Como funcionam as datas para assinatura presencial do pedido de atribuição de nacionalidade no consu
GustavoRamos
Member
Oi, gente!
Estou iniciando meu processo para tirar minha nacionalidade portuguesa, já possuo os documentos necessários. Entretanto, não há nenhuma data disponível no site do consulado para agendar o dia da apresentação destes documentos e assinar presencialmente o requerimento do processo!
Vi pelo calendário todos os dias no período até 2023, porém nada de disponibilidade. Não sei se é algum problema do sistema ou se a agenda esta lotada para o período de dois anos! (Acredito ser até impossível isso).
Como funcionam essas datas para ir presencialmente ao consulado? Elas abrem com alguma antecedência? O sistema esta com problemas? O que faço?
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Comentários
@GustavoRamos , você pode levar o Formulário a qualquer Cartório de Notas , assinar na frente do funcionário e reconhecer a firma por autenticidade!!! Não precisa aguardar Consulado algum!!
Se é processo de filho (art- 1C), mande para o Arquivo Central do porto;
Se é processo de neto (Art-1D), mande para a Conservatória de Registos Centrais - Lisboa.
Envie, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.
@Leticialele não sabia que poderia dar encaminhamento para o processo sem passar pelo consulado! Em todos o locais que vi aqui na Internet, apontavam que era necessário apresentar os documentos e assinar o formulário presencialmente.
Onde consigo mais informações de como prosseguir com o processo sem passar pelo consulado, mandando direto para Portugal?
Meu processo seria o de filho (por aquisição), meu pai possui a dupla cidadania.
@GustavoRamos , Inicialmente, veja se seu pai foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade. Caso positivo, não precisará transcrever o casamento dele em Portugal.
Pague os emolumentos (175 euros) na plataforma de pagamentos do IRN. Use um cartão de crédito virtual (do app do seu bancou ou algum tipo Nubank, ou Pagseguro). Pode usar o cartão de qualquer pessoa, colocando seu nome como requerente. Coloque, também, seu email. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Confirmado o pagamento, vai receber, pelo email cadastrado, o Formulário 1C com o recibo impresso no cabeçalho.
Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve a qualquer Cartório de Notas para assinar, na frente de um funcionário, e reconhecer a firma por autenticidade.
Junte ao formulário os seguintes documentos:
Cópia simples da certidão portuguesa de seu pai;
Certidão do Requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, apostilada;
Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo.
Mande, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/
Endereço para envio
Arquivo Central do Porto (atualmente a Conservatória mais rápida para processos de filhos - leva uns 6 meses)
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Em umas 3 semanas após a entrega, vai receber, pelo email informado no formulário (fique de olho também na caixa de spam) , o número do processo e a chave de acompanhamento pelo site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Em uns 6 meses, será português.
Só precisará do Consulado para pedir o Cartão cidadão e o passaporte, se desejar.
Boa sorte!!
@GustavoRamos
Como filho você pode mandar os documentos para várias conservatórias, por DHL, mas recomendamos o ACP, como discutido nesse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252941/#Comment_252941
Varia ligeiramente se o requerente é a mulher, do estado civil, se o português é o pai ou a mãe, de quem foi o declarante na certidão de nascimento e se foi feito antes de 1 ano, e da idade do requerente. Mas basicamente é a lista mencionada ali.
A lista de docs geralmente é bem mais simples do que pelo consulado.
Mude suas perguntas para esse tópico acima.
@Leticialele muito obrigado pelo retorno! Esclarecedor demais!
Uma última dúvida sobre o assunto:
Como comentei, meu pai possuí a nacionalidade portuguesa. (Acabei me confundindo nos termos, porém ele possui a nacionalidade por atribuição, já que não nasceu em Portugal, mas conseguiu a cidadania pela mãe, minha vó). Nesta lista é requisitado a certidão de meu pai, porém a certidão de nascimento dele é brasileira. Neste caso, devo enviar uma cópia autenticada do passaporte português ou Cartão de Cidadão do meu pai (que comprovam sua cidadania), no lugar da certidão?
Agradeço desde já!
@GustavoRamos
Em PT, a lei não diferencia o português nascido em solo português ou no estrangeiro. Seu pai é português retroativo ao nascimento dele.
Se você não tem o assento de nascimento dele, pode pedir uma cópia pelo CivilOnline por €10. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Ele certamente recebeu a certidão (assento) quando fez a nacionalidade dele, porque sem o assento não teria como fazer o CC e PEP. É somente uma folha de papel em branco normal (sulfite), com os dados. Bem diferente das certidões brasileiras, cheias de firulas e carimbos e assinaturas. O assento que precisa para sua nacionalidade, recebe por e-mail o PDF e você mesmo pode imprimir em casa (da Internet): https://www.flickr.com/photos/joegoaukextra4/8349473202
@Leticialele , desculpe preciso tirar mais uma dúvida, eu quero fazer o processo de nacionalidade das minhas filhas pelo consulado, sabe me dizer se está rápido? Elas são menores de idade com menos de 14 anos. Queria aproveitar fazer a minha transcrição de casamento e já mandar a delas. Se alguém já fez isso, poderia me dizer se está rápido?
@Drica81 , não sei quanto ao andamento de processos no Consulado.
Creio ser mais rápido transcrever o casamento em Santos (se morar em SP ou MS), No Rio (se mora em RJ ou ES) ou por Ponta Delgada.
E, depois, mandar os processos das menores para o Arquivo Central do Porto.
@Leticialele muito obrigada! Está mais rápido que Tondela para menores? Abraços e obrigada pelo trabalho show que faz aqui.
@Drica81 , sim, ACP está levando uns 2 meses para o processo de menores. Tondela está lotada e só tem uma Conservadora.
Boa noite, como eu faço para obter o número do processo de transcrição de casamento? Obrigada
@Nani os processos de transcrição de casamento não são numerados pelas conservatórias
Obrigada pela informação.