Cidadania portuguesa por netos: Dúvidas
adrianolyrio
Member
Olá boa tarde, sou neto de português e queria adquirir a cidadania. Eu estou com algumas dúvidas a respeito dos documentos: meu avô se naturalizou brasileiro, ele perde a nacionalidade portuguesa?; Minha avó não se naturalizou, porém ela se casou em Portugal (eu acho) e pegou o sobrenome dele, eu preciso da certidão de casamento deles para pedir a nacionalidade por meio dela, ou eu posso pedir sem, mesmo que o sobrenome dela tenha um a mais que na certidão de nascimento portuguesa?; Como eu posso procurar a certidão de casamento deles se eu não sei o conselho nem a freguesia, apenas acho que se casaram no Distrito de Porto entre os anos de 1895 e 1905? Obrigada!
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Comentários
Olá, @adrianolyrio .
Essa questão da naturalização eu não vejo sendo muito tratada aqui. Posso estar enganado, mas não lembro de muitos tópicos sobre isso.
Essa é uma questão que me afligiu e aflige desde o início da busca pela cidadania do meu pai, q como vc, eh neto de português.
O avô dele, aparece como brasileiro naturalizado em algumas certidões aqui no Brasil (de casamento dele e do nascimento de alguns filhos, de outros não, aparece como português) e eu, pela leitura da Lei da Nacionalidade, as vezes tinha convicção de que ele teria perdido nacionalidade portuguesa (para Portugal), se não imediatamente, mas quando eu apresentasse o pedido de atribuição de neto, com a informação de que ele (meu bisavô) se naturalizou, Portugal iria fazer o registro de perda da nacionalidade de forma oficiosa.
Hj eu tenho uma profunda convicção sobre isso, em sentido contrário!
Se no assento de nascimento/batismo do seu avô em Portugal, não constar averbação da perda da nacionalidade, mesmo que seu avô já seja falecido, entendo que a partir de 2004, com alteração do art. 31 ocorrida naquele ano, Portugal não pode mais registrar de forma oficiosa a perda da Nacionalidade e, portanto, essa perda não pode impedir a nacionalidade originaria para vc.
Fiz uma pesquisa de jurisprudência no Tribunal constitucional e Administrativo da região q se processa a competência de pedidos de atribuição, e realmente, desde 2004, o MP Português parou de propor ação de oposição com esse fundamento.
Porém, como diz um sábio advogado português, Dr. Miguel Reis, um dos maiores especialista vivos em nacionalidade portuguesa, não se deve contar pecado ao diabo.
Se sua avó é portuguesa e não perdeu a nacionalidade e vc pode requerer por ela, talvez seja mais tranquilo. (mas não tenho dúvida de que seu avô tb pode transmitir, mesmo sendo naturalizado - mas talvez, aí haja um pequeno risco de ter q recorrer a justiça portuguesa)
Em relação a sua avó, não entendi se ela eh Portuguesa originária ou era brasileira e casou com seu avô lá em Portugal? Se ela eh portuguesa e não se naturalizou e não casou com estrangeiro, ela não perdeu a nacionalidade. E vc tb pode requerer como neto de portuguesa.
E se vc tiver o assento de nascimento do seu avô, provavelmente o casamento está averbado lá. Se não, não tem jeito, terá que fazer uma busca enorme nos livros do Arquivo Distrital do Porto, conselho por conselho, freguesia por freguesia, nesse intervalo de datas, ou tentar buscar mais informações pra restringir a busca.
Ou se vc tiver o assento de batismo de sua avó tb seria mais simples, requerer a nacionalidade por ela, como já falei.
@Leticialele Esse assunto tb eh muito interessante. Pouco vi aqui no fórum e seria legal ter sua opinião. Forte abraço.
Nossa, muito obrigada pela resposta @viniciusmrocha !!! Meus avós são ambos portugueses, meu avô nasceu na Vila do Conde e a minha avó em Amarante. Meu problema é que, ao casar, minha avó adicionou o sobrenome do meu avô ao seu nome, assim o nome dela na certidão de nascimento de minha mãe é diferente do nome dela em seu assentamento de nascimento/baptismo. Será que por causa disso eu necessite da certidão de casamento deles, para provar que ela é a mãe da minha mãe? Para eu conseguir a nacionalidade, é preciso mandar a certidão de casamento dos meus avós portugueses?
@viniciusmrocha , não havia (e ainda não há) comunicação entre o Ministério da Justiça brasileiro e as autoridades de Portugal a respeito de naturalização de portugueses no Brasil. Eu não me preocuparia com isso. A não ser que seja um bandido (ou corrupto) de um país escondido em outro país em que tenha nacionalidade, nada acontecerá!!
@adrianolyrio , se eles casaram em Portugal, mande a certidão de casamento. Se casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento deles em Portugal.
Então @Leticialele , só avançando um pouco mais sobre essa questão. De fato nunca houve comunicação e ainda não há entre órgãos oficiais do BR e PT. Mas a questão não é a comunicações entre órgãos oficiais, é como, e se, a informação de uma naturalização brasileira de um cidadão português chega a Portugal.
Veja, no meu caso, meu bisavô português tem na certidão de casamento dele no BR que ele eh português naturalizado brasileiro (acho até que não é, q eh um erro, mas está lá). Essa certidão de casamento eu não preciso juntar no processo de atribuição do meu pai, q eh o neto. Mas se fosse necessária, Portugal saberia da naturalização, independente de vir a informação do governo brasileiro. Neste caso, há um art. na Lei de Nacionalidade que possibilita a Portugal fazer o registro provisório da perda da nacionalidade portuguesa no assento de batismo de meu bisavô, o que suspenderia o processo de atribuição, isso era assim até 2004.
Continuando! Neste caso meu pai seria intimado para refutar a naturalização e se não conseguisse, seria averbado, oficiosamente e em definitivo, a perda da nacionalidade portuguesa de meu bisavô, fulminando o processo de atribuição de meu pai.
Como eu disse, o casamento de meu bisavô não eh necessário, mas p ex. a certidão de nascimento do filho de meu bisavô é, ou seja, do pai de meu pai. Veja q essa certidão de nascimento, vem depois do casamento do meu bisavô, claro. Mas nela, meu bisavô consta como português, e não como naturalizado brasileiro. Uma sorte, já q obviamente a naturalização ocorreu antes do casamento e o casamento ocorreu antes do nascimento do filho (meu avô).
Neste caso, se tivesse tb, meu bisavô declarante ,como pai, qualificado como naturalizado brasileiro na certidão de nascimento do meu avô, seria um problema até 2004, pq o registro de perda da nacionalidade portuguesa poderia ser requerido de oficio pelo MP português.
Depois de 2004, com a inclusão do art. 31, a possibilidade de registro oficioso, como chamam em Portugal, ainda existe, mas se tornou incompatível com o art. 31.
Veja q não se trata da comunicação oficial entre os dois países, mas sim uma certidão de apresentação obrigatória q pode informar a naturalização, mas agora, felizmente isso não eh mais um problema. Embora, ainda exista um pequeno risco do MP acionar o dispositivo, mas se consegue reverter judicialmente em PT.
Muito obrigada gente @Leticialele e @viniciusmrocha me ajudou muito!!