Atribuição de Nacionalidade para Netos

boa tarde.

Gostaria de saber por onde posso fazer a atribuição de nacionalidade e quais documentos são necessários?

Comentários

  • O processo deve ser enviado para a Conservatória dos registos centrais em Lisboa. Aqui tem a lista do que precisa;


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p1

  • PessoALL,

    Uma informação :

    Hoje enviei os documentos para Lisboa pela DHL, que por sinal é muuuito mais barata que a FEDEX.

    O funcionário que fez a coleta dos documentos, aqui no Rio de Janeiro, comentou que 60% de todas as coletas que estão realizando são para Portugal. Disse "é para a nacionalidade portuguesa...."

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @OliveiraV , e a DHL custa só uns 40 reais a mais que os Correios!! E entrega em 3 ou 4 dias... contra 11 dias úteis (no mínimo) dos Correios!

  • @Leticialele Isto mesmo o custo é um pouco mais caro, mas fazem a coleta em domicílio e sem filas dos Correios, que antes da pandemia tinha a fila ´para a fila. Vale cada centavo a mais E tem um rastreamento confiável.....

  • Ramos87Ramos87 Member
    editado July 24

    Olá.

    Estou com quase todos os documentos prontos para enviar para a CRC e tenho uma dúvida que ora compartilho para saber a opinião de vocês @Leticialele, @gandalf e outros com experiência nos processos de atribuição para netos.

    O nome completo da mãe do meu avô português está registrado de forma diferente nos assentos de nascimento do meu avô, no de casamento e óbito dele aqui no Brasil e no de nascimento do meu pai: no de nascimento do meu avô está Maria Rosa d' Azevedo; no de casamento e óbito do meu avô está Maria Ramos de Azevedo (sendo que o último sobrenome do pai do meu avô (marido dela) era Ramos); e no de nascimento do meu pai está Maria de Azevedo Ramos.

    Suponho que, ao casar com meu bisavô, ela tenha adotado o nome Maria de Azevedo Ramos ou Maria Ramos de Azevedo. Mas não há menção à essa alteração no registro paroquial do casamento deles (se fazia essa menção à alteração de nome pela mulher, à epoca, final do século XIX?). Outrossim, a ordem dos sobrenomes está diferente no registro de casamento do meu avô e no do nascimento do meu pai. Isso é comum nos registros antigos de Portugal e Brasil? Acontece em outros registros que tenham conhecimento? Ou preciso tomar alguma providência antes de enviá-los para formalizar meu processo na CRC?

    Grato pela ajuda, desde já.

  • rosana terresrosana terres Member
    editado July 24

    Olá boa tarde, será que temos como agilizar de alguma forma o processo de emissão do registo?Já me informaram aqui que pode levar de 3 a 6 meses.Mas não sei como posso saber a partir de quando devo considerar.É muito importante porque preciso fazer uma inscrição na Universidade em setembro/21 e necessito já ter o registo.Será que consigo saber?Processo no.36XXX/2019.Rosana M.V.Terres.Agradeço imensamente toda e qualquer ajuda e gostaria de parabenizar este fórum pela agilidade nas respostas.

    [número do processo alterado pela moderação]

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ramos87

    Você vai precisar das seguintes certidões de nascimento:

    Do avô - nome da mãe - Maria Rosa d'Azevedo

    Do pai - nome da avó - Maria de Azevedo Ramos

    Do neto - O nome da bisavó não consta.

    Na minha opinião, terá que fazer a retificação administrativa do nome da avó na certidão de nascimento do filho. Para isso, precisará da certidão de nascimento do avô apostilada em Portugal.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rosana terres , apaguei os três últimos dígitos do número de seu processo para sua segurança.

    Se você tem como provar que vai se matricular na Universidade em setembro, mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt , anexando o documento e pedindo urgência na criação do registo.

  • Boa tarde Leticia,muito obrigada pela sua informação.Vou fazer isto já.Agradecida e pelo cuidado também da retirada dos números.

    Obrigada de novo.Vcs são fantásticos.Que bom ter este fórum.

  • gandalfgandalf Member
    editado July 24

    @rosana terres

    Você tem que estar com a matrícula feita, não serve somente a carta de aceitação da universidade.

    Uma carta simples de 4 linhas explicando o fato, assinada presencialmente e certificada por autenticidade. Explique que a aula será presencial, e você ainda precisa fazer o Cartão do Cidadão e passaporte antes de ir, e cumprir quarentena ao chegar.

    Cópia certificada da matrícula na universidade.

    (talvez seja melhor deixar pra tirar o CC em Lisboa, mas isso você avalia depois. Na carta mencione o fato. Sem exagerar, mas esses pontos que reforçam a sua urgência real)

    Pode mandar por e-mail, mas também mande em papel para a conservatória por DHL, que chega lá em 3 dias, e você terá o assento talvez em uma semana. Escreva no envelope: "URGENTE - Prioridade em processo de nacionalidade" com destaque.

  • Ramos87Ramos87 Member

    @Leticialele

    Já recebi do Arquivo Distrital do Porto a Certidão Narrativa do Nascimento do meu avô, certificada.

    Como não sabia que iria precisar fazer a retificação no assento do meu pai, não pedi a Certidão do meu avô pra vir apostilada de Portugal. Qual a melhor solução agora?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ramos87 , vá ao Cartório onde seu pai for registrado, e veja o que eles exigem para fazer a retificação administrativa.

    Alguns aceitam o documento original sem a apostila. Espero que você dê sorte, ou terá que enviar o documento à Procuradoria da República para apostilar.

  • @Leticialele @gandalf

    Agradeço imensamente a ajuda de todos os moderadores.

    Me surgiu uma dúvida aqui e peço mais uma vez a ajuda de vocês. Eu tenho um assento do meu avô português em papel com o selo oficial emitido em 1995. Pergunto: teria problema se eu enviasse esse documento para o processo de neto ou é melhor eu pedir outro? O que vcs acham? Muito obrigada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Carla_Ribeiro , peça outro, ou vai cair em exigência

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , a certidão é do Arquivo Distrital. Ela vai pedir tantas vias quanto forem os processos.

  • gandalfgandalf Member
    editado July 26

    @Leticialele

    Entendi. É aí não tem jeito. Uma original pra cada neto, e talvez uma extra pra transcrição, se tiver que ser feita em Ponta Delgada.

    Ela disse que tem um emitido em 1995. Imaginei que estaria informatizado, mas de fato, com selo, só pode ser do Arquivo.

  • @gandalf e @Leticialele muito obrigada! Vou pedir outro.

  • Carla_RibeiroCarla_Ribeiro Member
    editado July 26

    oi, @gandalf e @Leticialele , me desculpem. Sim, já está informatizado sim! O registro de nascimento do meu avô pode ser acessado online. A Conservatória de Beja (Alentejo) que me informou. Eu tenho em papel com selo oficial emitido em 1995, quando eu estive lá pela primeira vez. No meu processo, eu mandei uma cópia que eu pedi na mesma Conservatória quando estive na última vez em 2017. Eles aceitaram, não cai em exigência. Ok! Agora, mesmo estando informatizado, eu devo pedir em papel com selo oficial para o processo da minha irmã? Me desculpe perguntar tudo isso, é que no meu processo, eu não tinha vocês para perguntar e acabei fazendo tudo na louca (Rsrsrsrsrsrs) e agora para ajudar minha irmã estou um pouco ansiosa. Perdão. Obrigada por responder mais uma dúvida!

  • gandalfgandalf Member

    @Carla_Ribeiro

    Se estiver informatizado, basta uma cópia xerox simples, sem selo sem nada. Eles só precisam dos dados escritos nele e consultam no sistema.

    Tem uma aparência assim: (modelo na Internet)

    https://www.flickr.com/photos/joegoaukextra4/8349473202

  • @gandalf o do meu avô é aquele antigo que o padre escreve, sabe? Mas ele tem o número da página, livro, Conservatória tudo certinho. E está disponível na internet porque em Beja eles informatizaram tudo. Será que pode?

  • gandalfgandalf Member
    editado July 26

    @Carla_Ribeiro

    Então ele não está informatizado. Ele está em microfilme. Tem que ser um original, certificado, para cada processo.

    Como já tem um modelo, você vai economizar na busca e no envio. Apenas mande os dados desse, e eles fazem o orçamento e imprimem para você quantas cópias precisar.

  • @gandalf entendi. É melhor fazer certinho. Vou providenciar. Muito obrigada.

  • Olá boa noite,  @gandalf e @Leticialele, enviei um email solicitando a urgência na liberação incluindo o documento que se chama boletim de candidatura ao mestrado e a pessoa da Conservatoria de Lisboa informou que este tópico não se enquadra no regime de urgência.Pedi urgência expliquei e ele falou que leva em média 3 meses sem considerar o atraso do mês de férias e que tem mais de 400 pedidos de registo na minha frente.Acredita que no prazo de 3 meses.Eu realmente não entendo.Não sei o que mais posso fazer.Estou estudando online e isto seria fundamental.Agradeço muito a ajuda de vcs.

  • gandalfgandalf Member

    @rosana terres

    Você tem que fazer o requerimento (por carta) explicando seu caso, e anexando a matrícula na universidade.

    Eu seu requerimento simples (Google para modelos) tem que ficar caracterizado que a sua nacionalidade é essencial para que você possa executar o seu projeto, presencialmente. Seja pelo custo, por viagens relacionadas, etc. Certifique e apostile.

    Junte a isso o comprovante de matrícula como documentação (que é obrigatória). Se for cópia, deve ser certificada e apostilada, mas de preferência deve ter uma folha de rosto da universidade ou de seu orientador, assinada por ele a caneta em papel timbrado. Nessa carta ele explica que necessita da sua presença para completar os estudos.

    Mande os documentos por DHL.

  • Bom dia @gandalf, agradeço muito as instruções.Muito grata por toda a ajuda.Vcs fazem um trabalho excepcional.Gratidão

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