhor pedir a certidão no civil online ? Pois coloquei apenas o número no formulário.
Outra coisa, a certidão dele está pelo registro de Lisboa, faz diferença enviar o
Arquivo Central do Porto / Rua Visconde de Setúbal, nº 328 / 4200-498 – Porto
@LaysrRabello19 , pode, apenas, colocar o número da certidão no local indicado no Formulário 1C.
Não tem problema algum mandar para o Arquivo Central do Porto.
Ah, sim! Obrigada! Acabei fazendo o pedido da certidão para deixar aqui.
Me tire mais algumas dúvidas:
▪️A certidão é apenas isto mesmo?
▪️Quanto ao envelope de envio, tem alguma regra ?
Gostaria de agradecer ao Fórum Cidadania portuguesa. Realmente não teria conseguido fazer nada sem a ajuda de vocês.
Foram bondosos, pacientes e prestativos em todo tempo. So Indico este site de olhos fechados.
Nossa Senhora de Fátima os abençoe!
@LaysrRabello19 , sim, a certidão é exatamente assim!! Bem simples, é informatizada!! Não tem carimbos, selo holográfico, QECode etc..
Vá a uma loja da HL, mais rápida e segura que os Correios (inclusive na questão de desembaraço alfandegário) e eles fornecem o envelope próprio para documentos e fazem a etiqueta. Penda seus documentos co um clipe ou coloque em algum envelope, que irá dentro do envelope de envio.
Leve um documento de identidade, é exigência da Receita Federal para envio internacional.
Para achar uma loja da DHL: https://locator.dhl.com/
Por favor, sou velhinha, mas não precisa me chamar de senhora!!
Boa sorte!!
Boa tarde! Tudo bem?
Como funciona a calendarização para pedir o cartão cidadão? Entro para marcar e sempre dá que não há datas disponíveis.
Ah, Gostaria mais uma vez de agradecer pela ajuda, uma das cidadanias já foi tirada graças a ajuda dos senhores e temos mais 3 sendo encaminhadas, Obrigada por tudo!
Boa tarde! Poderiam me ajudar dizendo a documentação a ser levada para realizar o cartão cidadão?