Documentos Necessários para Atribuição de filhos - Mãe com nacionalidade atribuída e Pai Brasileiro.
Yvie
Member
Boa tarde à todos,
É a primeira vez que publico no fórum, todas as outras vezes que precisei obtive informações diretamente na busca. Sempre muito boas as contribuições e informações por aqui. De antemão agradeço.
Acabei de fazer a transcrição do casamento dos meus avós pelo Consulado de Santos (cidade onde eu moro). Agora vou dar entrada na atribuição de cidadania do meu pai. Já fiz o processo da minha vó anteriormente.
1- Pela pesquisa que fiz aqui, o lugar mais rápido para a atribuição da nacionalidade está sendo ACP em Porto, confere? (mesmo eu morando em Santos, ainda compensa fazer por lá, é isso?).
2- A outra dúvida é: quais documentos necessários para atribuição de filho com mãe com nacionalidade atribuída e pai brasileiro?
Obrigada!
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Comentários
@Yvie , sim, ACP é, no momento, a Conservatória mais rápida para atribuição de filhos.
Se você transcreveu o casamento de seus avós, basta mandar a documentação padrão:
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade. Obtém-se o Formulário após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual, pelo site https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Cópia simples do registo de nascimento da portuguesa, com o casamento averbado;
Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos.
Bom diiaaa.. @leticialele poderia me ajudar? Eu sou portuguesa atribuida, meu esposo brasileiro, sem cidadania ainda. Temos 2 filhos menores (2anos) nosso casamento já foi transcrito. tudo ok. Quero dar andamento no pedido de atribuicao dos meus filhos menores. Como procedo? Qual ACP está mais rapida? posso enviar os dois processos juntos? eles sao gêmeos. Meu esposo foi o declarante no nascimento dos meninos... O que preciso enviar? Obrigada :)
@thaisborgomani , sim, ACP leva uns 2 meses para aprovar os processos de menores.
Tem que montar os dois processos completos, não podem compartilhar nenhum documento.
Precisa enviar, para cada um:
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura de ambos os pais reconhecidas por autenticidade. No Quadro 3, primeiro preencha os dados com os da mãe portuguesa, e, em segundo, o pai brasileiro. - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa da mãe, como casamento averbado;
Certidão de nascimento do menor, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada da identidade dos pais.
Mande os dois processos completos no mesmo envelope de envio, preferencialmente pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.
@Leticialele , para atribuição de menor, a transcrição de casamento é obrigatória ?
@fgraca , depende de quem é o português e de quem declarou o nascimento !
Se o pai (ou a mãe) é o(a) português(a) e foi o declarante do nascimento do filho, não precisa transcrever o casamento.
Se foi o cônjuge (companheiro) brasileiro é que foi o declarante, tem que transcrever, sim!
Se ambos são portugueses, tem que transcrever o casamento
@Leticialele desculpe a minha pergunta boba, por favor! Sobre o pedido de cidadania do filho menor, a identidade da mãe que recebeu a cidadania por atribuição, deverá ser o CC? Estou fazendo a transcrição do meu casamento em Santos e depois vou fazer o meu CC e o PPT em São Paulo. Seria aceito o meu RG do Brasil ou é melhor esperar o meu CC? Fiquei com essa dúvida agora. Perdão! O que vc acha? Muito obrigada.
@Carla_Ribeiro , pode ser seu RG!! Não tem necessidade de aguardar o Cartão cidadão!!
Relaxe! Pode perguntar o que quiser! Ninguém sabe tudo!!
@Leticialele muito obrigada! Fico mais tranquila quando pergunto para vcs! Gratidão!
Olá, @Leticialele obrigada pelo retorno à minha pergunta, foi bastante útil. Fui atrás da documentação exigida conforme sua orientação (eu abri esta discussão) e fiz o pagamento dos emolumentos ontem. Gostaria de tirar algumas últimas dúvidas e confirmar se o que reuni para a abertura do processo de cidadania do meu pai por atribuição (mãe portuguesa) estão corretos. Não quero ter o trâmite parado por nenhum equívoco meu. Abaixo segue lista:
1-Certidão do Registro de nascimento do meu pai (requerente);
2-Certidão do registro de nascimento da minha vó (mãe nacional portuguesa);
3-Fotocópia certificada do passaporte do meu pai;
4- Formulário preenchido e assinado por autenticidade
Também anexei os seguintes documentos extras:
5-Assento de casamento dos pais do requerente averbado;
6-Assento de óbito da mãe portuguesa.
Pergunta 1: eu li em outra discussão para anexar também a cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento. Confere?
Pergunta 2: li a discussão sobre preenchimento do formulário e lá consta em Doc. de identificação para responder RG, mas no caso estou enviando o PASSAPORTE do requerente meu pai, portanto devo preencher o PASSAPORTE, correto?
Pergunta 3: Após essas confirmações, basta que eu envie para a ACP no endereço abaixo, certo?
Rua Visconde de Setúbal, 328 Caixa Postal 4200-498 , Porto Portugal
Mais uma vez muito obrigada. Aprendo muito com você e com @gandalf@Guilherme Moreira sempre muito solícitos e esclarecedores.
@Yvie , sugiro que não mande documentos além dos necessários. Se a transcrição do casamento de sua avó foi feita, já consta como averbação no registro de nascimento.
Quanto às perguntas:
Pergunta 1: eu li em outra discussão para anexar também a cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento. Confere? Sim. Embora não tenhamos relatos dessa exigência no ACP, é comum em Tondela. Certamente tentaram fraudar algum recibo no cabeçalho do formulário. Como é apenas uma folha de papel, é prudente mandar o print.
Pergunta 2: li a discussão sobre preenchimento do formulário e lá consta em Doc. de identificação para responder RG, mas no caso estou enviando o PASSAPORTE do requerente meu pai, portanto devo preencher o PASSAPORTE, correto? Sim, colocando a data de expedição e o emissor do passaporte.
Pergunta 3: Após essas confirmações, basta que eu envie para a ACP no endereço abaixo, certo? Correto
Boa sorte!!
Boa tarde, @Leticialele . Obrigada pelas informações. Fiz tudo conforme suas orientações. Envio amanhã pela manhã. Agradeço novamente e assim que tiver notícias, vou repassando para colaborar com os demais.
Boa tarde, o processo de cidadania do meu pai agora encontra-se na fase 7: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. Eu devo fornecer mais algum documento agora ou continuo aguardando? Passaram-se 4 meses desde o início do processo até agora. Agradeço se puderem me orientar nessa fase, não achei nada no fórum.
@Yvie , em que Conservatória está o processo?
Bom dia ou boa tarde!
Meu pai tem nacionalidade atribuída e desde 2018 eu tenho a minha. Preciso solicitar a atribuição dos meus filhos.
Porém, não casei com o pai da mais velha (16 anos) e foi ele o declarante.
Casei com o pai do filho menor (6 anos), mas me divorciei. E também foi ele o declarante, mas não consta na certidão quem foi o declarante.
Como eu faço nesses casos?
Poderia me ajudar?
@FabianaCPM , mande uma declaração, com a assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que não era casada com o pai da sua filha. No entanto, como ela é menor, o pai terá que assinar o Formulário 1C e reconhecer a firma por autenticidade.
Você pode transcrever seu casamento com o pai do filho menor. Quando puder e desejar, homologue seu divórcio em Portugal.
Oi @Leticialele está na ACP
@Yvie , estranho o ACP demorar tanto para criar um registro!
@Leticialele nessa fase eu só preciso aguardar?
@Yvie , sim!! Não há o que fazer!
Obrigada!
Olá, @Leticialele e prezados. Ontem recebemos a notificação de conclusão do processo do meu pai. Início do processo feito em final de outubro e finalização em 10 de março. Ao todo 4 meses e meio na ACP.
Gostaria de saber duas coisas:
1- qual o próximo passo para tirar o passaporte dele e o cartão cidadão?
2- Com o registro dele eu já posso dar entrada na minha nacionalidade? Preciso transcrever o casamento dele antes?
Muito grata!
@Yvie , tem que agendar no Consulado que atenda à região em que você mora, para pedir o CC e o passaporte
Se ele foi o declarante do seu nascimento até você completar 1 ano, pode mandar seu processo para o ACP sem transcrever o casamento dele,
Obrigada pelas informações, @Leticialele !
Então já posso dar entrada na minha cidadania já meu pai foi o declarante do meu nascimento. Será que você pode confirmar se são esses os documentos? Eu sou mulher, solteira, não sei se muda algo em relação ao processo do meu pai:
1-Certidão do Registro do meu nascimento (requerente);
2-Certidão do registro de nascimento do meu pai;
3-Fotocópia certificada do meu passaporte;
4-Formulário preenchido e assinado por autenticidade
Extra: cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento
Envio: ACP Rua Visconde de Setúbal, 328 Caixa Postal 4200-498 , Porto Portugal
Já agradeço pela atenção!
@Yvie
1-Certidão do Registro do meu nascimento (requerente); Por cópia reprográfica do livro, apostilada.
2-Certidão do registro de nascimento do meu pai; Cópia simples
3-Fotocópia certificada do meu passaporte; E apostilada
4-Formulário preenchido e assinado por autenticidade Correto
Extra: cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento Correto
Boa sorte!!
@Leticialele
pera, o requerimento tem que ser o desse link que você passou, após o pagamento dos emolumentos??
Eu estava planejando em imprimir o requerimento que tem no site do Rio e autenticar lá, já que eles me confirmaram que fazer isso de graça, mesmo que eu pretenda enviar tudo pra Porto.
Também não sabia que teríamos que pagar os emolumentos agora. Como estamos enviando pra Porto, pensei que pagaríamos quando os DOCs chegassem lá, seja por correio ou meu tio que mora lá entregando presencialmente.
Me oriente por favor como funciona isso?
@ArthurGuedes , o link que eu passei é para o formulário de menores, cujo processo é gratuito!!
No seu caso, recebe o formulário APÓS o pagamento com cartão de crédito, em pdf, pelo link https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
O Formulário vem com um recibo no cabeçalho e você deve mandar, também, o print do email que o encaminha, que também serve como recibo!
Se você não pagar os emolumentos previamente, eles devolvem o processo!!
Boa sorte!!
Beleza, obrigado pelo esclarecimento. Como vamos fazer dois, é só colocar ali a quantidade né? Não tem problema nenhum serem duas irmãs, dois processos separados, certo?
@Leticialele Quanto tempo, depois do pagamento por cartao de credito, temos para que os documentos cheguem na conservatoria? se efetuarmos o pagamento hoje, teríamos que já enviar os documentos hoje, daqui a uma semana, como é isso?
@ArthurGuedes , faça dois pagamentos SEPARADOS!!! Um para cada processo.
Com o pagamento com cartão de crédito não há prazo apertado para mandar os documentos! Não pode aguardar mais de 1 ano, no entanto. Corre o risco de os emolumentos aumentarem e você ter que complementar!
Bom dia a todos!
@Leticialele eu fiquei com dúvida porque as instruções aqui no site dizem que ACP é apenas para progenitor nascido em Portugal. Caso contrário deve-se destinar às Conservatórias dos Registros Centrais - CRC. Mas a Yvie e outras pessoas parecem estar mandando para ACP sem essa restrição. A informação que vi está desatualizada?
Obrigado!
As instruções que vi estão aqui: