Falta de ligaçao efetiva com Portugal
Pessoal, pesquisando no google, achei esse processo q foi indeferido por falta falta de ligaçao efetiva com a comunidade portuguesa. Achei as desculpas mt esfarrapadas.
I - A dúvida ou a falta de certeza sobre a verificação do requisito de efectiva ligação à comunidade nacional justifica a denegação da nacionalidade portuguesa.
II - O casamento com cidadão português, único facto em que a requerente, titular de passaporte brasileiro, baseou o seu pedido para aquisição da nacionalidade portuguesa não pode, só por si, ser havido como elemento constitutivo de ligação da interessada à comunidade nacional.
III - Merece algum relevo a existência de uma filha com nacionalidade portuguesa, nascida na Suíça, onde actualmente reside o agregado familiar. Mas esse facto também não é suficiente para demonstrar a ligação efectiva da requerente à comunidade nacional.
IV - Igualmente irrelevante é o facto de a requerente falar português, uma vez que é a sua língua mãe, ou o facto de o seu passaporte possuir diversos carimbos de entrada e saída em aeroportos portugueses, por não se saber se estão relacionados com meras passagens ou estadias mais ou menos prolongadas.
V - O facto de o marido português estar a construir uma casa em terrenos de que é nu-proprietário não é indício suficiente de que a requerente planeia radicar-se em Portugal, podendo a casa em construção servir como mera residência de férias
II - O casamento com cidadão português, único facto em que a requerente, titular de passaporte brasileiro, baseou o seu pedido para aquisição da nacionalidade portuguesa não pode, só por si, ser havido como elemento constitutivo de ligação da interessada à comunidade nacional.
III - Merece algum relevo a existência de uma filha com nacionalidade portuguesa, nascida na Suíça, onde actualmente reside o agregado familiar. Mas esse facto também não é suficiente para demonstrar a ligação efectiva da requerente à comunidade nacional.
IV - Igualmente irrelevante é o facto de a requerente falar português, uma vez que é a sua língua mãe, ou o facto de o seu passaporte possuir diversos carimbos de entrada e saída em aeroportos portugueses, por não se saber se estão relacionados com meras passagens ou estadias mais ou menos prolongadas.
V - O facto de o marido português estar a construir uma casa em terrenos de que é nu-proprietário não é indício suficiente de que a requerente planeia radicar-se em Portugal, podendo a casa em construção servir como mera residência de férias
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Comentários
Depois de 1981 resolveram administrar que a esposa esteja casada por 3 anos de depois de 2006 que esteja literalmente em Portugal morando. Isso é tentativa de evitar venda de casamento. Por isso é que enrola o meio de campo. AgOra, esperar o que dum Pais em que os netos, sangue de segundo grau, teem que ser "NATURALIZADOS" porque o filho do portuga ja é falecido. Ora pois, sangue nao pode ser naturalizado, é Portugues de ius sanguinis, pois...
Eu e meu marido moramos 3 ANOS em Portugal para ele ter direito a a Naturalização!Ele teve residência de 5 anos, conta em banco, trabalho efetivo, carta de condução,segurança social com descontos, numero fiscal, contrato de arrendamento da casa , IRS(muito importante),comprovante de conta de luz, agua.
Pronto em 7 meses e meio saiu a cidadania!
Agora será que é justo que uma pessoa que não VIVE aqui se naturalize Português????
É minha opinião, mas eu acho injusto até com o País! Acho que a pessoa tem que morar aqui, viver a realidade do País e realmente ama-lo, conhecer sua cultura, seus reais problemas.
Simples seria se TODOS casados com Portugueses "ganhassem " a cidadania Portuguesa!
Pronto , mas é minha opinião!
E eles estão bem exigentes, o IRS é muito importante, se não tiver IRS prova que vc realmente não mora aqui!
Não sabia que faz sol em 300 dias por ano!!!
Tenho muuutos parentes no RS! Nas cidades de Mostardas, Rio Grande, Stna do Livramento, Passo fundo, Pelotas (tudo macho!! rsrsrs)
Mas o lugar que mais gosto lá é de Bento Gonçalves! A empresa que eu trabalho possui fábrica lá....cidade mto bacana, pessoas ótimas!! Clima maravilhoso!!!
Acórdãos TCAS
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
ÓNUS DA PROVA
II - Tal prova, por se tratar de uma acção de simples apreciação negativa, competiria à Recorrida, sendo feita através de factos próprios do interessado, que é quem invoca o direito à nacionalidade portuguesa;
III - Na presente acção, a Recorrida nada invocou, até porque não apresentou contestação, mas, essa prova foi feita através dos documentos juntos pelo próprio Autor, os quais permitiram considerar provados factos dos quais se retira a existência de uma efectiva ligação à comunidade nacional.
Torço para que vc consiga a nacionalidade, já que morou aqui , tem casa e tudo mais.O quero dizer é que eles estão dificultando. Uma amiga que mora na Alemanha, encaminhou e foi negado,ela morou aqui , tem filhos portugueses,casa no Algarve, mas as finanças responde na Alemanha ela e o marido e por isso foi negado.