Algum rumor sobre notícias de uma nova alteração?
LucasPassosCatharino
Member
Boa noite. Iria iniciar meu processo de cidadania através de minha mãe, porém ela faleceu neste domingo por covid. Ouvi dizer que devem mudar novamente a lei de nacionalidade e abrir para Bisnetos diretamente por conta da diminuição da população e falta de mão de obra. Essa informação procede ? Só quero saber pois estou com a certidão do meu bisavô em mãos vinda de Portugal, sem saber se ainda pode ter utilidade ou não. Desde obrigado!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@LucasPassosCatharino , sinto muito por sua perda.
Em verdade não tenho conhecimento sobre novas alterações nesse sentido. Essa questão frequentemente entra em pauta, sobretudo em momentos específicos. Acredito que o motivo último seja a divulgação do senso que deu conta de que Portugal continua encolhendo e envelhecendo a uma taxa maior que do último senso. As projeções indicam que em 100 anos Portugal terá metade da população atual, ou seja, cerca de 5Mi de habitantes.
Contudo, infelizmente, uma mudança na legislação como a que vc espera leva muito tempo para amadurecer. É possível que exista algum movimento muito tímido , talvez até isolado, de algum parlamentar, mas se houver, acredito que seja embrionário.
Veja, que a própria atribuição de neto, até ser de fato reconhecida como um direito se sangue, percorreu um longo caminho em que a resistência dos partidos de centro e direita tiveram que ser quebradas.
No inicio os netos conseguiram somente a naturalização, sem possibilidade de transmitir. Depois, conseguiram a nacionalidade originária, mas ao arrepio da Constituição e da história legislativa sobre a nacionalidade portuguesa que reconheceu ao longo de séculos que a nacionalidade se transmite por direito de sangue. Mas aos netos, depois da famigerada naturalização, só lhes fora concedido o direito de atribuição ordinária se provassem condições que iam muito além do direito de sangue, os chamados vínculos. Esse elemento estranho ao direito de sangue, e para muitos inconstitucional, foi uma condição imposta pela centro direita e parte da centro esquerda para aprovar a nacionalidade originaria para netos.
Mesmo à época, os deputados já sabiam que Portugal precisava de renovação em sua população. Contudo, foram anos até finalmente conseguirem formar maioria para atribuir à netos o direito exclusivamente de sangue, assim como os dos filhos.
Uma das figuras mais importantes nessa longa batalha foi o Deputado Paulo Porto, do Partido Socialista, membro do circulo "de fora da Europa". Ele conseguiu criar bases para o convencimento de uma maioria que aprovou a lei como eh hj.
Hoje, não vejo próxima a possibilidade de atribuição de bisnetos, mas não há razão para descartarmos tal possibilidade no futuro.
Sugiro que entre em contato com a assessoria do Deputado Paulo Porto e converse. Ninguém saberá o que há de verdade ou boato sobre esse assunto, melhor que ele.
Espero ter contribuído e mantenha a esperança.
@LucasPassosCatharino ,
Sinto muito por sua perda, que Deus console o coração de todos os familiares,
Se vc está interessado em viver em Portugal, existem outras maneiras q não requerem cidadania e são legais, como visto de estudante, de trabalho, de abrir empresas e pelo q li outro dia em breve visto para procurar emprego. Na Internet tem bastante material sobre isso
Obrigado pelas informações. Estou estudando a melhor forma e vendo todas as possibilidades para o planejamento correto!
@LucasPassosCatharino
Sinto muito pela sua perda. Meus sentimentos para você e para a sua família.
Nao há nenhuma notícia a respeito de bisnetos.
Eu abri um topico sobre uma PEC brasileira (06/2018), que pode se aplicar a você. Ela reconhece o direito à dupla cidadania sem a perda da nacionalidade brasileira.
Dessa forma, vc poderia, após a aprovação e observando os requisitos da lei de nacionalidade portuguesa, tentar se naturalizar e não perder a nacionalidade originária brasileira.
Esse é o tópico que eu abri, com todas as informações relevantes.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/18612/pec-6-2018-e-nacionalidade-de-conjuges-e-judeus-sefarditas#latest"
Boa sorte!